JUSTIÇA – Tribunal condena injúrias e comentários sobre a GNR

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O Tribunal Judicial de
Penacova condenou a penas de multa várias pessoas, uma por injúrias à
autoridade policial, junto às antigas instalações da Casa do Benfica, na
Avenida 5 de Outubro, e as restantes pelas declarações depreciativas para com a
GNR, feitas nos dias seguintes nas redes sociais.
O caso passou-se no dia 16
de Fevereiro de 2014, um domingo, pouco antes das 19h00, quando estava a
decorrer o jogo do Benfica com o Paços de Ferreira, altura em que uma patrulha da
GNR começou a fiscalizar os carros mal estacionados.
Foi dado como provado que várias
pessoas saíram do espaço para confrontar os militares, sendo que o arguido com a
pena mais pesada, um homem de 62 anos, residente em Vila Nova, terá sido o mais
contundente, ao insultar os elementos da GNR, chamando-lhes «chulos» e
«palhaços».
O homem acabaria por se sentir
mal e ser transportado para os Hospitais da Universidade de Coimbra.
Agora, o Tribunal Judicial
de Penacova decidiu condená-lo por dois crimes de injúria agravada, tendo
encontrado um cúmulo jurídico de 165 dias de multa, à taxa diária de seis
euros, perfazendo a quantia de 990 euros. Além disso, deu como parcialmente
procedente o pedido de indemnização do militar que se considerou ofendido na
honra, tendo de pagar 400 euros.
Nos dias seguintes aos
acontecimentos, foram vários os comentários ofensivos para com a GNR, o que
levou a que a própria instituição se sentisse atingida.

O filho do principal
arguido, com 38 anos, publicou mesmo fotografias dos incidentes, com palavras
que o Tribunal considerou cumprirem os critérios de um crime de ofensa a
organismo, tendo sido condenado a 160 dias de multa (seis euros diários), num
total de 960 euros.
Pelas mesmas razões, uma mulher
de 33 anos vai ter de pagar 375 euros, por 75 dias de multa (cinco euros
diários) a que foi condenada, bem como um militar na reserva – que cumpre 70
anos no próximo mês – que pagará nove euros por cada um dos 100 dias de multa a
que foi condenado. Todos os arguidos condenados terão ainda de pagar as custas
judiciais do processo.
Dois outros arguidos, que também
fizeram comentários nas redes sociais, foram absolvidos pelo Tribunal Judicial
de Penacova.
José Carlos Salgueiro – Diário de Coimbra