JUSTIÇA – Condenado a pena suspensa por violência doméstica

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Um indivíduo de 42 anos foi
condenado pelo Tribunal Judicial de Penacova a uma pena de prisão de três anos
e nove meses, suspensa pelo mesmo período, estando o homem sujeito a um regime
de prova que inclui a obrigação de frequentar programas que se relacionem com a
prevenção da violência doméstica.

Além desta condicionante, o
tribunal fixou uma indemnização, por danos não patrimoniais, de 3.500 euros à
ex-companheira do arguido e de 1.500 euros ao filho desta, também, vítima neste
processo.

A maior parte dos factos
ocorreu numa quinta, propriedade do arguido, na Venda da Esperança, junto à
Estrada da Beira, no concelho de Tábua, onde viveu com as vítimas, entre Março
de 2013 e Janeiro de 2014.

O indivíduo estava acusado
de maus-tratos à então companheira, bem como a um dos filhos.

O Tribunal de Penacova,
apesar de o indivíduo ter negado os factos da acusação na primeira sessão de
julgamento, considerou credíveis e genuínos os depoimentos das duas vítimas,
sendo salientado na sentença que foram valorizadas «as declarações dos
assistentes (…), os quais, de forma pormenorizada, descreveram o
comportamento do arguido, relatando as situações que se deram como provadas».

Ou seja, «tais depoimentos
foram considerados por este tribunal, porquanto os assistentes de forma
credível e coerente, prestando depoimentos sinceros, descreveram as situações de
humilhação e de violência física a que o arguido os sujeitou no decurso da vida
em comum, demonstrando ainda o receio e temor que tais comportamentos lhes
provocavam, situação que apenas cessou com a saída daqueles da residência
comum».

O homem, proprietário de uma
quinta, obrigava a mulher e um dos enteados, de 14 anos a fazer trabalhos
agrícolas, mesmo contra sua vontade, tendo sido considerado provado que havia uma
dependência económica das vítimas relativamente ao arguido.

A sentença refere ainda que
ficaram provadas as agressões ao rapaz, bem como aos animais de estimação, sem
esquecer a ocasião em que, estando a mulher grávida, de três ou quatro meses,
de um filho comum a ambos, o «indivíduo atirou-a para cima da cama, prendeu-lhe
os braços na parte de trás da cabeça e colocou-se em cima da barriga desta a
fazer força com o intuito de esta perder o bebé».

Trata-se de um rol de
agressões, que já noticiámos, e que, depois de a mulher e filhos deixarem o
local, continuaram, com ameaças, na casa dos pais desta, em Lourosa, Oliveira
do Hospital, e mesmo em Coimbra. O indivíduo, que já tem uma condenação pena de
multa, de 190 dias de multa, pela posse de uma arma proibida, tem apenas o 4.º
ano de escolaridade e ganha o ordenado mínimo, como operário fabril, pagando
ainda renda de casa e duas pensões de alimentos a dois filhos de mulheres
anteriores.

Mesmo com estes indicadores
económicos, o tribunal não deixou de estabelecer os valores que considerou
justos para as indemnizações às vítimas.
José Carlos Salgueiro
Diário de Coimbra