ASSEMBLEIA MUNICIPAL – Autarcas prestam reconhecimento ao desporto penacovense

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Assembleia Municipal de Penacova, realizada por alturas de S. João (24 de
Junho), para além de discussões sempre importantes para o concelho (algumas nem
tanto), desta vez a sessão teve em apresentação/aprovação, um voto de louvor,
reconhecendo atletas do concelho que se salientaram e dois de pesar pelas
vítimas do incêndio de Pedrógão Grande e ainda a aprovação de apoios às Juntas
de Freguesias por parte do executivo.
Associação
Nacional das Assembleias Municipais
Foi
dado conhecimento pelo presidente da mesa, Pedro Coimbra, que se encontra em
constituição a Associação Nacional das Assembleias Municipais, na qual,
certamente, a de Penacova irá também aderir, tanto mais que, como disse o
Presidente, «é uma iniciativa que é pertinente, dado que é uma forma de
análise política, loca
l» e por isso será de interesse que a Assembleia de
Penacova possa fazer parte dessa Associação, que terá a sua sede na Rua da
Cedofeita, no Porto. Já com os Estatutos aprovados, ressalta logo na introdução
que «a ANAM não prossegue fins político-partidários ou lucrativos e exerce a
sua actividade com independência de quaisquer entidades públicas ou privadas
»,
ao invés, «tem por objectivo valorizar o papel das Assembleias Municipais na
organização democrática dos municípios, apoiando e promovendo, para o efeito,
estudos, seminários, congressos e publicações
» e «poderá estabelecer
contactos e protocolos com associações e outras entidades, que lidem com os
municípios, bem como com estes isoladamente ou em conjunto».
Votos
de louvor aos campeões e de pesar às vítimas da catástrofe de Pedrógão Grande
Foram
apresentados três votos para serem apreciados e aprovados.
Um
de louvor, por parte da bancada do PSD, que foi aprovado por unanimidade e por
aclamação, diz respeito a dar visibilidade à juventude «em geral como pilar
do futuro do nosso concelho e do nosso país, aos nossos jovens que se
apresentam como uma geração de talentos, com alto desempenho ao nível do
desporto
». Os reconhecimentos foram direccionados à equipa de Juniores do
União Futebol Clube, que se sagrou campeã distrital; à atleta de Badminton,
Mariana Antunes, campeã nacional de pares senhoras na categoria C no Campeonato
Nacional de Seniores Absoluto, que representa a Académica de Coimbra; e Leandro
Rosas, campeão distrital sub23, nos 3.000m obstáculos e que representa o Clube
de Atletismo de Penacova.
Em
relação aos votos de pesar, em relação às vítimas da catástrofe de Pedrógão
Grande, onde morreram 64 pessoas, a maior parte das quais encarceradas nas suas
viaturas, o PS e o PSD foram unânimes em prestar homenagem às vítimas, com um
minuto de silêncio, que foi cumprido religiosamente, de pé. Não esqueceram
também o papel, sempre importante, que os Bombeiros desempenham nestas e noutras
aflições.
As
intervenções
Eduardo
da Fonte Ferreira
da
CDU, espraiou diversas questões. Em questão de boas notícias, a abertura do
concurso do saneamento básico para Chelo e Chelinho e anunciado para Telhado,
não concordando que o de Paradela de Lorvão fique de fora, já que pergunta
quando o da Carvoeira é reiniciado. Os percursos pedestres ainda não foram
todos limpos, somente em 300 metros, entre a Aveleira e Caneiro, sem sinalética
anunciada. Fez uma abordagem das festividades municipais e das freguesias, com
uma ressalva de que houvesse mais atenção ao lixo, junto da restauração, que
fosse devidamente separado. Deixou a nota, em relação a expos, que fosse feito
dois em um, «algures por aí», com melhores condições, para uma
Expo-Alva, Expo-Mondego, Expo-Penacova, que «projectasse o concelho e
as suas actividades e onde todos os penacovenses se reunissem».
Cristina
Roma
do PSD, falou sobre
iluminação e sobre como está o assunto das águas em Miro e elogiou o presidente
de São Pedro de Alva pela «sua» Expo-Alva.
Magda
Rodrigues
 (PSD), abordou a questão do
tribunal. Se o antigo edifício devia ter passado por requalificação, já que
antes funcionou como «um órgão de soberania», estando agora «um
edifício quase devoluto, cujo destino permanece mais ou menos incerto
», o
actual edifício deve ser contemplado com arquivo e sala de detenção, para que o
«oficial de justiça não passeie processos judiciais de carrinho debaixo de
chuva, ou “passeando” o detido pelo braço
».
