INCÊNDIOS – Programa para a Dinamização Turística do Interior duplica orçamento para 60 ME

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O Governo vai duplicar os 30
milhões de euros do Programa para a Dinamização Turística do Interior (PDTI)
para ajudar ao rápido restabelecimento e desenvolvimento da atividade turística
nas zonas afetadas pelos incêndios, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a secretaria de
Estado do Turismo explica que, “em
resposta aos incêndios registados na zona Centro na passada semana e tendo em
conta a dimensão dos prejuízos sentidos pelos empresários da região, o Governo
deliberou no Conselho de Ministros de sábado avançar com um conjunto de medidas
para apoiar a reposição da atividade turística e apoiar os empresários
afetados, de modo a contribuir para um rápido restabelecimento da atividade na
região
“.

Além da duplicação do orçamento do
PDTI, que passará a ter uma dotação de 60 milhões de euros, foi aprovada a
ativação da Linha de Apoio à Tesouraria, para fazer face a situações de quebras
de reservas e de necessidade de fundo de maneio e que é atribuída diretamente
pelo Turismo de Portugal, sem necessidade de recorrer à banca.

A
criação de uma linha de apoio específica para equipamentos danificados, o
desenvolvimento de ações especiais de promoção dos territórios afetados e a
isenção durante seis meses do pagamento das contribuições para a Segurança
Social para as empresas e trabalhadores independentes cuja atividade tenha sido
diretamente afetada pelos incêndios, são outras das medidas aprovadas, refere a
secretaria de Estado do Turismo.

A nota salienta que, no caso
específico do Turismo, também as empresas que tenham sido indiretamente
afetadas pelos incêndios têm um período de seis meses de diferimento no
pagamento de contribuições à Segurança Social.

Adicionalmente, e na sequência do trabalho que tem vindo a ser
desenvolvido, decidiu-se criar uma equipa especializada para operacionalizar o
desenvolvimento e a promoção turística dos territórios de baixa densidade e
para acelerar a implementação dos vários projetos em curso
“,
acrescenta a secretaria de Estado do Turismo.

É fundamental repor rapidamente as condições para que a atividade
turística se possa desenvolver”, frisa a secretária de Estado do Turismo,
Ana Mendes Godinho, citada na nota, realçando ainda que “é essencial
apoiar a reconstrução das infraestruturas afetadas, mas também fazer ações específicas
de promoção para dar a conhecer os produtos turísticos que podem neste momento
continuar a ser usufruídos
“.

A informação sobre a forma de
aceder a estas medidas pode ser obtida através da linha de apoio ao empresário
do Turismo de Portugal – 808 209 209. Serão realizadas reuniões no terreno
para esclarecimentos, segundo a secretaria de Estado do Turismo.

No sábado, durante 11 horas, o
Conselho de Ministros discutiu a reforma nos sistemas de prevenção e combate
aos incêndios e a adoção de medidas de emergência de apoio às vítimas, depois
dos incêndios de Pedrógão Grande (em junho) e da zona Centro (que deflagraram
em 15 outubro), que provocaram a morte a mais de 100 pessoas e deixaram um
rasto de destruição de casas, empresas e património florestal.

Fonte Lusa