INCÊNDIOS – Prejuízos ascendem a várias dezenas milhões de euros

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Os incêndios que há um mês atingiram particularmente 27 concelhos
da região Centro provocaram 45 mortos e cerca de 70 feridos, destruíram total
ou parcialmente cerca de 800 habitações permanentes e cerca de outras tantas
casas, quase 500 empresas e extensas áreas de floresta.
Provocando
prejuízos, cujo valor global final ainda não está apurado, mas que ascendem a
várias dezenas de milhões de euros, os fogos de 15 e 16 de Outubro afectaram de
forma mais grave os municípios de Aveiro, Castelo de Paiva e Vagos, no distrito
de Aveiro; Oleiros e Sertã (Castelo Branco); Arganil, Figueira da Foz, Lousã,
Mira, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Tábua e Vila Nova de
Poiares (Coimbra); Gouveia e Seia (Guarda); Alcobaça, Marinha Grande, Óbidos e
Pombal (Leiria); e Carregal do Sal, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Santa
Comba Dão, Tondela e Vouzela (Viseu).
Vinte e quatro
das vítimas mortais ocorreram no distrito de Coimbra, metade das quais no
concelho de Oliveira do Hospital, quatro em Penacova, quatro em Arganil, três
em Tábua e uma em Pampilhosa da Serra.
Em Viseu, as
chamas provocaram 16 óbitos, seis dos quais em Vouzela, cinco em Santa Comba
Dão, dois em Tondela e três em Carregal do Sal, Nelas e Oliveira de Frades,
enquanto na Guarda, no município de Seia, faleceram três pessoas, tendo as
restantes duas mortes acontecido na A25 (auto-estrada Aveiro/Vilar Formoso),
nas zonas de Pinhel (Guarda) e de Sever do Vouga (Aveiro), segundo a lista
divulgada, em 26 de Outubro, pela Autoridade Nacional de Protecção Civil e pelo
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.
Dos cerca de 70
feridos, mais de uma dezena sofreram lesões graves.
De acordo com o
mais recente levantamento feito pelo Governo, que também inclui os concelhos
dos distritos de Braga, Bragança, Lisboa, Porto, Santarém, Viana do Castelo e
Vila Real abrangidos pela declaração de calamidade, decretada, pelo Governo, em
21 de outubro, foram afectadas um total de cerca de 900 casas de primeira
habitação.
Daquelas cerca
de 900 primeiras habitações total ou parcialmente destruídas, perto de 800
localizam-se na região Centro (distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra,
Guarda, Leiria e Viseu), de acordo com os dados recolhidos pela agência Lusa
junto de responsáveis e instituições locais.
No âmbito do Programa
Excepcional de Apoio Financeiro, “dirigido às famílias cujas habitações
permanentes foram danificadas ou destruídas pelos incêndios de grandes
dimensões que ocorreram no dia 15 de Outubro de 2017
” (aprovado pelo Conselho
de Ministros em 2 de Novembro), foram disponibilizados 30 milhões de euros,
anunciou, no início de novembro, o ministro do Planeamento e das
Infra-estruturas, Pedro Marques (montante ao qual acrescerão indemnizações de
seguros).
Os dados
relativos a segundas habitações afectadas pelas chamas, na mesma ocasião, na
região Centro e no Norte, não são ainda conhecidos, apontando os cálculos
provisórios do Governo para várias centenas de imóveis. O seu número deverá ser
idêntico à quantidade de casas de primeira habitação, de acordo com os elementos
recolhidos pela agência Lusa junto de fontes locais.
Os apoios a
conceder para a construção ou reconstrução dos edifícios que não são habitações
permanentes ainda não são conhecidos.
Meio milhar de
empresas na região Centro foram também atingidas pelos incêndios, de acordo com
os cálculos adiantados pelo Governo, que anunciou a atribuição de 100 milhões
de euros a fundo perdido e a abertura de uma linha de crédito, em igual
montante (cujos respectivos avisos de candidatura já foram publicados) para a
reconstrução destas unidades.
