TERRITÓRIO – Municípios dizem estar na hora de criar as regiões

0
7

Os municípios portugueses consideram que está na hora de
ultrapassar o tabu da regionalização
e vão empenhar-se para a concretização das regiões administrativas, afirmou
esta terça-feira o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses
(ANMP), Manuel Machado.

O Conselho Directivo da ANMP reuniu-se em Vila Franca de
Xira, no distrito de Lisboa, num encontro descentralizado que teve como foco a
preparação do XXIV Congresso da organização, que se realiza em 29 e 30 de
Novembro em Vila Real, em Trás-os-Montes.

No final do encontro, Manuel Machado salientou que o
próximo congresso “propicia a discussão
política de temas que são muito importantes
” para o poder local, como “consolidar a descentralização, afinar os
detalhes que ainda é preciso afinar, porque há aperfeiçoamentos muito
importantes a introduzir em determinadas componentes sectoriais em que as
coisas têm de ter um impulso mais forte
”, nomeadamente nas áreas da
educação e da saúde.

Segundo o autarca, esta
aposta na “consolidação da descentralização” tem em vista o “grande objectivo
que é a regionalização.
É tempo de
ultrapassar o tabu da regionalização, depois de um referendo –
naturalmente pelo referendo, novamente. Empenhar-nos-emos em que a
regionalização seja efectivamente realizada no nosso país para o
desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional, de modo que, sempre
com base no poder local democrático, se possam dinamizar novas políticas
solidárias integradoras de proximidade pela regionalização democrática
”,
afirmou.

O presidente da ANMP realçou que “isto implica um modelo de desenvolvimento do país” que irá ser
discutido no congresso.

Tudo isto
fazêmo-lo porque é nossa preocupação permanente desenvolver Portugal, ter um
Portugal melhor para todos e mais acolhedor, mais estimulante, mais atento às
diversas componentes que afectam a sociedade contemporânea nos dias de hoje,
desde a demografia, organização do território, organização do Estado nas suas
funções essenciais e as autarquias fazem parte do Estado
”, salientou.

A discussão no congresso, acrescentou, “será o arranque para um novo fôlego para o
processo da regionalização em Portugal
”.

Outro dos temas que os autarcas querem também desenvolver
vai ser a “dignificação do Estatuto dos
Eleitos Locais
”, porque, “para
melhoria do regime democrático, é importante desenvolver, aperfeiçoar,
actualizar o Estatuto dos Eleitos Locais, que têm sido frequentemente
maltratados e injustiçados
”.

Numa semana em que foi escolhido um novo Governo, Manuel
Machado sublinhou que “é a altura de
serem tratados condignamente os eleitos locais
”, que estarão “prontos como sempre” para ajudar
Portugal a vencer dificuldades.

Pessoalmente
desejo boa sorte à vida dos governantes, do Governo em geral, porque precisamos
de um olhar especial sobre a realidade portuguesa e das políticas públicas a
empreender, mas, naturalmente, a decisão, a constituição de um Governo é sempre
uma responsabilidade directa do primeiro-ministro, em articulação com o senhor
Presidente da República. Nós apoiamos, apoiaremos naquilo que considerarmos
justo e merecedor de atenção. O nosso próximo congresso vai ser mesmo um sinal
nesse sentido
”, sublinhou.

A ANMP realiza congressos de dois em dois anos – um logo
a seguir às eleições autárquicas, no qual são eleitos os seus dirigentes, e
outro a meio do mandato de quatro anos.