MODERNIZAÇÃO – Vai ser possível renovar cartão de cidadão em cinco minutos

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Esta foi uma das medidas hoje apresentadas pela
secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e pelo secretário de Estado
Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, durante uma
visita ao Espaço Cidadão da Misericórdia, em Lisboa, para anunciar inovações
que visam contribuir para a redução das filas de espera e para a agilização do
acesso aos serviços de emissão e renovação do cartão de cidadão.


Com a entrada em produção, prevista para 20 de maio, de
uma nova versão do sistema informático de suporte às renovações de cartão de
cidadão, será possível descentralizar e melhorar o fluxo de atendimento deste
serviço, tornando-o, de acordo com o Ministério da Justiça (MJ), “mais cómodo, mais rápido“,
mantendo simultaneamente os padrões de segurança.
A otimização do fluxo de atendimento, como resposta a
algumas queixas do cidadãos no acesso ao serviço, resulta da possibilidade do
processo de renovação do cartão de cidadão passar a ser efetuado em apenas
cinco minutos (e não em 15 ou 20 minutos) desde que o cidadão tenha idade igual
ou superior a 25 anos e já tenha guardado no sistema os seus dados,
designadamente impressão digital, fotografia e altura, e os mesmos estejam
atualizados.

O que demora
15 a 20 minutos vai reduzir-se para cinco minutos
“, vincou Anabela
Pedroso.

Nesta primeira fase, o serviço vai ficar disponível nos
Espaços Cidadão da área metropolitana de Lisboa, devendo gradualmente ser
alargado a outros espaços de atendimento locais, como, por exemplo, juntas de
freguesia e abrangerá também o atendimento digital assistido, que passará a ser
prestado na modalidade de agendamento prévio.

A partir da segunda semana de maio, cidadãos com idade
igual ou superior a 60 anos que reúnam as condições para fazer a renovação
online do cartão cidadão começarão a ser contactados para fazerem a marcação do
dia e hora para se deslocarem a um Espaço de Cidadão para renovar o cartão.

Segundo o MJ, os Espaços Cidadão passam a constituir um
complemento aos atuais balcões do Instituto dos Registos e do Notariado.

Anabela Pedroso frisou que esta medida permitirá descongestionar
a pressão que se fazia sentir no atendimento em Lisboa, evitando, por exemplo,
que as pessoas se desloquem e fiquem a aguardar vez, às 05:00, pela abertura
dos serviços (às 09:00) na avenida Fontes Pereira de Melo para serem atendidas.

O Secretário de Estado Luís Goes Pinheiro referiu que as
medidas do Governo dão resposta a queixas sobre dificuldades no atendimento em
serviços públicos que não são exclusivos das Conservatórias.

O responsável governamental destacou que foi constituído
um grupo de trabalho que abrangeu oito áreas governativas e que foram adotadas
medidas que facilitam o acesso e a prestação de diversos serviços aos cidadãos,
os quais serão alvos de uma campanha de informação e divulgação.

No total, são 568 Espaços Cidadão espalhados pelo país
que prestam serviços variados a cidadãos e empresas.