JUSTIÇA – Pena suspensa por crime de incêndio florestal no Golpilhal

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O Tribunal de Coimbra
condenou a quatro anos de prisão, com pena suspensa, um indivíduo residente em
Penacova pelo crime de incêndio florestal. A deficiência mental ligeira do
arguido, que aguardou julgamento em prisão preventiva, assim como o facto de este
não ter antecedentes, serviram de atenuantes, mas Miguel Veiga, presidente do
colectivo de juízes, foi claro ao avisar o arguido, com «quadro de dependência do álcool», que «não haverá segundas hipóteses».

«Se voltar a beber, vai direitinho lá para dentro, isso garanto-lhe»,
afirmou o juiz após ter justificado o porquê da suspensão da pena e a decisão
de obrigar o arguido, além das apresentações semanais na GNR de Penacova, à
abstinência total do álcool e a ter acompanhamento médico, seguindo um plano traçado
por técnicos dos Serviços de Reinserção Social, juntamente com médicos da área
psiquiátrica.

Não foi, portanto,
propriamente brando nas palavras o presidente do colectivo de juízes,
especialmente tendo em conta «o que
Portugal tem sofrido com os incêndios
» nos últimos tempos, com destaque «para o que se passou em Junho e Outubro do
ano passado
», recordou Miguel Veiga, sublinhando que «foi colocada em causa a vida de outras pessoas, o que é muito mau».

Neste caso, o tribunal, que
teve em conta o facto de o arguido ter confessado, considerou provados todos os
factos constantes na acusação, não tendo o tribunal ficado «minimamente convencido» de que o
arguido tenha sido «pressionado»
pela polícia ou pelos juízes para confessar, como terá alegado em tribunal.

De acordo com o Ministério
Público, no dia 8 de Agosto de 2017, o arguido saiu de um café na localidade de
Golpilhal dirigindo-se para S. Mamede, no concelho de Penacova, fazendo-se
transportar numa bicicleta com motor. Junto à localidade de Paradela de Lorvão
entrou numa zona de mato «com o
objectivo de ali atear um fogo fazendo uso de um cigarro aceso
» que «atirou, ainda a arder, para o chão»,
saindo do local, apesar de ter «verificado
que de imediato começou a arder o mato seco que se encontrava no chão e a
deitar fumo
».

Deste acto resultou um
incêndio em que ardeu uma área de 800 m2 e no qual estiveram envolvidos durante
mais de quatro horas vários meios aéreos e terrestres, entre os quais dos
bombeiros de Penacova, Lousã, Brasfemes e Poiares, num total de 39 pessoas,
oito veículos e dois meios aéreos. De acordo com acusação, «estiveram em perigo
as localidades de Paradela e de Aveleira, dada a pouca distância a que se
situam do local onde se iniciou o incêndio. Valeu, de acordo com o Ministério
Público, o combate rápido dos bombeiros.
Ana
Margalho
– Diário de Coimbra