PORTUGAL 2020 – Baixa taxa de execução deixa fundos do PO SEUR em risco

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O Programa Operacional
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) apresenta uma das
mais baixas taxas de execução do Portugal 2020, o programa de financiamento
comunitário que vigora entre 2014 e 2020. Ontem, em Coimbra, a presidente do programa,
Helena Pinheiro de Azevedo, assumiu que as metas de 2016 não foram cumpridas e
frisou o risco elevado de «perda de fundos, com cortes mesmo em projectos já
aprovados».

Numa sessão destinada às
beneficiárias com candidaturas aprovadas, a responsável revelou que, com 2.253
milhões de euros programados, o PO SEUR tinha, a 31 de Dezembro do ano passado,
528 candidaturas aprovadas e 717 milhões de euros de fundo comprometido (taxa
de compromisso de 32% do total), mas só 52 milhões de euros executados, o que
remete para uma taxa de execução de apenas 2%.

Analisando por eixos de
investimento, o Eixo I (que visa apoiar a transição para uma economia com
baixas emissões de carbono em todos os sectores), com 27 candidaturas aprovadas
e 97 milhões de euros comprometidos havia zero fundos aprovados. No Eixo II
(investimento para promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção e
gestão de riscos), com 130 candidaturas aprovadas e 167 milhões de euros
comprometidos, estavam 26 milhões executados. No Eixo III (para proteger o
ambiente e promover a eficiência dos recursos) havia, no final de 2016, 368
candidaturas aprovadas, com 431 milhões de euros comprometidos e 22 milhões
executados.

«Tínhamos 528 candidaturas
aprovadas e em execução e, destas, quase 400 não tinham nenhum pedido de
pagamento apresentado» pelas entidades beneficiárias, sublinhou a presidente do
PO SEUR, notando que «alguns estão mesmo em risco de serem cancelados» ou
«reprogramados em baixa».

Segundo Helena Pinheiro de
Azevedo, «os desvios muito assinaláveis» entre o que as entidades se tinham
proposto executar e o que apresentaram em pedidos de pagamento levaram o PO
SEUR a ficar-se por um quarto dos 200 milhões de euros que tinha previsto para
2016. «Foi muito negativo para o programa», disse, notando «compromissos com a
tutela e com as instituições europeias».

Para «não perder fundos e para
obter boa avaliação intercalar em 2018», é preciso que as entidades
beneficiárias apresentem pedidos de pagamento ao PO SEUR no montante de 272
milhões de euros. «Executem os projectos e apresentem os pedidos», apelou às
entidades reunidas no Convento São Francisco. «A nossa missão é validar a
despesa e pagar-vos».

Dentro dos 272 milhões de despesa
elegível a apresentar até ao fim de 2017, a maior fatia, 113 milhões cabem à
esfera municipal (autarquias e suas associações 91 milhões, sector empresarial
local 22 milhões).

Desassoreamento do Mondego comparticipado a 95%

Para incentivar a execução do PO
SEUR, os projectos apresentados no âmbito do Eixo II, como é o caso do
desassoreamento do Mondego, terão este ano uma taxa de comparticipação de 95%
(em vez dos 85%) nas despesas apresentadas a pagamento. Helena Pinheiro de
Azevedo revelou que a medida foi aprovada pela Comissão Interministerial do
Portugal 2020 e abrangerá projectos de prevenção de cheias, inundações, defesa
da floresta contra incêndios, entre outros.

O PO SEUR pretende «contribuir
para o crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma
economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos e
na promoção de maior resiliência face aos riscos climáticos e às catástrofes».
Andrea Trindade – Diário de
Coimbra