INCÊNDIOS – Governo cria mecanismo de financiamento para segundas habitações

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O Governo está a
“diligenciar” um mecanismo de financiamento de cerca de dez milhões de euros
para as autarquias apoiarem a recuperação de segundas habitações afetadas pelos
incêndios. A notícia foi dada ontem pelo ministro do Planeamento e das
Infraestruturas, Pedro Marques, após a entrega de chaves de habitações
reconstruídas depois do grande incêndio de Pedrógão Grande.


O Governo comprometeu-se e está a diligenciar um mecanismo de
financiamento às autarquias, de cerca de dez milhões de euros, para que,
querendo, as autarquias possam apoiar alguma recuperação dessas habitações
”,
disse. Questionado pela agência Lusa, o membro do executivo referiu que a
medida deverá entrar em vigor ainda durante o primeiro semestre deste ano.


Casas
de primeira habitação são prioritárias


No entanto, Pedro Marques
sublinhou que a prioridade do Governo é mobilizar o dinheiro para “aqueles que
não tinham mais nenhuma casa”.


Avançámos por aí, não regateámos esforços e não faltaram os recursos do
Orçamento do Estado, quando os recursos da solidariedade já não podiam acudir a
tantas situações
”, vincou.


Segundo o ministro, as casas
de segunda habitação são colocadas “num
plano diferente
”, podendo ser mobilizados seguros quando existem ou, “eventualmente, apoios locais e apoios de
solidariedade
”.


Sobre a possibilidade de uma
espécie de programa Polis para a reabilitação urbana de aldeias quando autarcas
falam no risco de se criarem “aldeias-fantasma”,
Pedro Marques deixou tudo em aberto, recordando que se está em fase de
reprogramação do Portugal 2020. “
muito trabalho a fazer com as autarquias
”, notou.

Mais
de 90% das casas prontas ou em obra

Pedro Marques sublinhou que
90 por cento das casas afetadas pelo grande incêndio de Pedrógão Grande estão
em obra ou concluídas e que cerca de um terço nos incêndios de 15 outubro de
2017.

Ao todo, disse, há cerca de
800 casas em obra ou concluídas
das regiões afetadas pelos incêndios de 2017, havendo cerca de 1400 casas “dos vários incêndios em que foi pedido
apoio para reconstrução
CCDRC
ainda aceita pedidos de apoio para reconstrução de casas ardidas
A Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) ainda está a aceitar pedidos de
apoio para reconstrução de casas, estando também a analisar casos de segundas
habitações que eram usadas por períodos prolongados.

“Alguma
situação em que não tenha apresentado pedido de apoio a pessoa deve dirigir-se
à câmara [municipal]. Ainda a semana passada aceitámos um pedido

fora do prazo estipulado, 31 de janeiro, disse à agência Lusa a presidente da
CCDRC, Ana Abrunhosa.

Segundo a responsável, a
comissão está também a considerar como primeiras habitações os casos de
famílias que utilizavam casas de segunda habitação durante grandes temporadas
ao longo do ano nos territórios afetados.

A decisão é feita com base
na apresentação das contas de água e luz de julho, agosto e setembro, que têm
de ser “compatíveis” com o uso habitacional normal no concelho onde a casa se
situa.

Empreitadas
avançam

Questionada pela agência
Lusa, Ana Abrunhosa referiu ainda que já foram adjudicadas as empreitadas de
reconstrução de casas ardidas em Tondela, Vouzela, Santa Comba Dão e Arganil.

Na próxima semana, informou,
vão ser adjudicadas as empreitadas para Oliveira do Hospital, Penacova,
Mortágua e Tábua.

As empreitadas funcionam
para agrupar várias intervenções de reconstrução em habitações de valor
superior a 25 mil euros cada.