CCDRC – Centro 2020 abre concurso de 14 milhões para infraestruturas municipais afetadas pelos incêndios

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O Programa Centro 2020 abriu hoje um
concurso com uma dotação de 14 milhões de euros, através do Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional (FEDER), para apoiar a recuperação das infraestruturas
básicas municipais afetadas pelos incêndios, que se iniciaram no dia 17 de junho
de 2017 na região Centro
. Poderão candidatar-se a este concurso os municípios
mais afetados pelos referidos incêndios: Castanheira de Pera, Figueiró dos
Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Sertã.
De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «o
levantamento dos prejuízos foi feito em conjunto pela CCDRC e pelas autarquias.
Garante-se, desta forma, o financiamento de todos os prejuízos identificados
nos equipamentos e infraestruturas municipais. Depois do Centro 2020 ter aberto
um concurso às empresas, no passado dia 21 de julho, com uma dotação de 20
milhões FEDER, e que visa apoiar as empresas (excluindo as do setor agrícola
primário) que sofreram danos decorrentes dos incêndios nestes territórios, este
segundo concurso permite que tenhamos no terreno um conjunto significativo de
apoios que ajudarão as pessoas e as empresas destes territórios a retomar, dentro
do possível, a normalidade
».
O concurso prevê o apoio a oito tipologias
de operações:
1.reabilitação de estradas municipais
diretamente afetadas pelos incêndios;
2. arruamentos urbanos;
3. segurança rodoviária (por ex.
sinalética);
4. edificações e construções municipais,
excluindo edifícios de serviços públicos;
5.viaturas e outros veículos municipais de
uso específico de atividades de apoio às populações (excluem-se viaturas
ligeiras);
6. equipamento urbano complementar (como
abrigos de passageiros, luminárias, papeleiras, contentores de lixo);
7. recuperação de reservatórios de água;
8. equipamento municipal de lazer (por ex.
parques infantis).
Cada município apenas poderá apresentar uma
candidatura por cada uma destas oito tipologias de investimento. Assim, um
município como prejuízos em todas as oito tipologias de operações acima
referidas, poderá apresentar, no máximo, oito candidaturas, uma por tipologia.