CENTRO 2020 – Investimento de proximidade municipal (investimento territorial) reforçado em 268 milhões de euros.

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A reprogramação do Centro
2020, num exercício de reafectação de verbas entre instrumentos, vai permitir
abrir mais concursos para a ciência e para as empresas. Em simultâneo, reforça
o investimento de proximidade municipal (investimento territorial) em 268
milhões de euros.

No final do Conselho Regional
do Centro, que terminou com amplo consenso sobre a reprogramação, Ana Abrunhosa
notou ontem que a competitividade e a ciência «eram as grandes preocupações», áreas em que já «não havia verbas para
abrir avisos
». Para as empresas foram conseguidos 210 milhões de euros que,
contabiliza a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
do Centro, devem traduzir-se em investimentos na ordem dos 500 milhões. As
verbas foram transferidas de fundos financeiros não utilizados – do Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) -, que seriam para conciliar com
dinheiro da banca para empréstimos. «Como
a banca tem liquidez para emprestar, há pouca procura deste instrumento (…) e
canalizámos paras as empresas
».

Também sem verbas para avisos
estava a ciência – apoios a laboratórios, projectos de investigação e desenvolvimento,
programas de doutoramento, emprego científico, cursos TESP (Politécnicos),
entre outros. «Reforçámos em mais de 300
milhões
», até porque «não vale a
pena ter investimento se não conseguimos ter emprego qualificado
»,
assinalou a responsável, ao sublinhar a importância, no emprego científico, da
transferência de doutorados para as empresas.

No que respeita ao
investimento territorial de proximidade, mais do interesse dos municípios,
houve um aumento líquido de 268 milhões, o que deve propiciar um investimento
global na ordem dos 315 milhões. Aqui, nas principais tipologias de acção,
destaque para “saúde, escolas e património cultural e natural” com 57 milhões,
“património e promoção turística” (11 milhões), “eficiência energética” (14),
ou “mobilidade urbana e cidade inteligentes” (incluindo descarbonização), com
60 milhões.

Ana Abrunhosa destacou ainda o
investimento territorial local, que também estava sem verbas e conta agora com
um reforço de 68 milhões. Trata-se dos incentivos ao empreendedorismo e ao
emprego (pequenos projectos, até 234 mil euros) e de apoio à contratação. Para
os projectos em territórios de baixa densidade haverá 20 milhões de euros.

João Azevedo, que tal como Ana
Abrunhosa elogiou o papel nas negociações da Associação Nacional de Municípios
Portugueses, considerou a reprogramação «uma
vitória da região
». O presidente do Conselho Regional e autarca de
Mangualde disse que foram ultrapassadas algumas debilidades do quadro
financeiro, o que, na sua opinião, reserva às autarquias e outras entidades
beneficiárias «uma responsabilidade cada vez maior» ao nível da execução no
tempo que falta para terminar o Centro 2020.
Baixa
taxa de execução preocupa CCDRC
No final da reunião, Ana
Abrunhosa revelar-se-ia preocupada com a reduzida taxa de execução do Centro
2020, prevendo nova reprogramação financeira em 2019. Mas aí já com operação de
limpeza, com análise de quem tem, ou não, capacidade de execução e, em
consequência, com reafectação de verbas.

Antes desta reprogramação não
houve operação de limpeza porque, explicou, a transição entre o QREN e o
Portugal 2020 foi muito demorada, num processo em «os municípios não tiveram qualquer culpa». Actualmente os índices
de execução dos projectos apoiados no âmbito do Programa Operacional Centro
rondam os 14%. «Há 1.400 milhões de
euros comprometidos
» em projectos de diversas áreas, mas que «não estão
executados e não podemos mexer», acrescentou.

Quem «está verdadeiramente a executar são as empresas», registou a
responsável, ao apontar baixas execuções nas universidades, politécnicos,
municípios e administração central local (administrações regionais), mas ao
notar também que há processos em concursos ou em Tribunal de Contas.