PROTOCOLO – CCDRC dinamiza projeto piloto em Compras Públicas Circulares entre 14 entidades regionais

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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Centro (CCDRC) assinou ontem um protocolo com 14 entidades regionais para um
projeto piloto que visa incrementar a circularidade nas compras públicas. 

As
compras públicas circulares apresentam-se como um processo que permite às
entidades publicas adquirir produtos, bens e serviços que tenham um impacto
ambiental reduzido, procurando a diminuição de consumos de energia e materiais,
evitando os impactos negativos e a produção de resíduos ao longo de todo o
ciclo de vida.

Trata-se de um projeto inspirado nos Green Deals
desenvolvidos na Holanda e que se inscreve na Agenda Regional de Economia
Circular do Centro.
 

O projeto conta com o apoio de uma equipa de peritos em
compras públicas circulares pertencentes ao Ministério das Infraestruturas e
Gestão da Água do Governo Holandês e será objeto de atenção por parte de
consultores da OCDE, no contexto de uma ação piloto de Compras Públicas
Estratégicas promovido pela Comissão Europeia.

Na base do protocolo assinado está prevista a seleção
de dois processos de compras públicas por cada entidade, a serem lançados de
acordo com os princípios da economia circular, integrando uma rede constituída
pelas demais entidades signatárias do acordo, com o objetivo de partilhar
experiências e aprender numa base colaborativa.

As
entidades participantes neste projeto são
: a CCDRC, Câmara
Municipal de Fornos de Algodres, a Câmara Municipal do Fundão, a Câmara
Municipal de Seia, a Câmara Municipal de Torres Vedras, o Centro Hospitalar e
Universitário de Coimbra (CHUC), a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, a
Comunidade Intermunicipal do Oeste, a Comunidade Intermunicipal da Região de
Coimbra, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, a Comunidade
Intermunicipal de Viseu e Dão Lafões, o Instituto Politécnico de Coimbra, o
Instituto Politécnico de Viseu e a Universidade da Beira Interior.