DIA DO NÃO FUMADOR – Proposta para aumentar preço do tabaco aguarda decisão do Governo

0
3

Os responsáveis do Programa Nacional para a Prevenção do
Tabagismo propuseram um aumento do preço do tabaco, e a decisão depende agora
do Governo, disse à Lusa fonte da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Em declarações à Lusa quando se assinala o Dia do Não Fumador,
a diretora do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo
(PNPCT) disse que a proposta de aumento do preço “já foi feita, mas carece de uma decisão que não está ao nível da DGS“.

Emília Nunes disse ainda que se pretende igualmente diminuir
os custos para os utilizadores de substitutos da nicotina, explicando que isso
pode passar por vários esquemas que podem ser estudados, entre eles a cedência
de nicotina às pessoas que façam o programa intensivo para deixar de fumar.

“Poderemos aqui ter vários esquemas, (…) por
exemplo, ter substitutos de nicotina nas consultas para ceder às pessoas que
façam o programa”, disse a responsável, explicando que alguns hospitais
já estão a comprar nicotina
s para ceder a alguns doentes internados para
diminuir a privação de nicotina
“.

Há vários
esquemas para diminuir a barreira que o preço constitui na aquisição e o que
nós queremos é diminuir essa barreira
“, afirmou.

A partir de 01 de janeiro de 2017, um dos medicamentos de
primeira linha — a vareniclina — passou a ser comparticipado pelo Serviço
Nacional de Saúde em 37%. Esta medida “impulsionou a utilização deste medicamento, assistindo-se naquele ano a
um aumento de 93,5% no número de embalagens dispensadas nas farmácias,
relativamente a 2016
“, segundo o relatório de 2019 do PNPCT.

Em 2018 registou-se um aumento relativo de 7,5% face ao ano
anterior, acrescenta.
Segundo o Relatório da Primavera do Observatório dos
Sistemas de Saúde, divulgado em julho, o medicamento para a cessação tabágica
que começou a ser comparticipado em 2017 representou em 2018 um acréscimo de
1,2 milhões na despesa do Serviço Nacional de Saúde.

Quanto às consultas e primeiras consultas de apoio
intensivo à cessação tabágica, o Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde
nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas divulgado em setembro
passado indica que mais do que duplicaram entre 2010 e 2018, anos em que se
realizaram 44.099 e 12.961 respetivamente.

Em 2010, realizaram-se no Serviço Nacional de Saúde (SNS)
19.620 consultas, número que subiu para 44.099 em 2018, o que representou um
aumentou de 124,77%, segundo o mesmo documento.

A mesma tendência foi verificada nas primeiras consultas de
apoio intensivo à cessação tabágica, que subiram de 4.917 em 2010 para 12.961
em 2018, um aumento de 163,5%.

Comparando o ano de 2018 com 2017, verificou-se um
acréscimo de 10,9% nas consultas realizadas em Agrupamentos de Centros de Saúde
(ACES) e serviços hospitalares, passando de 39.763 para 44.099.

O relatório salienta ainda que, no âmbito da
comparticipação a 37% pelo SNS para o medicamento de primeira linha para o
tratamento antitabágico (vareniclina), assistiu-se, em 2018, a um aumento de
17% das embalagens dispensadas, no mercado comparticipado do SNS em farmácia
comunitária.

Segundo estimativas da OMS morrem por ano mais de 8 milhões
de pessoas por doenças associadas ao tabaco, das quais cerca de 1,2 milhões por
exposição ao fumo ambiental.

Em comparação com o resto do mundo, a Região Europeia da
OMS apresenta uma das proporções mais elevadas de mortes atribuíveis ao tabaco.
Nesta Região, segundo estimativas da OMS, o consumo de tabaco é atualmente
responsável por 16% de todas as mortes em adultos com mais de 30 anos.

Em 2017, de acordo com estimativas elaboradas pelo
Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME), morreram em Portugal 13.104
pessoas por doenças atribuíveis ao tabaco.