CIM Região de Coimbra propõe plano com 32 medidas para apoio às vítimas dos incêndios de 15 e 16 de Outubro

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Reunido
em Oliveira do Hospital, o Conselho Intermunicipal da CIM Região de Coimbra
aprovou por unanimidade uma tomada de posição, composta por 32 medidas de apoio
às vítimas dos incêndios de 15 e 16 de Outubro.
O
Conselho Intermunicipal da CIM Região de Coimbra decidiu, ainda, solicitar ao
Senhor Primeiro Ministro, uma reunião de trabalho com vista à apresentação das
medidas atrás referidas, dando conhecimento da tomada de posição hoje aprovada
ao Senhor Presidente da República e ao Senhor Presidente da Associação Nacional
de Municípios Portugueses.
Face
à Calamidade Pública causada pelos Incêndios de 15 e 16 de outubro de 2017, o
plano proposto pela CIM Região de Coimbra tem como prioridades a recuperação
das habitações, empresa e apoio à reflorestação.
A
CIM Região de Coimbra considera urgente a intervenção ao nível da prevenção da
erosão, corte e escoamento da madeira ardida.
Em
síntese, o documento propõe várias medidas de apoio ao emprego e aos
rendimentos dos trabalhadores de empresas abrangidas por medida de redução
temporária do período normal de trabalho ou suspensão de contratos de trabalho.
Na
área da saúde, é proposta a valorização das soluções de proximidade, incluindo
programas de apoio psicológico, reforço das equipas comunitárias e programas de
promoção de saúde pública para controlo da eventual contaminação das águas e
dos solos.
É
também preocupação da CIM Região de Coimbra o apoio às organizações e
instituições sociais que empreendam ações de solidariedade dirigidas aos
territórios e populações afetadas pelos incêndios e reforçar as respetivas
estruturas técnicas.
A
criação de um regime excecional e temporário de isenção total do pagamento de
contribuições à segurança social, durante um determinado período, para as
empresas e trabalhadores independentes, cuja atividade tenha sido diretamente
afetada pelos incêndios, é outra das medidas defendidas pela CIM RC.
No
âmbito dos apoios comunitários, a CIM RC defende a reabilitação da imagem
turística das áreas afetadas pelos incêndios, além da redefinição estratégia da
região para o sector do turismo e o lançamento de projetos de desenvolvimento
turístico.
O
apoio à reparação e reposição das condições de segurança rodoviária das
estradas nacionais e municipais atingidas, bem como das infraestruturas e
equipamentos municipais de suporte às populações estão previstos no documento.
O
apoio ao restabelecimento do funcionamento do aterro sanitário do Planalto
Beirão (que abrange os municípios de Mortágua, Oliveira do Hospital e Tábua),
implementação das medidas constantes nos Planos de Adaptação às Alterações
Climáticas e Planos de Gestão de Riscos, apoio ao restabelecimento das
condições e equipamentos dos agentes de proteção civil e de prevenção e gestão
de riscos são outras das medidas previstas.

Reabilitação
de linhas de água, reposição da galeria ripícola autóctone, reposição de
açudes, plano de reflorestação e reordenamento florestal, no qual os municípios
sejam parte ativa, nomeadamente no seu licenciamento e fiscalização, fazem
parte do plano hoje aprovado e que defende o corte da madeira ardida, que se
perspetiva de imediato, com a coordenação e fiscalização dos municípios.
Captação
de investimento produtivo e fixação da população são outras das preocupações da
CIM Região de Coimbra que está determinada no apoio à pastorícia, reabilitação
física das aldeias e vilas dos territórios rurais atingidos.
A
CIM Região de Coimbra considera que as alterações estruturais necessárias ao
reordenamento da floresta, da reflorestação, da prevenção de incêndios e do
sistema de proteção civil deverão ter nos municípios e comunidades
intermunicipais agentes ativos nessas reformas.
No
documento, a CIM Região de Coimbra expressa o mais profundo pesar e apresenta
as mais sinceras condolências aos familiares e amigos das 44 vítimas mortais,
24 das quais na nossa Região.
Manifesta
também total solidariedade e apoio a todos os feridos e aos que perderam as
suas habitações, os seus bens, as suas empresas, as suas atividades económicas,
o seu sustento e modo de vida nesta calamidade que devastou grande parte da
nossa Região
.

A
todos os municípios das várias regiões que connosco sofreram esta calamidade,
em particular os municípios vizinhos da Região Centro, a CIM RC envia um abraço
solidário.
A
CIM Região de Coimbra apresenta o profundo e sentido reconhecimento e
agradecimento a todos aqueles que ajudaram a combater os trágicos incêndios e
contribuíram até ao limite do seu esforço para atenuar o sofrimento das
populações, em especial aos bombeiros, mas também a todos os concidadãos,
anónimos, que em muitos casos, foram o único apoio dos mais atingidos.

Agradece
também a todas as pessoas, singulares e coletivas, em Portugal e no
estrangeiro, que com os mais diversos gestos de solidariedade e empenho têm
contribuído para confortar as necessidades mais imediatas dos mais atingidos e
dos que mais sofrem.

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