ENSINO – Chumbar um aluno “não serve para nada”, diz Presidente do Conselho Nacional de Educação

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Conselho Nacional de Educação (CNE) defende que chumbar um aluno “não
serve para nada
” e acredita que combater esta prática não será uma
porta ao facilitismo porque a ideia não é “passar sem saber“.

Para a presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos,
a recente polémica em torno do programa do Governo de reduzir ao mínimo os
chumbos no ensino básico não pode ser vista como um quadro a preto e branco.

É muito
importante que se perceba que a alternativa não é, nem pode ser, entre chumbar
ou passar sem saber
”, defende em entrevista à agência Lusa, no âmbito dos
dois anos de mandato à frente do CNE.

Portugal é um dos países da OCDE com taxas de reprovação
mais elevadas. Só no ano passado, chumbaram 50 mil alunos no ensino básico. Além
disso, este é um fenómeno que atinge sobretudo alunos de meios socioeconómicos
carenciados.
A responsável entende que os alunos com dificuldades não
devem “reprovar e repetir o ano todo
outra vez
” mas sim ter um apoio específico.

É aí que nós
apostamos, para que haja outro tipo de estratégias que ajudem os miúdos a
aprender sem ser preciso recorrer à reprovação, que não serve para nada
”,
defende Maria Emília Brederode Santos.

A taxa de retenções e desistências no ensino básico tem
vindo a diminuir, tendo caído de 7,9% em 2015 para 5,1% em 2018. O Governo diz
querer reduzi-lo ao mínimo.

O programa do Governo, conhecido no final de outubro,
prevê a criação de um “plano de não
retenção no ensino básico, trabalhando de forma intensiva e diferenciada com os
alunos que revelam mais dificuldades
”.

À semelhança do que já defendia David Justino, seu
antecessor no cargo, também Maria Emília Brederode Santos considera que
facilitismo é a “cultura da retenção”.

Tanto se pode
acusar de facilitismo em relação aos alunos, como se pode acusar a escola de
facilitismo
“, porque diz: “ai
não aprendes, ficas, repetes. Isso é que é facilitismo, acho eu
”, disse a
pedagoga formada em Ciências da Educação.

Dando como exemplo o caso finlandês, onde não se chumba e
os resultados são de excelência nos testes internacionais, Maria Emília
Brederode Santos defende que a cultura de reprovação dos países do sul “tem de mudar”.

A presidente do CNE recusa a ideia de que este tipo de
abordagem possa desmotivar os melhores alunos, contrapondo
que as escolas devem reconhecer que “há muitas maneiras diferentes de aprender” e que devem “incitar os
alunos a gostarem de aprender, a saberem aprender e a poderem aprender
”.

Isto já não é
como antigamente, em que o professor vinha dar as suas aulas, os alunos ouviam
e tentavam assimilar. Alguns conseguiam, outros não. Agora a aposta é que todos
têm mesmo que aprender e que há muitas maneiras diferentes de aprender. Acho
que as escolas estão a fazer essa procura
”, disse a especialista em
inovação educativa.

Entre as propostas do Governo estão projetos de “autonomia reforçada para as escolas com
piores resultados
”, adequando a oferta curricular aos alunos, reforçando,
por exemplo, o ensino das línguas, das artes ou do desporto, programas de
mentoria entre alunos, para “estimular a
cooperação entre pares
”, e uma aposta declarada no ensino da matemática, a disciplina
com mais insucesso.

No combate ao insucesso escolar estão ainda inseridas
medidas de reforço de ação social e de apoio a famílias vulneráveis, mas também
uma aposta na deteção precoce de dificuldades, com uma maior atenção no
pré-escolar a dificuldades de linguagem e numeracia.

Maria Emília Brederode Santos admite que possa haver
nesta fase “um certo desnorte” entre
os professores, provocado por um “excesso
de documentos orientadores
” — o Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade
Obrigatória, o diploma da educação inclusiva, as regras da flexibilidade
curricular – que não lhes permite perceber o que devem seguir, mas acredita que
é “uma fase transitória” e que se a
desordem servir para estimular o debate, “não
é necessariamente negativo
”.

