INCÊNDIOS – Donativos poderão ser usados para reconstruir segundas habitações

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Os
donativos para apoiar as populações afetadas pelos incêndios de 15 de outubro
poderão ser usados na reconstrução das segundas habitações, face à importância
económica que têm para o território, disse este domingo o
primeiro-ministro.
Para a revitalização de toda a economia e de toda a sociedade de muitos
destes concelhos essas segundas habitações são realidades também importantes.
Do ponto de vista legal, nós temos aqui muitas dificuldades de agir – muitas
delas não estão cobertas por seguros – e, portanto, a reorientação desses
apoios privados para essa realidade pode ser uma forma de o fazer neste
momento”
,
afirmou António Costa.
O
primeiro-ministro falava ontem aos jornalistas após a apresentação do modelo de
reconstrução das habitações, que decorreu na Câmara Municipal da Pampilhosa da
Serra, no distrito de Coimbra, onde também destacou a importância das segundas
habitações nestes concelhos do interior do país.
Durante
a tarde, António Costa visitou Vale Serrão, localidade onde, segundo o
município, 48 habitações foram atingidas pelo incêndio de 15 de outubro, uma
grande parte de segunda habitação. Em Penacova, o
s incêndios daquele fatídico domingo, atingiram 28 habitações permanentes, cerca de uma dezena de empresas e queimaram seis mil hectares de floresta.
Desalojados
vão poder usar apoio para comprar casa mais próxima de localidades
Costa
também adiantou que as famílias que perderam a sua habitação nos incêndios
poderão usar o apoio para comprar ou construir casa junto a povoações, para
diminuir situações de risco, afirmou hoje o primeiro-ministro.
O apoio
concedido pelo Governo às pessoas que perderam as casas não está apenas
previsto para a “mera reconstrução“,
mas permite também “apoiar, até ao
montante dos danos aferidos, a aquisição ou instalação de habitação, por
exemplo, junto das populações
“, disse.
Segundo
António Costa, esta medida permite “
aproveitar
esta ocasião para que as pessoas possam encontrar melhores condições de vida e
também mais segurança
“.
Reconstruções
acima de 25 mil euros devem ser integradas em empreitadas 
Durante
esta apresentação, o ministro do Planeamento e das Infraestrutura, disse que
as reconstruções com maiores custos (acima de 25 mil euros) vão ser
integradas em empreitadas – provavelmente ao nível das comunidades
intermunicipais – por razões de “eficiência“.
Pedro
Marques adiantou que, na região Centro, poderão ser criadas “cinco ou seis empreitadas“.
Vamos integrar estas empreitadas e vamos
dar-lhe escala
“, frisou, considerando que isto poderá ser vantajoso,
face à experiência de Pedrógão Grande onde as empresas com maior escala
conseguiram andar “sempre mais depressa” no processo de reconstrução.
No
entanto, sublinhou, estas empresas têm recorrido sempre à subcontratação de
empreiteiros locais, algo que o Governo também quer ver aplicado na reconstrução
das casas afetadas pelos incêndios mais recentes.
Já nas obras mais
simples (até cinco mil euros), como a reparação de um telhado, janelas ou
paredes, apenas é necessário o testemunho de consulta num empreiteiro,
fotografia do antes e depois e uma fatura, em intervenções que serão de
responsabilidade municipal, explicou.
Nas
obras entre cinco e 25 mil euros, o processo é também entregue aos municípios
que vão contar com a parceria do ponto de vista técnico das comissões de
coordenação e desenvolvimento regional, referiu.
Durante
a apresentação, Pedro Marques sublinhou que se quer um processo simplificado de
licenciamento e isenções de taxas, por forma a agilizar a reconstrução das
casas afetadas.
Na
região Centro e Norte, referiu, há quase 870 casas de primeira habitação
afetadas pelos incêndios, segundo o levantamento provisório.
Segurança
Social vai apoiar agricultores até 1.053 euros 
O chefe
do Executivo disse ainda que a Segurança Social vai apoiar diretamente os
agricultores afetados até ao montante de 1.053 euros.
Para
evitar a “enorme carga burocrática
dos mecanismos de apoio da União Europeia, os apoios até 1.053 euros vão ser
assegurados através da Segurança Social, afirmou.
Em
Pedrógão Grande, havia ainda um apoio concedido a prejuízos na agricultura
superiores a 1.053 euros e inferiores a 5.000 euros, que era assegurado pelo
fundo Revita.
Esse mesmo mecanismo
não está previsto no contexto dos incêndios que deflagraram em 15 de outubro,
sendo que, para prejuízos superiores a 1.053 euros, os produtores terão de
recorrer aos mecanismos da União Europeia, explicou António Costa.
As
centenas de incêndios que deflagraram no dia 15, o pior dia de fogos do ano,
segundo as autoridades, provocaram 45 mortos, 5 deles em Penacova, e cerca de
70 feridos, perto de uma dezena dos quais graves.
Esta é
a segunda situação mais grave de incêndios com mortos em Portugal, depois de
Pedrógão Grande, em junho deste ano, em que um fogo alastrou a outros
municípios e provocou, segundo a contabilização oficial, 64 vítimas mortais e
mais de 250 feridos. Registou-se ainda a morte de uma mulher que foi atropelada
quando fugia deste fogo.
Esta foi a segunda situação mais grave de incêndios com mortos em Portugal,
depois de Pedrógão Grande, em junho deste ano, em que um fogo alastrou a outros
municípios e provocou, segundo a contabilização oficial, 64 mortos e mais de
250 feridos. Registou-se ainda a morte de uma mulher que foi atropelada quando
fugia deste fogo.
Fonte Lusa