RECONHECIMENTO – UNESCO aprova Dia Mundial da Língua Portuguesa

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A decisão final será tomada na próxima Conferência Geral
da UNESCO, agência para a educação, ciência e cultura das Nações Unidas,
que está marcada para novembro.
Vitrine de livraria em Lisboa com as imagens de Luiz Vaz de Camões e Fernando Pessoa, dois dos maiores expoentes da Língua Portuguesa
Numa nota publicada no portal da Presidência da República
na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa “
congratula-se
com o endosso, por unanimidade, pela comissão da UNESCO do 05
de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa
“.

O chefe de Estado menciona que “atualmente a língua portuguesa é a quarta língua mais falada no
mundo, com mais de 260 milhões de falantes
” e considera que a decisão
da UNESCO constitui um reconhecimento do seu papel “para o património da humanidade, como
língua de diálogo e de cooperação entre povos e culturas
“.

O Presidente da República “felicita o embaixador de Portugal na UNESCO, professor doutor
António Sampaio da Nóvoa, por este reconhecimento
“, bem como
a Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) e todos os falantes da língua portuguesa
“.

Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros
também já saudou este passo, referindo que “a Comissão do Programa e Relações Exteriores do Conselho Executivo
da UNESCO aprovou hoje uma decisão que recomenda à próxima
Conferência Geral da UNESCO a adoção de uma resolução
proclamando o 05 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa
“.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros salienta que “esta proposta, submetida ao Conselho
Executivo pelos nove países da CPLP, contou com o copatrocínio de
mais vinte e quatro países de todos os continentes e regiões do mundo, e,
agora, com o endosso dos cinquenta e oito membros do Conselho Executivo
“.

A deliberação
final cabe ao órgão mais representativo da UNESCO, a Conferência
Geral, que congrega os cento e noventa e três Estados-membros, na sua 40.ª
sessão, que se realizará de 12 a 27 de novembro próximo
“,
lê-se no mesmo comunicado.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros refere que “a proclamação de dias internacionais é da
competência da Assembleia Geral das Nações Unidas e, nas suas áreas de
competência, das agências especializadas das Nações Unidas, como a UNESCO,
nestes casos designando-se dias mundiais
” e que “o Dia Mundial da Língua Portuguesa, assim
que oficialmente estabelecido, será integrado no calendário dos dias celebrados
pela UNESCO e pelas Nações Unidas
“.