ENSINO – Reprovar sem ajudar ou passar sem saber resulta no mesmo

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O objetivo do Governo é ter zero retenções no ensino
básico. As escolas que já tentam cumpri-lo garantem que é possível atingir esta
meta em qualquer lado. Mas é preciso um plano, tempo e recursos.


A discussão é recorrente, mas nem por isso deixa de
continuar a suscitar acesos debates. Com o Governo a inscrever no programa para
a legislatura a meta de acabar com os chumbos no ensino básico, o tema da
avaliação dos alunos marcou o debate quinzenal no Parlamento e voltaram a ser
trocadas as acusações do costume: a direita critica um suposto facilitismo e a
esquerda invoca a ineficácia de chumbar um aluno.

A verdade é que, já em 2010, a então ministra da Educação
Isabel Alçada dizia que reprovar raramente era benéfico e que queria lançar um
debate para mudar as regras”. Desta
vez não se trata de mudar despachos e diplomas e tanto primeiro-ministro como o
ministro da Educação recusam a ideia de querer eliminar “administrativamente” os chumbos. O que diz o programa do Governo é
que será definido um “plano de não
retenção no ensino básico, trabalhando de forma intensiva e diferenciada com os
alunos que revelem mais dificuldades
”.

À Lusa, o ministro Tiago Brandão Rodrigues admitiu, no
entanto, que o “novo plano de combate ao
insucesso ainda está numa fase muito inicial
”. “As escolas vão poder intensificar ou ajustar métodos já existentes, mas
também poderão avançar com novos projetos
”, exemplificou, reconhecendo que
será preciso “chamar mais professores”.

PORTUGAL
NO TOPO


Uma coisa é certa: os modelos de avaliação são diferentes
de país para país e, quanto à prática da retenção, poucos comparam com
Portugal. Na OCDE, são muito poucos os que apresentam taxas superiores e, na
União Europeia, Portugal é apenas superado pela Bélgica. Ao seu lado, estão
Espanha e Luxemburgo, com 31% de crianças e jovens a chumbar pelo menos uma vez
até aos 15 anos.

Os dados foram apurados pelo PISA de 2015, a maior
avaliação internacional em Educação. Os resultados de 2018, que serão divulgados
em dezembro, deverão mostrar uma descida, já que a retenção tem vindo a cair de
forma sustentada, ainda que continue elevada nalguns anos e em algumas regiões
do país.

Há muito que no 1º ano da escola os chumbos são proibidos
por lei. Mas logo a seguir começam os problemas. Em 2017/18, no ensino público,
7,4% das crianças de 7 anos ficaram retidas no 2º ano. No 5º e no 7º os números
voltam a subir. No secundário, em que os exames têm um peso relevante na
classificação final, atingem quase 30%. Mas o dado mais dramático é este: de
acordo com o PISA 2015, 87% dos alunos que reprovam vêm de famílias de estratos
sociais, económicos e culturais baixos. E Portugal está entre os países
europeus onde a associa­ção entre a falta de recursos e a retenção é mais
elevada. Mais recentemente, um estudo do Ministério constatou que em todas as
disciplinas do 2º ciclo, a taxa de reprovação entre os estudantes carenciados é
pelo menos o dobro dos colegas que não o são.

E, afinal, o sistema de ensino português é mais exigente do
que os demais? Há mais alunos com dificuldades em aprender? Se não sabem devem
passar? perguntou Rui Rio a António Costa. E se chumbarem, tendem a ficar
melhor? “A discussão colocada nesses
termos é desinteressante. A decisão de aprovar ou reprovar, por si só, é uma
questão administrativa. É a constatação de que um determinado aluno aprendeu ou
não o que era suposto. Mas não faz nada pela qualidade da aprendizagem.
Reprova, repete e no ano seguinte não vai ficar melhor se não houver uma intervenção.
Ou seja, chumbar um aluno sem mais nada tem tanto efeito como deixá-lo passar
sem saber
”, argumenta João Lopes, professor e investigador na Faculdade de
Psicologia da Universidade do Minho e responsável pelo projeto de melhoria de
leitura que vai agora iniciar-se em algumas escolas, lançado pela Fundação
Teresa e Alexandre Soares dos Santos – Iniciativa Educação.

NÃO
CHUMBAR TAMBÉM CUSTA DINHEIRO
A intervenção será feita junto de crianças do 1º e do 2º
porque, para ser eficaz, qualquer plano de combate ao insucesso tem de ser
acionado “cedo e de forma sistemática”.
À medida que os anos passam e as dificuldades se acumulam mais difícil e, no
limite, quase impossível, se torna a recuperação, considera o investigador. “No início podemos trabalhar para que todos
se adaptem ao currículo. A partir de determinado ponto, são os currículos que
vão ter de ser adaptados aos alunos com dificuldades. É como nos fogos
florestais. O primeiro combate é essencial
.” Só que para isto, avisa, é
preciso dinheiro para contratar mais professores. E não deverá haver. Caso
contrário, não haveria a falta de docentes e de funcionários que tem sido
relatada.

Mário Silva, diretor do Agrupamento de Cristelo, em
Paredes, admite que, durante muito tempo, esteve do lado dos céticos, acreditando
que a não retenção podia até ser prejudicial. Hoje, três anos depois de se ter
juntado ao grupo de seis escolas que integraram o projeto-piloto de inovação
pedagógica — tiveram carta branca do Ministério para testar medidas pedagógicas
e formas de organizar o currículo com o objetivo de chegaram a zero chumbos — a
sua opinião mudou. Até porque o agrupamento, onde 85% dos alunos são
carenciados, conseguiu passar de taxas de retenção de dois dígitos para zero no
1º e 2º ciclos e apenas de 5% no 9º ano.
Em 2017/18, em quase mil alunos, ninguém chumbou no
agrupamento de Cristelo. 

E isto sem baixar a “exigência e rigor da avaliação”,
garante Mário Silva, um defensor, por exemplo, da existência de exames
nacionais. Até como forma de garantir que as escolas que estão a trabalhar de
forma diferente não se estão a desviar do que é exigido a nível nacional.

NINGUÉM
FICA PARA TRÁS

Como conseguiram então? “Mudámos o chip de professores, alunos e pais, assumindo o foco na
promoção do sucesso de todas as crianças. Antes, desistia-se facilmente. Os
jovens com dificuldades achavam que iam chumbar e que não valia a pena
esforçarem-se. Agora são acompanhados de perto. E a avaliação que é feita no
final do ciclo, com decisão de passagem ou reprovação, segue padrões nacionais.
Para os que acabam por reprovar é definido um contrato pedagógico com as metas
que têm de atingir e os recursos alocados à sua recuperação
”, descreve,
insistindo na mensagem: “Não se trata de
acabar com os chumbos por decreto. As escolas terão sempre de fazer um trabalho
prévio e de planeamento. É possível desde que lhes deem tempo
.”
Isabel Leiria – Jornalista

Jornalista da secção Sociedade do Expresso desde janeiro de
2009. Licenciada em Relações Internacionais e com o curso de formação de
jornalistas do Cenjor, iniciou a carreira no Público, onde trabalhou durante
dez anos. Escreve habitualmente sobre temas de Educação.


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