SAÚDE – São mais de 150 mil crianças e jovens que não têm médico de família em Portugal

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Continuam a
existir obstáculos à atribuição de médico de família a todos os menores de 18
anos, que são particularmente preocupantes na região de Lisboa e Vale do Tejo,
mas também nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira
”, refere o
relatório “Gerações Mais Saudáveis” divulgado pelo Conselho Nacional de Saúde.

Segundo dados do relatório relativos a 31 de outubro
deste ano, eram 153 mil as crianças e jovens até aos 18 anos sem médico de
família em Portugal. A região de Lisboa e Vale do Tejo era a que registava
maior número de menores sem médico de família, sendo quase 110 mil.

Contudo, em termos percentuais, a região da Madeira é que
tem a maior proporção de menores sem médico de família, sendo quase 40%.
Segue-se Lisboa, com 16% dos menores sem médico de família, os Açores, com
11,8% e o Algarve, com 11,4%.
No Norte, não chega a 1% a proporção de menores de 18
anos sem médico de família, no Centro são 1,9% e no Alentejo 3,3%.

Em outubro de
2018, mais de dois anos após a entrada em vigor da lei que estipula que nenhuma
criança devia ficar privada de médico de família, existiam ainda mais de 150 mil
crianças sem médico atribuído, sendo mais de 130 mil no continente
”, refere
o relatório do Conselho Nacional de Saúde, a que a agência Lusa teve acesso.

O Conselho recomenda que seja reforçado o acesso aos
cuidados de saúde primários para crianças, fazendo refletir na prática o que
está na legislação: “É necessário
assegurar que todas as crianças têm médico de família atribuído
”.

Em termos de acesso a cuidados de saúde por menores, os
conselheiros do Governo sublinham, contudo, que o alargamento da isenção das
taxas moderadoras na prestação de cuidados a menores de 18 anos “foi um importante passo para garantir a
universalidade dos cuidados às crianças e jovens em Portugal
”, o que
acontece desde maio de 2015.

O relatório do Conselho Nacional de Saúde intitulado “Gerações Mais Saudáveis” analisa as
políticas públicas de proteção e promoção da saúde das crianças e jovens até
aos 18 anos.

Oferta
de cuidados de saúde mental a crianças e jovens é “muito deficiente”
A oferta de cuidados de saúde mental dirigidos a crianças
e jovens em Portugal “é muito
deficiente
“, havendo poucos serviços de psiquiatria específicos e com
recursos escassos, além de faltarem psicólogos nos centros de saúde.

A oferta
de cuidados de saúde mental da infância e da adolescência está longe
de suprir as necessidades da população e muito longe das metas traçadas no
Plano Nacional de Saúde Mental
“, refere o relatório, a que a agência
Lusa teve acesso.

O Conselho Nacional de Saúde recomenda que seja reforçada
a prestação de cuidados de saúde mental na infância e adolescências, lembrando
que a prevalência de perturbações emocionais e do comportamento nestas fases da
vida “têm vindo a adquirir uma
dimensão importante
“.

Estima-se que entre 10% a 20% das crianças tenham um ou
mais problemas de saúde mental, sendo que apenas 25% do total são referenciadas
a serviços especializados.

Apesar de recordar estes dados, o relatório do Conselho
Nacional de Saúde indica que os dados epidemiológicos sobre saúde mental em
crianças e jovens é “muito limitado“,
considerando fundamental haver investigação nesta área.

Quanto aos cuidados, nos centros de saúde o Conselho
sublinha o “deficiente acesso a
apoio especializado na área da psicologia
“, com cerca de 350
psicólogos a trabalhar nos cuidados de saúde primários no Serviço Nacional de
Saúde (SNS). Também é considerada importante a inclusão de psicólogos nas
equipas de saúde escolar.

Atualmente Portugal tem 21 unidades de psiquiatria da
infância e adolescência em estruturas do SNS, embora com “recursos escassos“. Existem ainda
nove serviços locais de psiquiatria da infância e adolescência, que desenvolvem
atividades de âmbito alargado. Previa-se a abertura de 13 novos serviços até
2012, mas só abriram quatro desses serviços.