JUSTIÇA – Suspensa pena de prisão por furto em habitação no Sanguinho

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Depois de na semana anterior um colectivo do Tribunal Judicial de Coimbra ter aplicado uma pena efectiva de sete anos e oito meses de cadeia a um indivíduo de 26 anos, pela autoria de mais de 10 furtos em habitações da cidade e dois roubos em ourivesarias, entre outros crimes, o julgamento separado, por um furto no concelho de Penacova, culminou numa pena de três anos e três meses, suspensa por igual período.




















O crime, que foi
confessado integralmente pelo arguido, ocorreu no dia 13 de Abril de 2015, numa
vivenda situada na Estrada do Sanguinho, na localidade da Carvoeira, Penacova. Entrando
no imóvel depois de partir o vidro de uma janela do rés-do-chão, o homem,
natural da Amadora, mas com residência em Casais do Campo, subtraiu várias
peças em ouro e prata, bem como 200 euros em dinheiro.
Actualmente em prisão
preventiva, o indivíduo já teve condenações por crimes similares nos tribunais
de Leiria, Montemor-o-Velho, Coimbra e Lousã, sendo que, neste último caso, tratou-se
de um processo sumaríssimo por falsidade de depoimento, sem que chegasse a cumprir
um dia que fosse de prisão efectiva.
Durante o julgamento
realizado agora no Tribunal de Penacova, o arguido não só confessou integralmente
a prática dos factos, como manifestou arrependimento e justificou a conduta com
base na dependência de produtos estupefacientes, o que, aliás, já tinha feito perante
o colectivo que o condenou há uma semana em Coimbra.
Assim, perante o regime de
prova, o indivíduo viu a sua pena ficar suspensa, o que na prática poderá não
servir de nada, caso a condenação do Tribunal Judicial de Coimbra transite em
julgado.
Contudo, mesmo
considerando que o Tribunal de Penacova não conhecia oficialmente o caso que
ocorreu paralelamente na capital de distrito, mas olhando o cadastro anterior
já descrito, pode-se ler na sentença que, «tendo o arguido demonstrado arrependimento
pela sua conduta e já ter iniciado o seu processo de reinserção na sociedade,
tendo efectuado tratamento à dependência de produtos estupefacientes de que
padecia, é de acreditar que a simples censura do facto e a ameaça de prisão bastarão
para afastar o arguido da prática de novos crimes e satisfazer as necessidades
de reprovação e prevenção.

José Carlos Salgueiro – Diário de Coimbra