FIGUEIRA DE LORVÃO – Condenado por violência doméstica obrigado a programa de prevenção e a pagar pagar 1,950 euros à vítima

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A pena de prisão foi-lhe suspensa, pelo Tribunal de Coimbra
mas o homem, residente na freguesia de Figueira de Lorvão, vai ter de cumprir
um plano individual de reinserção e manter-se atas-fado a vitima que sofreu de
violência doméstica. Caso contrário cumpre a pena de cadeia. O homem, um manobrador
de máquinas actualmente com 41 anos, foi condenado pelo Tribunal Judicial da
Comarca de Coimbra a uma pena de prisão de quatro anos pelo crime de violência
doméstica sobre a companheira, a quem tem de pagar 1950 euros, a que acrescem
os juros de mora até ao integral e efectivo pagamento da verba. Foi, no
entanto, absolvido de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada
É convicção do tribunal que a ameaça de prisão o afaste da
prática de novos ilícitos criminais. Por isso, a pena foi-lhe suspensa estando,
no entanto, obrigado a um plano individual de reinserção social, do qual tem de
ser feita prova. Esse plano tem de ser aprovado pelo tribunal e o arguido tem
de apresentar-se e responder a todas as convocatórias que venham as ser feitas
pelo tribunal ou pelos técnicos de reinserção social. Uma das medidas deste
plano, e para que a suspensão da pena seja efectiva, é que o homem frequente,
durante os quatro anos a que foi condenado, programas específicos de prevenção
da violência doméstica. Neste período de tempo terá de pagar à vítima os 1550 euros.

Agressor e vítima viveram em união de facto entre 2010 e 2011,
período durante o qual nasceu o primeiro filho de ambos. No início de 2014
reataram a relação que voltou a terminar em finais do ano, tendo nesta altura
nascido segundo filho do casal. Em 2016, o homem foi condenado a dois anos de
prisão suspensa pela prática de um crime de violência doméstica sobre a vítima,
ocorrido em Outubro de 2015, e já este ano foi-lhe igualmente suspensa uma pena
de três anos e três meses pela prática do mesmo crime, praticado em Abril de
2017 e Agosto de 2018, sobre a mesma vitima, da qual estava proibido de se
aproximar. Mas não cumpriu o distanciamento de 200 metros que lhe tinha sido
imposto pelo tribunal e por duas vezes, a 22 e a 23 de Dezembro de 2018, aproximou-se
dela de automóvel. Na primeira vez, na localidade onde a vítima (actualmente em França)
residia com o seu companheiro, a segunda no mesmo local, só que desta vez terá
saído do automóvel em direcção à vítima, que terá ofendido verbal e
fisicamente, inclusivamente com murros. De seguida, entrou de novo no automóvel
e terá passado perto das pernas da mulher, não se provando, contudo, que existisse
o propósito de lhe tirar a vida pelo que foi absolvido do crime de homicídio qualificado,
na forma tentada.

Margarida Alvarinhas – Diário de Coimbra

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