REGIÃO – Apresentado Sistema de Incentivos ao Emprego e ao Empreendedorismo no valor de 19 milhões de euros

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A Comunidade Intermunicipal
(CIM) da Região de Coimbra e oito grupos de ação local apresentaram ontem o
Sistema de Incentivos ao Emprego e ao Empreendedorismo (SI2E), no valor global
de cerca de 19 milhões de euros.

O sistema, que “visa
operacionalizar os apoios ao empreendedorismo e à criação de emprego
”, no
âmbito do Programa Operacional Regional do Centro (‘Centro 2020’), é o primeiro
a ser aprovado e apresentado, no âmbito dos apoios europeus concedidos através
do quadro comunitário de apoio ‘Portugal 2020’.

Além da CIM da Região de
Coimbra, que engloba 19 municípios – os 17 do distrito de Coimbra, Mealhada
(distrito de Aveiro) e Mortágua (Viseu)
– o projeto envolve oito grupos de ação
local da Bairrada e Mondego, da Beira Serra, ADICES, do Ceira e Dueça, Pinhais
do Zêzere, de Coimbra e Terras de Sicó.

Não é obrigatório, “não está
escrito em parte nenhuma, mas estas entidades
” entenderam que, para este
programa, fazia todo o sentido “uma colaboração, esta parceria”, sublinhou
Jorge Brandão, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
(CCDRC), autoridade de gestão regional do ‘Portugal 2020’.

Cooperação
da CIM com municípios

Também o presidente da CIM
da Região de Coimbra, João Ataíde, destacou a cooperação entre esta entidade e
os municípios que a integram e os grupos de ação local, que vai, por certo, ser
determinante para a aplicação do sistema de acordo com os seus objetivos, que
são a promoção da coesão territorial e a afirmação da competitividade da
região.

Este é um programa pelo qual
se ansiava “há muito tempo e que é estruturante” para a área territorial da
Região de Coimbra, sustentou João Ataíde.

Visando apoiar pequenas e
microempresas, tanto relativamente à sua expansão e/ou modernização, como
também à sua constituição, criar postos de trabalho e apoiar investimentos
designadamente em máquinas, equipamentos, estudos, projetos e serviços, o
programa promove “a discriminação positiva” a favor dos “territórios de baixa densidade”, sublinhou João Ataíde, que também
é presidente da Câmara da Figueira da Foz.

Para Miguel Ventura, da
ADIBER (Associação de Desenvolvimento Integrado da Beira Serra), que falava em
representação dos grupos de ação local envolvidos no SI2E, “esta medida,
direcionada ao emprego e ao empreendedorismo”, à escala de pequenas e
microempresas, há muito que era necessária.

Último
programa já foi há quatro anos

O último programa de apoio a
micro e pequenas empresas e de desenvolvimento sustentado do território “tem
quase quatro anos”, não tendo sido criado, de então para cá, nenhum outro”
,
sublinhou o dirigente da ADIBER.

A sessão, que teve lugar nas
instalações do IEFP, em Coimbra, contou com a participação de autarcas da quase
totalidade dos municípios que integram a CIM e representantes dos grupos de
ação local da região.

Também intervieram o
delegado regional do IEFP, António Alberto Costa, e o secretário-geral da CIM
da Região de Coimbra, Jorge Brito, que anunciou que as candidaturas ao SI2E
abrem na quarta-feira e que a CIM vai promover “sessões técnicas” e e esclarecimento
sobre o programa em diversas localidades da Região de Coimbra.