EFICÁCIA – Penacova integra futuro sistema intermunicipal de águas, saneamento e lixo

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Catorze municípios dos
distritos de Coimbra e Leiria vão constituir-se em associação para criar um
sistema intermunicipal de abastecimento de água, saneamento e recolha de
resíduos urbanos, anunciou hoje a Câmara de Vila Nova de Poiares.

Da futura associação, deverão
fazer parte os concelhos de Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pera,
Condeixa-a-Nova, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Pampilhosa
da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares, segundo uma
nota da autarquia presida por João Miguel Henriques.

Na sua última reunião, a
Assembleia Municipal de Vila Nova de Poiares aprovou, por unanimidade, a participação
da autarquia no processo de
“constituição de uma associação de fins
específicos
” na área daqueles serviços públicos.

Decisões semelhantes terão de ser tomadas pelas assembleias municipais
de cada um dos concelhos envolvidos, tendo como objetivo final a constituição
deste sistema intermunicipal
“, refere o gabinete de comunicação da
Câmara Municipal em comunicado enviado à agência Lusa.

Além de uma “gestão mais eficiente dos sistemas“,
a associação permitirá aos municípios “
avançar com as candidaturas necessárias” aos fundos
comunitários do Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso
dos Recursos (POSEUR), concretamente as que resultam do aviso designado por
Ciclo Urbano da Água (CUA) —
Operações Promovidas por Entidades Gestoras Agregadas
“.

Esta foi a solução encontrada (…) para responder às exigências dos
termos do referido aviso, ao qual apenas podem concorrer entidades gestoras que
prestam serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais em
baixa, que abranjam no mínimo 50 mil habitantes residentes e envolvam a
totalidade da área territorial de três ou mais concelhos
“, explica.

De momento, “apenas se está a decidir a criação do
sistema intermunicipal, sendo que a forma jurídica de constituição e o modelo
de funcionamento ainda estão em fase de estudo
“, de acordo com o
autarca João Miguel Henriques, citado na nota.

Para o conjunto dos 14
municípios associados, “
estima-se
que o POSEUR possa financiar
” investimentos na ordem dos 26 milhões de
euros.