UNIVERSIDADE DE COIMBRA – Reitor esclarece sobre as propinas de estudantes internacionais

0
1

Perante as notícias que têm surgido sobre as propinas pagas pelos
estudantes internacionais, e pelos brasileiros em particular, a Universidade de
Coimbra (UC) esclarece que o Estado Português, há alguns anos, decidiu que as
finanças públicas portuguesas não tinham condições para pagar o ensino superior
aos estudantes internacionais, exceto se residissem em Portugal.

Assim, aqueles que vêm a Portugal só para tirar um curso superior têm de
pagar por inteiro os custos da sua formação universitária. A mesma posição tem
vindo a ser tomada por muitos países europeus, que cobram aos estudantes
estrangeiros propinas mais elevadas que aos seus nacionais.

No caso da Universidade de Coimbra, «as
propinas pagas pelos portugueses cobrem apenas cerca de um sétimo dos custos.
Tendo os estudantes internacionais que pagar por inteiro o seu curso superior,
é fácil perceber que, se os portugueses pagam mil euros de propinas por ano, os
internacionais têm de pagar sete mil euros
», sublinha o reitor, João
Gabriel Silva.

Quando tomou a decisão de deixar de pagar o curso aos internacionais não
residentes, o Governo criou a possibilidade de as universidades abrirem uma via
de acesso só para estudantes internacionais, com vagas próprias e com a
condição de não financiar os estudantes que entrassem por esse canal.

Esse canal de acesso não está aberto aos portugueses, e é por ele que tem
entrado a larga maioria dos brasileiros, permitindo, por exemplo, que concorram
com os resultados do exame brasileiro de acesso ao ensino superior, não tendo
de fazer os exames portugueses. O Brasil não permite o inverso, pois os
portugueses não podem concorrer às universidades brasileiras com os exames
portugueses, nem há vagas reservadas para portugueses, pelo que invocar aqui o
estatuto da igualdade é mistificação.

Quando se candidatam, «os
brasileiros já sabem que não vão ser financiados pelo Estado Português. Não
podem querer mudar as regras a meio do jogo. Entram com a condição de pagar por
inteiro o curso, e assim têm de se manter até ao fim. O mesmo se passa quando
vão estudar para os Estados Unidos, a Inglaterra, e muitos outros países
», afirma
o reitor da UC.
João Gabriel Silva salienta que a Universidade de Coimbra «respeita inteiramente a Lei. Já houve
diversos processos em Tribunal intentados por brasileiros, com o objetivo de
tentar mudar o valor da propina, e foi sempre dada razão à Universidade
 Aos brasileiros residentes (há pelo
menos dois anos à data de candidatura, com visto que não seja de estudos), o
Estado Português paga o curso superior, em respeito pelo estatuto de igualdade
estabelecido pelo Tratado de Amizade entre Portugal e o Brasil. Aos não
residentes, não paga. São estas as regras, bem conhecidas desde o início, e
aplicadas por todas as universidades portuguesas.

A Universidade de Coimbra «orgulha-se
de atrair muitos estudantes estrangeiros, demonstrando assim que é uma
Universidade de qualidade internacional. Tudo faz para que tenham uma formação
universitária de grande nível
», conclui o reitor.