DECO – Use a água de forma responsável e não deixe o seu dinheiro ir por água abaixo!

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acordo com um estudo da DECO (2016), verificámos que entre municípios vizinhos
há mais de 200€ de diferença no custo de abastecimento da água.
No dia 22 de março celebrou-se o Dia Mundial
da Água, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), destinado a promover
a reflexão sobre diversos temas relacionados com este bem natural, produzindo,
assim, a Declaração Universal dos Direitos da Água. A premência do tema deve-se
ao facto de apesar de 70% da superfície da terra ser coberta por água, apenas
cerca de 0.008% do total da água do nosso planeta é potável.
Em Portugal, por dia cada português consome
em média 204 litros de água potável, sendo que uma grande parte é desperdiçada.
Acontece que elevadas perdas de água na rede pública têm um impacto na
eficiência das entidades gestoras e no aumento de custos, que se refletem no
tarifário de abastecimento de água dos utilizadores. Contudo, o valor a pagar pela
água é muito diferente de município para município, pois depende de vários
fatores, nomeadamente condicionalismos naturais, e consequentemente técnicos, assim
como da distribuição geográfica da população a servir. Por regra, as faturas dos
serviços de águas e resíduos incluem as tarifas de cada um dos serviços e as
taxas de recursos hídricos (TRH) e de gestão de resíduos (TGR) associadas aos
mesmos, assim como o IVA. Todavia, na maior parte dos municípios os tarifários
desses serviços incluem uma componente ou tarifa fixa (independente dos
consumos efetuados, sendo devida desde que o serviço se encontre
contratualizado) e uma componente ou tarifa variável (associada ao volume de
água consumida de resíduos urbanos produzidos e de águas residuais). Podem,
ainda, ser faturadas tarifas relativas a outros serviços prestados pela entidade
gestora, como, por exemplo, a suspensão e reinício da ligação do serviço a
pedido do utilizador ou por atraso no pagamento das faturas.
A ERSAR emitiu uma recomendação aconselhando
uma uniformização das estruturas tarifárias dos serviços de águas e resíduos, cuja
aplicação é de cariz voluntário, não sendo ainda seguida por todas as entidades
gestoras. Assim, são inúmeras as indicações, consumos, taxas e tarifas que
pesam nas faturas de água e a existência de várias entidades gestoras no setor
a nível nacional não facilitam a tarefa ao consumidor. O que acontece é que a
desarmonização das tarifas de água praticadas por cada empresa fornecedora leva
a uma grande disparidade de preços com diferentes formas de cálculo.
Como é compreensível o preço da fatura da
água a pagar é diretamente proporcional ao consumo. Neste sentido, para uma
redução do consumo e desperdício de água, de modo a poupar na carteira e no
ambiente, a DECO aconselha a: reduzir um a dois minutos do tempo do banho
diário, três a seis litros de água serão economizados; reutilizar a água em
diversas situações; instalar dispositivos de redução de caudal; manter a canalização
doméstica em bom estado, de modo a evitar ruturas ou torneiras a pingar; fechar
sempre bem as torneiras (uma torneira a pingar pode gastar cerca de 25 litros
de água por dia); fazer uma leitura regular do contador e da fatura da água para
controlar os seus gastos; instalar autoclismos com dispositivo de dupla
descarga; utilizar a máquina de lavar roupa e loiça com carga completa,
evitando o desperdício de água e de energia, entre outros conselhos que poderá
conhecer nas nossas sessões informativas a dinamizar durante a semana de 19 a24 de Abril.
Melanie
Magalhães
Gabinete de Projetos e Inovação
DECO
Coimbra
Os leitores
interessados em obter esclarecimentos relacionados com o Direito do Consumo,
bem como apresentar eventuais problemas ou situações, podem recorrer ao
Consultório do Consumidor do Diário de Coimbra/DECO, bastando, para isso,
escreverem para o Diário de Coimbra/Rua Adriano Lucas, 3020-264 Coimbra ou para
a DECO – Gabinete de Apoio ao Consumidor – Rua Padre Estêvão Cabral, 79-5º,
Sala 504-3000-317 Coimbra.