Mais do que violência, escolas têm problema de
indisciplina crescente
Um “problema de
indisciplina crescente
”, mais do que “violência
crescente
”, é a leitura que a presidente do Conselho Nacional de Educação
faz das recentes notícias de agressões nas escolas, “sintoma de um certo
mal-estar
”.

Do que vi não há um problema de violência crescente,
pode haver um problema de indisciplina crescente, mas de violência, lá está, as
estatísticas dizem que não. Dá jeito saber e comparar números. Apesar de tudo
são sintoma de um certo mal-estar. São casos pontuais, mas são sintoma de um mal-estar,
que obviamente tem que se lhes dar atenção
”, disse a presidente do Conselho
Nacional de Educação (CNE), Maria Emília Brederode Santos, em entrevista à
Lusa.

Nas últimas semanas foram conhecidos vários casos de
agressões, contra professores e funcionários, que levaram representantes dos
pais e diretores escolares a reagir e a garantir que as escolas
não estão transformadas em “campos de batalha”, concordando com a
posição transmitida pelo Ministério da Educação de que se tratam de “casos
pontuais
”.

A indisciplina é maior, quanto mais velhos são os
professores, segundo um estudo divulgado em 2016 da autoria do projeto
aQeduto, uma parceria do CNE com a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

O envelhecimento da classe docente é precisamente um dos
grandes problemas da Educação: Apenas 1% dos professores tem menos de 30 anos e
41% tem pelo menos 50 anos, segundo o relatório anual sobre educação da
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), Education
at a Glance, divulgado em setembro.

Maria Emília Brederode Santos não entende o
envelhecimento como um problema em si mesmo, lembrando que a idade é quase
sempre sinónimo de experiência. Para a presidente do CNE, mais preocupante pode
ser o facto de esse conhecimento acumulado não estar a ser transmitido aos mais
novos.

No entanto, reconhece que é preciso acautelar a saída dos
professores mais velhos: 

Daqui a pouco
tempo vão sair muitos para a reforma e, portanto, terá que haver uma
alternativa para os substituir
”.

Neste momento uma das preocupações do CNE é o racismo que
ainda existe dentro dos muros da escola. A esse propósito, o conselho tem em
preparação uma recomendação sobre educação para a cidadania e antirracismo,
revelou a presidente.

É bom que nos
demos conta que existe algum racismo, pode não ser tão grave como noutras
situações, mas existe e a escola, mais uma vez, é o meio para se conseguir
superar isso
”, disse.

Maria Emília Brederode Santos lembrou que é preciso virar
o foco para as crianças e jovens “mais
invisíveis
” ou que possam estar sujeitas a discriminação. A estas, as
escolas devem dar mais atenção.

No mesmo sentido, continuou, deve-se olhar com mais
atenção para as minorias étnicas ou para as crianças com necessidades
educativas especiais.

Já sobre o ensino superior, a pedagoga acredita que o
modelo de acesso “vai ter que ser
repensado
” e terá de “ser mais
alargado
” porque “em toda a parte
quase que o ensino superior está a tornar-se obrigatório
”.

No anterior mandato, foi pedido ao CNE um parecer sobre a
matéria e a presidente espera que na legislatura que agora começou este seja
“um tema importante” a ser repensado.

Evitando alongar-se sobre o tema, uma vez que o CNE tem
uma recomendação em preparação, defendeu, no entanto, que para além de alargar
o acesso, o ensino superior “vai
ter que rever um pouco a sua própria pedagogia
”.

Se nos primeiros
anos, o aluno não tem determinadas competências que a instituição de ensino
superior entende que devia ter, terá que as promover e não ficar à espera que
só lhe cheguem alunos que já têm as competências que querem
”, disse, a
propósito dos diferentes níveis de preparação que os alunos podem ter à entrada
consoante o regime em que concluíram o ensino secundário.

Uma das ideias em cima da mesa era alterar as condições
de acesso para os alunos provenientes das vias profissionais, eliminando a
obrigatoriedade de prestarem provas em matérias que não faziam parte do seu
currículo, mas acabou por não avançar na anterior legislatura.