GOVERNO – João Ataíde é o novo secretário de Estado do Ambiente

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João Ataíde, atual presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz e da Comunidade Intermunicipal de Coimbra, será o novo secretário de Estado do Ambiente e tomará posse na quinta-feira, anunciou esta segunda-feira a Presidência da República.

Nos
termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, e sob proposta do
primeiro-ministro, o Presidente da República exonerou Carlos Manuel Martins das
funções de secretário de Estado do Ambiente e nomeou para aquelas funções João
Albino Rainho Ataíde das Neves, atual presidente da Câmara Municipal da
Figueira da Foz
“, lê-se numa nota divulgada no ‘site’ da
Presidência da República.
Carlos
Martins pediu a demissão no final da semana passada depois ter sido noticiado
que nomeou o primo Armindo Alves para adjunto do gabinete. Armindo Alves já se
tinha demitido no dia anterior.
De acordo
com uma nota do gabinete do ministro do Ambiente e da Transição Energética,
João Pedro Matos Fernandes, o pedido de demissão foi feito a partir da Costa
Rica, onde o secretário de Estado se encontrava “em representação do
Governo português
“.
Na missiva,
Carlos Martins justifica o pedido de demissão com o facto de esta polémica
poder prejudicar o executivo e o PS.
Entendo
que o assunto pode prejudicar o Governo, o Partido Socialista e o senhor
Primeiro-Ministro. Com a mesma honra que determinou a minha aceitação de
funções governativas, entendo, nesta hora, pedir a minha demissão ao senhor
Primeiro-Ministro e ao senhor ministro
“, referia.
Ao
longo destes anos, enquanto Secretário de Estado do Ambiente, agi sempre por
critérios de boa-fé e procurei dar o meu melhor para atingir os objetivos do
Governo e do Ministério do Ambiente e da Transição Energética
“,
escreve ainda Carlos Martins na carta de demissão.
João Albino
Rainho Ataíde das Neves
é natural da Figueira da Foz, onde nasceu em 1958. É
licenciando em Direito pela Universidade de Coimbra, pós-graduado em Direito do
Setor Empresarial do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, e participou no Programa de Capacitação Avançada de Líderes, orientado
pela Nova School of Business and Economics.
Juiz
Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, em licença sem vencimento
desde que, em 2009, se candidatou à presidência da Câmara Municipal da Figueira
da Foz, como independente, pelas listas do PS, Ataíde das Neves também
desempenha, desde 2014, o cargo de presidente da Comunidade Intermunicipal
(CIM) Região de Coimbra.
Depois de
ter sido representante do Ministério Público da Comarca de Idanha-a-Nova
(distrito de Castelo Branco) e juiz auxiliar de Porto de Mós (Leiria), João
Ataíde exerceu funções na Comarca de Celorico da Beira (Guarda) e no Tribunal
Judicial de Aveiro.
Entre 1991 e
2002 exerceu as funções de juiz para o Círculo Judicial da Figueira da Foz, assumindo,
depois, o cargo de diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária de Coimbra,
sendo em 2004 nomeado diretor Nacional Adjunto da mesma polícia no Porto.
Regressou,
no ano seguinte à Figueira da Foz, onde foi nomeado juiz auxiliar para o
Tribunal da Relação de Coimbra e, em 2007, juiz desembargador do Tribunal da
Relação do Porto e, em 2008, no Tribunal da Relação de Coimbra, onde se manteve
até concorrer à presidência da Câmara da Figueira da Foz.