ESCLARECIMENTO – Misericórdia afirma não ser proprietária do edifício do hotel

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A Santa Casa da Misericórdia
de Penacova emitiu um comunicado, a propósito de comentários veiculados nas
redes sociais, em que esclarece não ser «a proprietária do imóvel» do Hotel de
Penacova, infraestrutura que se encontra encerrada desde Dezembro de 2010,
sublinhando que é «apenas accionista da Sociedade Hotel de Penacova, SA,
juntamente com a Câmara Municipal e um pequeno grupo de investidores privados»,
desde a sua criação, tendo realizado o seu capital «cedendo o edifício do
Antigo Preventório onde a sociedade construiu o hotel».

«Ao contrário do que é
afirmado em comentários reproduzidos nas redes sociais, a Santa Casa da
Misericórdia de Penacova não é a proprietária do imóvel, não podendo usá-lo a
seu “bel prazer”», pode ler-se no comunicado. «Qualquer uso do edifício tem,
obrigatoriamente, de ser aprovado em Assembleia Geral (AG) da sociedade e não
em AG da Santa Casa, que são entidades perfeitamente distintas, com
personalidade jurídica autónoma».

A abertura da unidade
hoteleira, adianta o comunicado, «foi contratualizada na época pelo conselho de
administração do Hotel de Penacova, SA, com uma empresa externa, através da
celebração de um contrato de cessão de exploração».

A Santa Casa da Misericórdia
assume ainda que para «cumprir com os compromissos financeiros da sociedade,
que piorou com a falta das rendas mensais, foi necessário recorrer a
suprimentos dos accionistas». Nesta fase, apenas a Santa Casa «aceitou efectuar
suprimentos, na tentativa de manter a sociedade em cumprimento com as suas
obrigações», frisa o documento.

A instituição sublinha ainda
que as contas da Sociedade Hotel de Penacova são «públicas e transparentes»,
uma vez que a «obrigação da prestação de contas sempre foi cumprida e nelas
poderão constatar os valores que estão envolvidos».

«Também não é verdade que a
Santa Casa alguma vez tenha recusado a cedência das chaves ao município de
Penacova, para que possíveis investidores pudessem ter acesso ao imóvel»,
destaca o comunicado. A Misericórdia termina o documento disponibilizando-se para
«esclarecer tudo e explicar, se necessário, todos os pormenores e diligências
efectuadas junto dos restantes accionistas»