ASSEMBLEIA MUNICIPAL – Sessão calma e serena… sem discussões

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Terá sido, talvez, uma das sessões desta legislatura, da
Assembleia Municipal de Penacova, mais calma e serena, onde as discussões, que
por vezes foram acesas entre as bancadas do PS e PSD, mas dentro da norma
democrática, foram quase nulas, onde a bancada do PSD teve o condão de não
botar palavra, apenas votou os pontos que eram para votar, mas nem todos por
unanimidade.
E a sessão presidida pelo
sempre presente Pedro Artur Barreirinhas Sales Guedes Coimbra, foi iniciada com
a informação de que o habitual 1.º secretário da mesa, António Santos Simões,
não pôde comparecer e desta forma foi substituído por Pedro Alpoim, bem como a
aprovação de um voto de pesar pelo falecimento do Prof. Saúl Rico, que mais à
frente, em caixa, desenvolveremos tão triste perda.
O deputado do PS, Pedro Dinis,
fez um balanço destes quatro anos do exercício da sua bancada, que «procurou
não ser uma caixa de ressonância
», mesmo tendo havido episódios menos
correctos, que «tudo somado acabou por ser positivo», saindo dali «sem
ressentimentos
», que deu o melhor contributo «para bem de Penacova»,
fez também uma explanação da grande obra que este executivo desenvolveu, «um
mandato de consolidação e maturidade democrática
».
Eduardo Ferreira, deputado da
CDU, realçou que algumas das suas propostas nem tiveram aceitação e «outras
que não foram ouvidas
», contudo, aproveitou para informar que as condições
climatéricas da Escola Primária Maria Máxima não são as melhores, sobretudo na
parte onde funciona o espaço da formação profissional.
O deputado Azougado da Mata,
por seu turno, embora tivesse sido apelidado de «chato», antes que não
fosse de «justo». O Presidente da Câmara, Humberto Oliveira, concordou e
assentou no seu bloco que a situação da Escola Maria Máxima irá ser resolvida,
assim como informou Humberto Oliveira que a «a torneira do saneamento foi
uma das fontes que o executivo agora aproveitou
», a Escola das Artes está
no bem caminho, bem como a requa­lificação do parque empresarial da Alagoa «uma
requalificação que tem de ser defendida
».
As Taxas continuam em 2018
Os cinco pontos que se
seguiram diziam respeito às taxas sobre o IMI, IRS, Derrama e Direitos de
Passagem, que em reunião de Câmara foram aprovadas e que são as que continuam
em 2018: Fixação do Imposto Municipal Sobre Imóveis, 0,3%; redução da Taxa do
IMI: um dependente, 20€; dois dependentes, 40€; e três dependentes, 70€. Sobre
a percentagem de participação no IRS, 5%. Não haverá fixação da derrama,
enquanto o direito de passagem mantem-se em 0%.
Como estamos em final de
mandato, disse o Presidente da Câmara que «achou por bem não haver alteração
nestas áreas», e quem vier a seguir «se achar por bem alterar estas taxas que o
faça».
Apoio às Freguesias
Os pontos que se seguiram,
relacionados com a atribuição de verbas para acudir a solicitações das
autarquias do concelho, a fim de serem aplicadas em obras e compra de máquinas,
foram os seguintes:
União de Freguesias de
Friúmes/Paradela
– 1.399,74€, correspondente a 100%, para as obras da Variante
de Miro; para construção de muro e valetas em Quinta da Cortiça, 5.658,00€,
100% da obra; e para aquisição de máquina de lavar, 139,99€, com 50% do valor
da verba.
Freguesia de Figueira de
Lorvão
– Para aquisição de sinalização vertical e lombas, 772,75€, com 50% do
valor da verba; para apoio às Festas da Freguesia, o valor de apoio foi de
7.456,26€, correspondente a 100% das despesas; e 1.000,00€, correspondente do
valor atribuído, destinou-se à aquisição de uma viatura.
União das Freguesias de S.
Pedro de Alva/São Paio de Mondego
– Para aquisição de martelo demolidor,
484,62€; o valor de 2.525,24€ foi destinado a obras no edifício-sede; para a
2.ª fase da Casa do Médico, 6.219,40€; aquisição de um roçador, 237,50€; e
8.241,00€, para apoio à ExpoAlva. Todas estas verbas foram correspondentes a
50%.
E o último ponto, aprovado por
unanimidade, relacionou-se com a afectação ao domínio público dos terrenos
destinados à obra do desvio do colector de saneamento para a ETAR de Penacova.
Em final de sessão
dissertados gestos amistosos e de reconhecimento
O Eng. Pedro
Coimbra, antes de deixar o cadeirão, disse ter sido «uma grande honra
presidir a esta Assembleia Municipal
», regozijando-se por estes quatro anos
terem decorrido de feição, «embora com falhas e limitações, mas que todos,
de uma forma ou de outra, contribuíram para o progresso de Penacova
». Se
deixou uma palavra de amizade e de aprumo como sempre a Rosa Henriques actuou
no palco da Assembleia, também o executivo teve nota alta,
pela «forma como trabalhou em prol do território», não esquecendo A
COMARCA DE ARGANIL
e o seu jornalista, que «sistematicamente
estiveram presentes nas sessões
», bem como em outras realizações ao longo
do território penacovense.
Como a
vereadora Fernanda Veiga se encontra de saída, como vereadora, Pedro Coimbra
não deixou de elogiar o trabalho que desenvolveu dentro dos seus pelouros – a
cultura e turismo – que pelo seu exemplar desempenho nestas áreas deixa «uma
marca incontornável no concelho», pelo seu desempenho com mérito, competência e
dedicação, com «resultados verificados dentro e fora do concelho
», dizendo
mesmo que «foi uma honra tê-la como vereadora». E desejou a todos boa
sorte.

José Travassos de Vasconcelos – A Comarca de Arganil