SUSTENTABILIDADE – Foram ontem fixados períodos de defeso para lampreia e sável no rio Mondego e a ria de Aveiro

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A necessidade de manutenção e preservação do sável e
lampreia-marinha levou o Governo a rever os períodos de defeso para estas
espécies no rio Mondego e 
ria de Aveiro, segundo dois despachos publicados ontem em Diário da República (DR).

Para este ano, de acordo com a publicação, são fixados
para a ria de Aveiro os seguintes períodos de defeso: 01 de maio a 31 de
dezembro
, para a pesca da lampreia, e 11 de abril a 09 de fevereiro, para a
pesca do sável e savelha.

Entre o
pôr-do-sol do dia 05 de março e o pôr-do-sol do dia 15 do mesmo mês é interdita
a utilização de quaisquer artes cuja captura possa incidir sobre a lampreia ou
o sável, designadamente tresmalhos fundeados ou de deriva, e camboas
“,
acrescenta o despacho.

Nestes períodos é interdita a “captura, manutenção a bordo, descarga e primeira venda de exemplares
capturados em águas interiores não marítimas da ria de Aveiro, bem como a
utilização de redes de tresmalho de deriva
“.

Foi ainda publicado um outro despacho que estabelece os
períodos de defeso para o rio Mondego, com o qual pretende-se “assegurar um período de defeso harmonizado
em toda a zona do Baixo Mondego que permita à lampreia, ao sável e à savelha
potenciar a migração até aos habituais lugares de desova.

Assim, são estabelecidos os seguintes períodos de defeso
para a pesca da lampreia: de 15 a 19 de março e de 21 de abril a 31 de
dezembro
.

Já a pesca do sável e savelha estará interdita de 01 a 31
de janeiro e de 15 de março a 31 de dezembro
.

Nestes períodos é interdita a “captura, manutenção a bordo, descarga e primeira venda de exemplares
capturados em águas interiores não marítimas no rio Mondego, bem como a
utilização de redes de tresmalho de deriva
“, lê-se no documento.

O mesmo despacho refere ainda que entre 15 e 19 de março
é interdita a utilização de quaisquer redes de deriva bem assim como calar
redes de tresmalho, devendo as redes laterais das armadilhas de
barragem-estacada ser retiradas ou unidas, amarradas e levantadas do fundo, por
forma a impedir a captura de peixes.

Os períodos de defeso estabelecidos foram fixados tendo
em consideração as consultas efetuadas junto do setor da pesca, do Instituto
Português do Mar e da Atmosfera, do Instituto da Conservação da Natureza e das
Florestas e da Autoridade Marítima.

No caso do Mondego, foram ainda tidos em conta os
trabalhos realizados pelas instituições científicas envolvidas na gestão e
acompanhamento da passagem para peixes localizada no Açude-Ponte Coimbra.

Os despachos do secretário de Estado das Pescas, José
Apolinário, que estabelecem os períodos de defeso para a pesca na ria de Aveiro
e no rio Mondego, entraram em vigor no primeiro dia do ano.