WI-FI GRATUITO – Municípios já se podem inscrever para obter financiamento

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A Comissão Europeia lançou, no passado dia 20 de março, o
portal WiFi4EU. Os municípios de toda a Europa podem, a partir de agora,
registar os seus dados antes do primeiro convite à apresentação de projetos,
que terá lugar em meados de maio, a fim de se candidatarem a financiamento da
União para criar pontos de acesso sem fios à Internet públicos e gratuitos.
iniciativa WiFi4EU oferece vales de 15 000 EUR
aos municípios para a instalação de pontos de acesso Wi-Fi em espaços públicos,
nomeadamente museus, bibliotecas, parques e praças. Conforme declarou o Presidente Jean-Claude Juncker, a
iniciativa WiFi4EU pretende «interligar, até 2020, todas as povoações e cidades da UE dotadas de
acesso gratuito à Internet sem fios em torno dos principais centros de vida
pública
.»
Os municípios podem
utilizar os vales WiFi4EU para adquirirem e instalarem equipamento Wi-Fi
(pontos de acesso sem fios) nos centros locais de vida pública que escolherem.
Os custos de manutenção da rede serão da responsabilidade do município.
O
Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital, Andrus Ansip,
afirmou: «Com o lançamento do portal, damos
hoje um passo concreto para apoiar os municípios na oferta de Wi-Fi gratuito.
Embora se trate de um progresso assinalável, também encorajo vivamente o Parlamento
Europeu e o Conselho a concluírem os trabalhos relativos à proposta de um
código das telecomunicações, para garantir conectividade de alta velocidade em
todo o território da UE. Inclui-se nesta aceção coordenar o espetro à escala
europeia e estimular os investimentos nas redes de capacidade elevada de que a
Europa precisa
.»
 
Mariya Gabriel,
Comissária responsável pela pasta Economia e Sociedade Digitais,
acrescentou: «A iniciativa WiFi4EU permitirá a milhares de europeus aceder
gratuitamente à Internet em espaços públicos por toda a UE. Graças a esta
iniciativa, as comunidades locais serão capacitadas para criar ligações mais
próximas dos cidadãos, permitindo-lhes beneficiar plenamente das oportunidades
ilimitadas da digitalização. Trata-se de um passo concreto no sentido de
realizar o Mercado Único Digital
 
Estão disponíveis 120
milhões de EUR provenientes do orçamento da UE até 2020, destinados ao
financiamento de equipamentos para serviços públicos Wi-Fi gratuitos em 8000
municípios de todos os Estados-Membros, bem como da Noruega e da Islândia.
 

Como se candidatar aos vales da WiFi4EU?
  • Fase de registo: A partir de 20 de março de 2018, os municípios devem
    inscrever-se no portal www.WiFi4EU.eu;
  • Fase de candidatura: o primeiro convite à apresentação de candidaturas será
    lançado em meados de maio de 2018, podendo os municípios inscritos
    candidatar-se ao primeiro lote de mil vales WiFi4EU (15 000 EUR
    cada
    ). Os vales serão atribuídos por ordem de entrada das candidaturas;
  • Fase de atribuição:
    assegurando um equilíbrio geográfico, a Comissão anunciará os 1000 municípios
    beneficiários do financiamento através do primeiro convite à apresentação de
    candidaturas. Cada país participante receberá pelo menos 15 vales.

As redes financiadas pela iniciativa WiFi4EU serão gratuitas, sem
publicidade e sem recolha de dados pessoais. Só se atribuirá financiamento às
redes que não dupliquem ofertas gratuitas, privadas ou públicas, já existentes
e de qualidade semelhante no mesmo espaço público.