INCENTIVOS – Região Centro vai ter 10 milhões para criar micro e pequenas empresas

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O Governo lança, hoje, um
novo concurso do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E).
Os destinatários são os territórios de baixa densidade afetados pelos
incêndios, que vão dispor de 12,5 milhões de euros para apoiar a criação de
micro e pequenas empresas.

A
região Centro é a mais beneficiada pelo SI2E, contando com uma dotação de 10
milhões de euros. Os restantes 2,5 milhões de euros vão para o Norte do país.

É um concurso orientado apenas e exclusivamente para os territórios
afetados pelos incêndios
”, afirmou, ontem, o secretário de Estado do
Desenvolvimento e Coesão. Nelson de Sousa explicou que a iniciativa se destina
a apoiar “micro e pequenos projetos
empresariais, de 15 mil até ao máximo de 200 mil euros, “para aproveitar os recursos endógenos, os recursos da terra, os
recursos dos territórios, de forma a propiciar a criação de emprego
”.

O novo concurso SI2E vai
decorrer no prazo de 90 dias, “sem
prejuízo de poderem existir fases de decisão anteriores para os projetos
submetidos antes deste prazo final
”, informou o governante, indicando que
tal será definido depois, “consoante o
número de projetos que forem submetidos
”.

Naturalmente que, face a procuras diferenciadas, teremos
disponibilidade para ajustar, de alguma forma, em função daquilo que vierem a
ser as candidaturas submetidas
”, admitiu Nelson de Souza, referindo-se à
distribuição da verba de 12,5 milhões de euros pelos territórios das regiões
Centro e Norte de Portugal.

Relativamente ao
procedimento do concurso SI2E, o secretário de Estado do Desenvolvimento e
Coesão revelou que vai ser aplicada “uma
discriminação positiva
”, em que todas as candidaturas vão ter “mais 10
pontos percentuais” na taxa de base.

Reforçar
coesão social

A ideia é “dar um sinal do empenhamento com que o
Governo olha também para estes micro e pequenos projetos, que vão reforçar não
só o tecido económico, mas também, de alguma forma, reforçar a coesão social
nestes concelhos, nestes territórios
”, declarou.

Ontem, entretanto, o
ministro do Planeamento e das Infraestruturas reiterou, no Parlamento, que a
aposta nas regiões do Interior e de baixa densidade populacional no âmbito do
programa de fundos comunitários Portugal 2020.

Na sua audição regimental na
Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, Pedro Marques
notou que os “recordes de apoio num
único ano
”, em 2017, de quase 830 milhões de euros a empresas e sublinhou o
esforço de apoio à coesão territorial”.
Paulo
Marques
– Diário As Beiras