ENSINO – Aulas começam a 12 de Setembro e com turmas mais pequenas

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As aulas no próximo ano
lectivo vão iniciar-se a 12 de Setembro e o número de alunos por turma sofrerá
uma redução em todos os anos iniciais dos três ciclos do ensino básico, segundo
o Ministério da Educação.

O Ministério publicou ontem
o despacho de constituição de turmas para o ano lectivo 2018/2019, que
determina a redução do número de alunos por turma, bem como as demais
disposições do regime de constituição de turmas nas escolas da rede pública e
escolas particulares com contrato de associação.

Foi ainda publicado em
Diário da República o despacho que determina o calendário de actividades
educativas e escolares 2018/2019 e o calendário de realização das provas de
aferição, das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, bem como das
provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário.

Segundo o Ministério da
Educação, a redução do número de alunos por turma começou a ser implementada em
2017/2018 nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), “uma vez que nestas comunidades educativas
os benefícios desta medida são ainda mais significativos
”.

Este ano a redução do número
de alunos por turma é estendida a todos os anos iniciais dos três ciclos do
ensino básico.

As turmas do 1.º ciclo vão
voltar a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28 estudantes.

A medida, segundo o
ministério, visa melhorar as condições de trabalho dos professores e contribuir
para a melhoria das aprendizagens dos alunos, promovendo condições para mais
diferenciação pedagógica.

Trata-se da primeira vez que é publicado este despacho, uma vez que até
agora as disposições de constituição eram publicadas no despacho das
matrículas. A alteração tem como objectivo sistematizar e organizar a
informação, já que a matéria de constituição de turmas é objectivamente
distinta da das matrículas
”, explica o ministério numa nota de imprensa.

Relativamente ao calendário
das actividades lectivas, o despacho determina a sua aprovação para o ano
lectivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e
dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino
especial.

As aulas iniciam-se entre 12
e 17 de Setembro para os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do
ensino básico e secundário e as interrupções lectivas decorrem de 17 de
Dezembro a 2 de Janeiro, de 4 a 6 de Março e de 8 a 22 de Abril.

Os
estabelecimentos particulares de ensino especial iniciam as aulas entre 3 e 7
de Setembro
.

Já no que se refere às
provas de aferição do ensino básico o despacho determina que vão decorrer entre
2 de Maio e 19 de Junho.

As provas de finais de ciclo
do 9.º ano decorrem entre 18 e 22 de Junho e os exames finais nacionais do
ensino secundário entre 17 e 27 de Junho (1.ª fase) e 18 e 23 de Julho (2.ª
fase).