INICIATIVA – Deputada do PCP, Ana Mesquita, contacta com instituições em Penacova

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A Deputada do PCP Ana Mesquita, acompanhada por
membros da Comissão concelhia de Penacova, da direcção Regional de Coimbra do
PCP e de eleitos da CDU reuniram com a Associação Pró-Defesa do Mosteiro
do Lorvão para acompanhar os desenvolvimentos referentes ao processo de
musealização previsto para parte do monumento. De acordo com as informações
prestadas, o projecto de musealização encontra-se concluído há cerca de um ano
e meio e, desde então, não se têm registado avanços. Segundo a Direcção da
Associação, o problema prende-se agora com o plano de segurança contra incêndios,
que necessita de ser adaptado a exigências legais que não terão sido
acauteladas no planeamento e execução da obra realizada.

De relembrar que as obras de requalificação dos claustros
do Mosteiro de Lorvão terminaram em 2014, tendo o Estado, através da Direcção
Regional de Cultura do Centro (DRCC) investido 1,7 milhões de euros para
requalificar e adaptar parte do Mosteiro com vista a receber e tornar visitável
espólio de arte sacra. O PCP desde sempre exigiu que o Governo avançasse com o
investimento e as diligências necessárias à rápida abertura do Museu, tendo,
para esse efeito, apresentado o Projecto de Resolução 534/XIII – Musealização e
pleno funcionamento do Museu do Mosteiro do Lorvão.

A verdade é que o tempo passa e o espaço ainda continua vazio,
tendo sido tomadas opções no sentido de desresponsabilização do Governo e da
Administração Central pela concretização do espaço museológico. Assim, acaba
por ser assinado, em Outubro de 2016, um protocolo entre a Direcção Regional de
Cultura do Centro e a Câmara Municipal de Penacova (CMP), para que esta última
passasse a assegurar o projecto.


De acordo com informações vindas a público pela comunicação
social, a candidatura a fundos comunitários para a musealização do espaço foi
feita há um ano, tendo a CMP de assegurar 15% de contrapartida nacional de
cerca de 380 mil euros. No entanto, a Associação Pró-Defesa do Mosteiro do
Lorvão refere uma verba mais elevada, que rondará 600 mil euros, a que deverão
acrescer cerca de 34 mil euros, assegurados pela autarquia, para adaptações
referentes a acessibilidades.

Além dos problemas com o plano de segurança contra
incêndios, a Associação alerta para a possibilidade de existirem equipamentos
que podem nem sequer estar a funcionar devidamente, como é o caso do elevador e
do sistema de AVAC, pois nunca terá sido ligada e testada por falta de energia
trifásica.


Mais ainda, está ainda por resolver uma questão relativa a
telas com necessidade de realização de intervenções de conservação e restauro,
que terão sido adjudicadas pela DRCC/DGPC à empresa Memoriae Tradere. A empresa
terá conhecido dificuldades de gestão e, eventualmente, entrado em processo de
insolvência, pelo que se colocam dúvidas sobre a conclusão dos trabalhos de
recuperação e salvaguarda das telas em curso, sendo que uma das obras se
encontra em condições de grande fragilidade após ter estado depositada no chão
e sujeita a incidência de luz e humidade durante quatro anos.

O PCP considera que o Governo não se pode
desresponsabilizar pelo Património Cultural e que tem de tomar medidas para
garantir o pleno funcionamento do espaço museológico do Mosteiro do Lorvão e,
por isso, vai enviar ao Ministério da Cultura uma pergunta regimental
questionando que intervenção vai ser tomada para rápida resolução dos problemas
relatados.

Este é um processo que não pode deixar de fazer reflectir
também sobre o futuro que aguarda o Património se a transferência de
competências na Cultura se concretizar nos moldes anunciados pelo Governo PS,
comportando severos riscos para o património  e os interesses das
populações e significando simplesmente um ónus e uma transferência de encargos
para as autarquias locais.

O PCP visitou ainda o Grupo de Solidariedade Social,
Desportivo, Cultural e Recreativo de Miro, ficando a conhecer melhor esta
instituição com intervenção diversificada no concelho de Penacova. O GSSDCR de
Miro tem várias valências, principalmente ao nível da primeira infância e da
terceira idade, tendo sido possível, com esta visita, um conhecimento mais
detalhado do espaço físico e dos equipamentos com que opera, bem como o seu
funcionamento concreto no dia-a-dia.