PRIORIDADE – Requalificação do IP3 é “caso de emergência nacional”

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João Azevedo, presidente da câmara
Municipal de Mangualde, foi ontem reeleito presidente do Conselho Regional. O
autarca, que é acompanhado na vice-presidência por Fernando Caçoilo (Ílhavo) e Nuno
Moita (Condeixa-a-Nova), contou com a aprovação da grande maioria dos elementos
presentes.

Na sua intervenção, e depois
de mostrar a solidariedade da região para com os municípios atingidos pelos
fogos florestais do ano passado e mais recentemente em Vila Nova da Rainha, o
responsável elegeu cinco desafios para o período 2018-2022. Em primeiro lugar,
e olhando para a reprogramação do Portugal 2020, a prioridade deverá continuar
a ser o apoio às empresas. “Vivemos numa
região desequilibrada ao nível desta dinâmica
”, afirmou.

Depois, a educação,
principalmente porque existem alguns municípios onde ainda é necessário fazer
investimento. Em terceiro lugar, o reforço das verbas para a regeneração urbana
dos pequenos centros urbanos.

Em quarto lugar, “queremos que a região e os seus atores,
nomeadamente as autarquias, as empresas as universidades, tenham uma
participação ativa e tenham uma participação com autonomia
”. E frisou: “recusamos Programas Operacionais Regionais
feitos à mesma medida
”.

O mais importante dos
desafios é a requalificação do IP3 que, na opinião do autarca, “é um caso de emergência nacional”. “Necessita, no mínimo, de investimentos que
aumentem a circulação em segurança
”, frisou. Na área da mobilidade, é vital
a requalificação “cada vez mais urgente” da Linha da Beira Alta, de forma a “que os nossos portos não percam
competitividade e se queremos de forma séria atrair investimentos para a região
”.

Obra
prioritária

Pedro Marques garantiu que a
requalificação da via é uma “prioridade
deste Governo, apesar de ter lamentado que até agora nunca tenham sido feitos “os estudos da solução estrutural para
aquela via
”.

Neste momento, e enquanto
não é possível avançar com a solução final para a futura decisão, está em fase
de adjudicação um investimento de 2,5 milhões de euros “para obras prioritárias em taludes que estão a criar condições de
insegurança
”. Após o visto do Tribunal de Contas, é previsível que a
intervenção arranque no primeiro semestre deste ano. “É um sinal que damos de que não queremos abandonar esta via”, afirmou
o governante.

Sobre a futura ligação, o
ministro não se quis alongar muito, pois caberá aos autores do estudo definir “o melhor traçado, o impacte ambiental e os
custos económicos
”. É que, como fez questão de lembrar, esta terá de ser
uma obra paga pelo Orçamento de Estado. É que quem negociou o atual quadro
comunitário disse a Bruxelas que “os
investimentos rodoviários têm prioridade negativa para o crescimento do país
”.
Recuperar no próximo ciclo de
programação a possibilidade de fi nanciamento comunitário é complexo
”,
disse. Quanto à Linha da Beira Alta, a requalificação também é para avançar, mas
primeiro é preciso requalificar o troço Covilhã- Guarda (Linha da Beira Baixa),
de forma a poder avançar com esta intervenção.
“Temos
de acelerar a execução dos projetos”, pede Ana Abrunhosa
A presidente da Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa,
mostrou-se ontem preocupada com o atual “quadro
de desempenho
” do Programa Operacional Regional (POR) Centro. Na intervenção
feita durante o Conselho Regional, e que serviu para fazer um balanço da
aplicação deste programa até 31 de dezembro de 2017, a responsável divulgou
que, ao nível das taxas de compromisso e execução, a região apresenta,
respetivamente, menos sete pontos percentuais e menos três pontos percentuais
da meta traçada pela instituição.

Apesar desta diferença, a
presidente da CCDRC acredita que 2018 inverterá esta tendência e que pode
resultar do facto de, no último semestre, terem decorrido eleições autárquicas
e metade dos municípios “foram afetados
por incêndios
”, o que teve “um
impacto terrível no trabalho desenvolvido pelas autarquias
”.

Segundo Ana Abrunhosa, as
causas destes valores passam pelos “mapeamentos,
estratégias dos pactos, estratégias Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano
(PEDU) e Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU), avaliação “ ex ante ” dos
Incentivos Financeiros (IF) e as aprovações quase inexistentes no eixo seis
(eficiência energética)
”.

Os riscos desta situação
podem levar a uma “baixa utilização de
IF, baixa execução dos municípios, baixa procura de Fundos Sociais Europeus por
parte das empresas, Fundos Sociais Europeus sem utilização no eixo dois Educação
e áreas do Programa Operacional (PO) sem avisos
”.

Perante este cenário, a
palavra de ordem é “acelerar a execução
dos projetos
” que já têm financiamento garantido.

Ao nível da
territorialização das políticas, o destaque vai para as regiões de Leiria e
Aveiro, as quais apresentam maior fundo per capita, devido à aprovação dos
sistemas de incentivo às empresas. Relativamente ao investimento empresarial
(Centro 2020 e Compete 2020), já foram aprovados 3.470 projetos que representam
2.438 milhões de euros de investimento elegível e 1.284 milhões de euros de
fundo atribuído. Tal como aconteceu anteriormente, também Aveiro e Leiria
lideram, respetivamente, com 33,8 por cento e 19 por cento. A Região de Coimbra
está em quarto lugar no quadro apresentado por Ana Abrunhosa.
António
Alves
– Diário As Beiras