Haverá
condições especiais para as pequenas e médias empresas, com apoios até 70%
”, e,
para as “recuperações mais pequenas”, até 235 mil euros, está prevista uma
comparticipação até 85%, segundo o ministro Pedro Marques.
Além de
habitações e empresas, as centenas de incêndios que deflagraram no dia 15 de
outubro, o pior dia de fogos do ano, segundo as autoridades, também provocaram
elevados prejuízos na agricultura e na agro-pecuária, a morte de milhares de
animais e a destruição de extensas áreas de floresta, deixando em risco
milhares de postos de trabalho e o suporte económico de muitos dos concelhos
afectados.
Nas manchas
florestais atingidas, destaque designadamente para o Pinhal de Leiria, na
Marinha Grande, que ficou reduzido a cerca de 20% da sua extensão, e seus
prolongamentos para norte (Mata Nacional do Urso, em Pombal) e para sul (orla
costeira de Alcobaça), para as matas nacionais de Quiaios (Figueira da Foz),
onde arderam mais de três mil hectares, equivalentes a cerca de 50% da sua
área, e da Margaraça (Arganil), classificada como Reserva Biogenética do
Conselho da Europa, que perdeu cerca de 70% da flora, e ainda para o Parque
Natural da Serra da Estrela, penalizado nos municípios de Gouveia, Oliveira do
Hospital e Seia.
Na sequência
dos fogos que deflagram em 15 de outubro foram consumidos 190.090 hectares de
floresta, cerca de 45% da área total ardida este ano, de acordo com o Instituto
da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Os dois incêndios que destruíram
maiores áreas ocorreram no distrito de Coimbra, nos concelhos da Lousã, onde
foram atingidos cerca de 43.900 hectares, e de Oliveira do Hospital (perto de
43.200 hectares).
A Associação
das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal prevê o encerramento de
muitas serrações, nos próximos cinco anos, devido à redução drástica de
matéria-prima, provocada pelos incêndios, pondo em risco cinco mil postos de
trabalho directos.
Serviços
essenciais, como os de abastecimento de energia e água, das comunicações e da
rede de transportes sofreram igualmente fortes danos, tal como o turismo, cujas
consequências abrangem mais de meia centena de municípios.
No sector do
turismo, foram directamente afectados 59 municípios do Centro, onde as chamas
destruíram total ou parcialmente 38 empreendimentos turísticos e provocaram o
cancelamento de 77% das reservas em unidades hoteleiras da região, de acordo
com o balanço (feito uma semana após os fogos de 15 de outubro) da Turismo do
Centro, entidade que agrega uma centena de concelhos.
O Governo
decidiu duplicar o orçamento do Programa Valorizar para a Dinamização Turística
do Interior, passando de 30 para 60 milhões de euros, e activar a Linha de
Apoio à Tesouraria, “para fazer face a situações de quebras de reservas e de
necessidade de fundo de maneio e que é atribuída directamente pelo Turismo de
Portugal, sem necessidade de recorrer à banca
”.
Aquele programa
não abrange, no entanto, municípios do litoral, onde os incêndios também
provocaram danos, nalguns casos muito elevados, como em Albergaria-a-Velha,
Aveiro, Vagos, Mira e Marinha Grande.
Na agricultura,
cujos danos não estão ainda totalmente avaliados, mas ascendem a “algumas
dezenas de milhões de euros
”, já manifestaram os seus prejuízos cerca de nove
mil agricultores, para os quais o Governo criou apoios, que podem abranger a
totalidade, 85% ou 50% dos prejuízos, de acordo com a sua dimensão (até cinco
mil, 50 mil e 400 mil euros, respectivamente). As respectivas candidaturas
decorrem até final de Novembro, disse o ministro responsável pelo sector,
Capoulas Santos, adiantando que serão abertos novos concursos no âmbito do
programa comunitário ‘Portugal 2020’, com um montante da ordem dos 80 milhões
de euros

Agência Lusa