Azougado
da Mata
 (CDS) falou da forma como
são enviados os documentos para análise e falou ainda das terras que foram
retiradas para um aterro.
Carlos
Sousa
 (PSD), tendo em conta a vaga
de incêndios que se têm registado, deixou a nota de que como está a limpeza dos
caminhos florestais.
Se Conceição
Veiga
 abordou as festas desenvolvidas, que quando se fazem
alusões a gastos, se olhe para a importância de cada uma delas, Pedro
Dinis
 perguntou como está a situação do Hotel de Penacova.
As
respostas do Presidente
Humberto
Oliveira, em relação ao saneamento que foi falado, está tudo sob controlo,
dando nota das démarches que estão a fazer-se para colmatar a maior parte das
situações apontadas, que quanto às ETAR’s de Travanca e Miro não estão
licenciadas, que «ninguém teve tempo e dinheiro para as licenciar», já
que o abastecimento de água à freguesia de Friúmes, bem como a iluminação
pública, são assuntos que vão ser resolvidos, informando que está a ser feito
um levantamento de todo o tipo de luminárias do concelho, a fim de modernizar a
rede de iluminação. Sobre as salas que faltam no tribunal, deu as devidas
explicações e deixou a nota de que em relação ao edifício onde funcionou o
tribunal, deixou o repto para haver sugestões para a sua requalificação e a
seguir a reabilitação urbana de Penacova, com destaque para o parque municipal
e multiusos. Sobre a limpeza dos caminhos florestais, disse o edil que não há
possibilidades físicas nem financeiras para acorrer a tudo, mas que é um
assunto que o preocupa, pois são mais de 1.600 kms. de caminhos florestais no
concelho; e sobre a reflorestação é um trabalho que já começou a ser feito na
Serra da Atalhada. Sobre o Hotel de Penacova, disse haver diligências e até
promessas, mas até à data nada de concreto.
Nesta
Assembleia foram ainda discutidos e aprovados os Regulamentos do Cartão Jovem
Municipal de Penacova, do Programa de Ocupação de Tempos Livres para Jovens do
Município de Penacova, do Conselho Municipal de Juventude, da Atribuição de
Condecorações Municipais e do «Prémio Martins da Costa». Foi ainda
discutida e aprovada a adesão do Município de Penacova à Federação Portuguesa
dos Caminhos de Santiago e aprovação dos esta­tutos, bem como a aprovação do
Acordo de Geminação entre os Municípios de Penacova e Cistierna.
Apoio
às Freguesias
Nesta
sessão foram aprovados os apoios que o executivo tem proporcionado em diversas
obras levadas a efeito nas Freguesias e na aquisição de material para o seu
melhor funcionamento.
Penacova
– 
Para obras de pavimentações diversas, 15.000€ (100%);
Aquisição de placas de numeração de cemitério, 1.106,08€ (100%).
Figueira
de Lorvão – 
Aquisição de soprador e roçador, 782,50€
(50%).
S.
Pedro de Alva/S. Paio de Mondego – 
Para ampliação do armazém da
Junta de Freguesia, 4.690,54€ (50%); e para apoio à EXPOALVA, 31.955,40 (100%).
Sazes
de Lorvão – 
Para obras do Lavadouro de Cácemes, 2.835,00€
(100%).
Friúmes/Paradela
– 
Calcetamento do recinto da Casa do Padre, 1.463,70€
(100%); Calcetamento do Recinto da Capela de Vale do Tronco, 2.258,28€ (100%);
Calcetamento do recinto da Capela do Zagalho, 6.500,87€ (100%); Calcetamento do
Largo da Capela de Miro, 12.110,58€ (100%).
Lorvão
– 
Trabalhos de colocação de betuminoso e manilhas em S.
Mamede, 6.6003,84€ (100%); Colocação de betuminoso na Aveleira, 5.724,00€
(100%); Colocação de betuminoso no Roxo, 6.445,40€ (100%); obra no Largo do
Roxo, 4.955,50€ (50%); Rectificação do montante a atribuir no âmbito de
protocolo para aquisição de aquecedores, 282,90€ (50%).
José Travassos de Vasconcelos – A
Comarca de Arganil