INCÊNDIOS – Agência Portuguesa do Ambiente investe 12 milhões de euros na proteção de recursos hídricos

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Todos os anos a APA realiza
trabalhos de monitorização de rios e albufeiras, que envolvem, em especial,
trabalho de campo e laboratorial“,
mas na sequência dos incêndios que ocorreram em 2017 “foram também realizadas monitorizações específicas, que contaram com o
apoio de outras entidades
“, indica a agência, em resposta à Lusa.

De acordo com a APA, no
âmbito das monitorizações feitas nas áreas ardidas é preciso “garantir o
escoamento nas linhas de água
“, “minimizar
a erosão e o arrastamento dos solos
“, “construir pequenas obras de correção torrencial“, “minimizar o efeito de cheias e inundações
e “assegurar o uso balnear“,
medidas com um custo global de 12 milhões de euros.

Algumas das intervenções foram iniciadas no ano passado“,
refere a APA, adiantando que vão agora ser “lançados os procedimentos concursais” para realizar outras
medidas.

Os locais a implementar este
tipo de medidas – como, por exemplo, “a construção e/ou recuperação de bacias de retenção” e a
remoção de sedimentos e outro
material nos leitos
” – foram identificados com o apoio das câmaras
municipais “nas zonas onde o
flagelo dos incêndios teve maior relevância
“.

Também em 2017 a
monitorização de rios e albufeiras “foi
reforçada por contratação externa
“, com o objetivo de controlar “diversos elementos biológicos e
hidromorfológicos
“.

Esta contratação, com um
custo de mais de 683 mil euros e financiada por fundos comunitários, levou a
que tenham sido analisadas “mais de
700 estações de monitorização de rios e albufeiras
“.

A monitorização realizada
pela APA ao abrigo da legislação em vigor – Diretiva Quadro da Água e da Lei da
Água – “é efetuada tendo em
consideração tanto as exigências de proteção dos ecossistemas aquáticos, como
da qualidade da água utilizada em termos socioeconómicos
“.

Neste contexto, além de poluentes físico-químicos e microbiológicos e
de características hidromorfológicas, são monitorizados diversos elementos de
qualidade biológica, que existem na água ou no substrato do leito, por exemplo,
fitobentos, invertebrados bentónicos, plantas, entre outros
“,
especifica a entidade, salientando também que “são considerados todos estes elementos de qualidade/parâmetros para
avaliar o estado das águas superficiais
“.

Questionada pela Lusa sobre
os níveis de poluição nos rios em Portugal, a APA refere que, de acordo com
as avaliações preliminares dos
Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) do 2.º ciclo (aprovados em 2016)
dos diferentes Estados-membros [da União Europeia]
“, se concluiu que
Portugal apresenta um cenário mais
favorável que o avaliado provisoriamente para a globalidade dos Estados-membros
“,
onde as avaliações preliminares apontam para que “a percentagem de massas de água de rios e albufeiras com
estado/potencial ecológico bom ou superior se situem abaixo dos 40% (37%)
“.

A nível nacional, a
avaliação dos oito PGRH “é
realizada mediante a elaboração de um relatório intercalar” que está
atualmente em elaboração e deverá estar concluído no final do ano, “com as
conclusões da avaliação, designadamente os progressos na implementação de
medidas, as recomendações e as correções necessárias
“.

No fim do período de
vigência dos planos (2021) será então “elaborado um relatório final que contribuirá para a caracterização dos
resultados da aplicação de medidas definidas
“.

Para o 2º ciclo de
programação dos planos estão previstas 1.158 medidas, “das quais 63 são
aplicáveis a todas as regiões, com um custo global de 961 milhões de
euros
“.

Portugal conta com oito
regiões hidrográficas — Minho e Lima, Cávado, Ave e Leça, Douro, Vouga,
Mondego e Lis, Tejo e Ribeiras do Oeste, Sado e Mira, Guadiana e Ribeiras do
Algarve – e cada uma tem o seu plano.