FLORESTA – Revitalização do Pinhal Interior “exige maior e melhor articulação”

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Foi publicada, ontem, em Diário da República, a resolução do Conselho de Ministros referente à aprovação do
Programa de Revitalização do Pinhal Interior, que define a estratégia para
responder à destruição provocada pelos incêndios de Junho do ano passado, com o
propósito de promover a coesão territorial.

Além de prever a necessidade
e a urgência de, por um lado, proceder à integração entre o ordenamento e o
planeamento, e, por outro, ao desenvolvimento territorial, que «têm de estar perfeitamente sintonizados e
em interdependência
», o programa pretende assumir-se como um verdadeiro
planeamento estratégico do desenvolvimento e uma eficaz operacionalização do
mesmo.

Esta é, aliás, uma das
preocupações presentes nas conclusões do Programa de Revitalização do Pinhal
Interior, que, no último parágrafo, refere que «o sucesso deste modelo dependerá de uma maior e melhor articulação
entre os organismos públicos, os agentes económicos e a comunidade, num
espírito colaborativo e de partilha
». E acrescenta: «Porque a dificuldade não estará no desenvolvimento de novas ideias, mas
sim em escapar dos resultados das anteriores
».

O Programa de Revitalização
do Pinhal Interior pretende reflectir uma perspectiva integrada e
multidimensional do planeamento, materializando-se num «conjunto de medidas e
projectos-âncora multisectoriais, de forte carácter piloto e prospectivo, que
se pretende ajustado às especificidades do território
».

De forma a concretizar
objectivos imprescindíveis ao desenvolvimento sustentável da região, o programa
inclui medidas como a diversificação e competitividade da estrutura
sócio-económica; a preservação, conservação e valorização dos recursos do
território; a adaptação às alterações climáticas e à descarbonização; o uso
eficiente de recursos e a oferta de serviços qualificados, inclusivos e de
proximidade. De modo a concretizar os objectivos, a resolução do Conselho de
Ministros considera que «o empenho e a
vontade política em efectivar a mudança, a consciencialização pública da
sociedade civil e a incorporação de elementos diferenciadores e inovadores são
elementos que concorrem para a concretização destes objectivos ambicionados
pelo programa
».

Ordenamento do espaço
rústico; operacionalização de uma política activa e inovadora de valorização
multifuncional dos recursos da floresta e das suas externalidades positivas;
implementação de uma estratégia concertada e ambiciosa para o cluster da
floresta; criação de incentivos à atractividade de pessoas e capitais;
implementação de novos processos e metodologias de intervenção; reforço,
alargamento e implementação de serviços promotores da coesão social são
elementos que se destacam no âmbito programático.
Aposta
numa acção “concertada e participativa” entre o Governo, as autarquias e os
agentes locais
Em termos operacionais, a
concepção do Programa de Revitalização do Pinhal Interior assenta numa
articulação «concertada e participativa»
entre o Governo, as autarquias e os agentes locais. À administração central
caberá a coordenação política e a execução do programa, a par da criação e
facilitação de condições para a sua implementação, nomeadamente a garantia de
financiamento e o enquadramento legal e regulamentar. Aos organismos públicos
desconcentrados e às autarquias locais caberá a execução e acompanhamento,
sempre que estejam em causa matérias da sua competência.

João Henriques – Diário de Coimbra