MUNICÍPIOS – Dotações para equipamentos de base territorial são insuficientes

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Os municípios consideraram
hoje insuficientes os aumentos das dotações para equipamentos de base
territorial, como escolas e vias de comunicação, no âmbito do programa
comunitário de apoio Portugal 2020, embora ainda não os conheçam em detalhe.

Nas contas que foram apresentadas, embora seja necessário conhecer os
detalhes
“, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
regista que houve aumentos, no
âmbito da reprogramação do Portugal 2020, para equipamentos de base territorial
“,
mas ainda “não são suficientes“,
disse hoje o presidente da Associação, Manuel Machado.

Essas dotações deverão ser
dadas a conhecer em pormenor aos municípios na sexta-feira, durante uma reunião
do Governo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), na
sequência das negociações que têm vindo a ser desenvolvidas entre as duas
partes, adianta.

Os equipamentos de base
territorial, que “incluem, por
exemplo, as escolas, que no [programa comunitário de apoio] Portugal 2020
atualmente em vigor eram considerados prioridades negativas, portanto com uma
escassíssima dotação [financeira]
“, deixaram de o ser, mas “as dotações agora indicadas, nos programas
operacionais (PO) regionais, ainda são manifestamente insuficientes
“,
sustenta Manuel Machado, que falava aos jornalistas, hoje, depois de ter
participado numa reunião do Conselho Diretivo da ANMP, em Coimbra.

É um passo positivo [as escolas] deixarem de ser prioridades negativas,
mas não é tão positivo quanto seria desejável
” para “fazer face às necessidades de renovação dos
parques escolares
“, alega o líder da ANMP, que também é presidente da
Câmara de Coimbra.

Em relação à regeneração
urbana, os municípios também veem com “preocupação não haver um reforço” das verbas destinadas a este
setor, refere Manuel Machado, salientando que “as dinâmicas políticas que foram geradas, em geral, no âmbito da
promoção da habitação e de outras áreas, como a reabilitação do património
“,
exigem “uma dotação maior“.

Ainda no que diz respeito às
chamadas prioridades negativas“,
no âmbito dos apoios europeus, através do quadro comunitário de apoio Portugal
2020, a ANMP enaltece o facto de o Governo estar a negociar com a União
Europeia alterar a distribuição de fundos disponibilizados através do Portugal
2020.

Mas, alerta Manuel Machado,
não está ainda garantida,
por outro lado, a dotação bastante para fazer as vias de comunicação
necessárias para as ligações a alguns parques industriais ou a centros urbanos
relevantes
“.

Na reunião do Governo
com a ANMP agendada para sexta-feira também deverão ser debatidas questões
relacionadas com “o financiamento
ao ciclo urbano da água em baixa
” (rede de 
distribuição).