AMBIENTE – Governo admite criar incentivos fiscais para enfrentar o problema da poluição dos plásticos

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As medidas para reduzir a
utilização de plástico nas embalagens podem incluir incentivos fiscais ou
taxas, visando mudar comportamentos, sinalética para lojas com boas práticas ou
partilha de utensílios entre cafés, segundo o secretário de Estado do Ambiente.

Tentaremos consensualizar legislação complementar”, afirmou Carlos
Martins em entrevista à agência Lusa, mas também contratualizar com os
operadores que têm atividade relacionada com o consumo de plástico e ver
em que medida no Orçamento do Estado para 2019 o que for matéria de natureza
fiscal “pode estar refletido, quer seja
de incentivo a outras alternativas, quer seja uma taxação para reduzir
” a
utilização daquele material.

Os incentivos teriam como
objetivo a mudança de comportamentos entre os consumidores e a incorporação de
novas alternativas tecnológicas entre os produtores ou distribuidores de bens.

As mudanças de comportamento,
apontou, “não se fazem por um estalar de
dedos, as pessoas não conseguem alterar as suas rotinas de uma forma radical só
porque sai uma lei ou uma orientação, precisam de tempo para se adaptar [como]
as indústrias, os restaurantes, os próprios distribuidores e produtores
”.

Gostaríamos de dar sinais
claros de que pode haver agravamentos fiscais no futuro, que pode haver
benefícios fiscais, por outro lado, incentivos a melhor ‘ecodesign’, por
exemplo, avançou Carlos Martins.


O grupo de trabalho criado
para debater formas de enfrentar o problema da poluição dos plásticos, através
da redução da sua utilização e da substituição por outro tipo de materiais,
reúne entidades de várias áreas, dos consumidores, aos fabricantes, a
distribuição, a restauração, organizações ambientalistas ou centros de
investigação e inovação.

Carlos Martins avançou que o
resultado será apresentado a 08 de junho, numa cerimónia para a qual foi
convidado um representante da Comissão Europeia. Foi há pouco tempo
definida uma estratégia da Europa para enfrentar esta problemática, tendo
Portugal “antecipando as reflexões
dos organismos europeus, embora tendo em conta o seu alinhamento.

O secretário de Estado
explicou que, além deste trabalho, outros contactos têm sido feitos,
nomeadamente com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
(AHRESP) ou a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED), dois
setores com um papel relevante no consumo de embalagens plásticas.

Recentemente, a AHRESP
lançou uma campanha de sensibilização para a redução de plásticos, resultado de
uma candidatura ao apoio do Fundo Ambiental para “Repensar os Plásticos na Economia: Desenhar, Usar, Regenerar”.

Mudanças
nos restaurantes, super e hipermercados

Aquela associação, bem como a
dos hiper e supermercados, segundo o governante, já transmitiram
disponibilidade para avaliar a definição de acordos voluntários que conduzam a
ações concretas, com base em boas práticas, até ao final do ano.

Há ideia de vir a criar uma sinalética própria para os estabelecimentos
que adotarem e cumprirem essas boas práticas de maneira a que cada um, quando
vai a um estabelecimento, [saiba] que nessa unidade são cumpridos princípios
”,
na área dos plásticos, ou outras práticas ambientais “reconhecidas, validadas e auditadas”, explicou Carlos Martins.

O Fundo Ambiental poderá
avançar com algum apoio para que as áreas de restauração das grandes
superfícies introduzam alterações, por substituição de materiais ou por uma
maior partilha de utensílios que possam voltar a ser utilizados.
O governante exemplificou com
a instalação de uma zona de lavagem coletiva de copos, facas, garfos, colheres,
pratos de materiais que possam ser reutilizáveis, resultando na redução da
quantidade de plástico.

Esta abertura pode vir a ter
sucesso até ao final do ano, em um ou dois casos mais emblemáticos, mas
gostaríamos que essa prática depois se estendesse, apontou.


Outra possibilidade poderá ser
um projeto em colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa, contemplando
experiências piloto em zonas da cidade com mais bares, para “um tipo de abordagem mais criativa”,
disse ainda Carlos Martins, embora reconheça que, muitas vezes, a substituição
de materiais pode não ser recomendável, por questões de segurança.

O plástico tornou-se um
problema ambiental já que o seu consumo aumentou substancialmente nos últimos
anos e permanece entre 50 a 200 anos na natureza, causando danos, nomeadamente
nos oceanos, matando peixes e aves que confundem fragmentos de plástico com
alimento.