SOCIEDADE – BE quer lista de edifícios com amianto atualizada e plano de remoção divulgado

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Em muitas escolas e hospitais apenas verificado se
existiam placas de fibrocimento, não foram verificados outros materiais que
pudessem ter amianto.
O BE quer alterar a lei para que a lista dos edifícios
públicos com amianto seja atualizada, pretendendo ainda que passe a ser
obrigatória a divulgação do calendário para as monitorizações e para a remoção
de amianto.

Em antecipação à agência Lusa, o deputado do BE Nelson
Peralta explicou que os bloquistas pretendem corrigir as falhas que consideram
existir na legislação relativa à remoção de amianto em edifícios, instalações e
equipamentos públicos, dando hoje entrada a um projeto de lei no parlamento com
esse objetivo.

Existe uma
listagem dos edifícios públicos com amianto, mas essa listagem está
desatualizada e também foi feita de uma forma deficiente. Desde logo, em muitos
edifícios, nomeadamente escolas e hospitais, foi apenas verificado se existiam
placas de fibrocimento, não foram verificados outros materiais que pudessem ter
amianto
“, começou por referir.

Assim, segundo Nelson Peralta, “o projeto de lei do Bloco de Esquerda quer resolver este problema
concreto e, portanto, quer que seja atualizada a listagem de edifícios com
serviços públicos onde seja registado amianto
“.
Esta lista, de acordo com o texto do projeto, deve ser
revista e atualizada até ao final
de junho 2020
“.

Uma
prioridade nacional

Existe uma
segunda parte do projeto de lei do Bloco de Esquerda para resolver outro
problema concreto: é que a lei diz que tem de haver um plano calendarizado para
monitorizar e para responder a obras necessárias nomeadamente de remoção, mas a
lei não estipula que esse plano seja público
“, apontou.
O BE, continuou o deputado, “já fez todos os esforços junto do Governo para que seja público esse
plano de obras, mas infelizmente ainda não é público e o Governo está-se a
furtar a divulgar esta listagem
“.

O projeto de
lei do Bloco de Esquerda estipula que pas
sa a ser obrigatória a divulgação
pública do plano de calendário para as monitorizações e para a remoção de
amianto
“, afirmou.

O plano
calendarizado seria publicado no portal do Governo, tal como está já estipulado
para a listagem de edifícios que contém amianto
“, detalhou.
Para além desta alteração à lei, de acordo com o deputado
bloquista, o partido quer também “transformar
em prioritária a remoção do amianto
“.

É já tempo
de declaráramos como uma emergência e como uma prioridade nacional que todas as
escolas, todos os hospitais, todos os serviços públicos que contenham amianto,
todos esses edifícios, sejam intervencionados no sentido de o remover e de
garantir que trabalhadores, alunos, doentes em hospitais, toda a comunidade,
não tenha que estar em contacto com materiais perigosos e cancerígenos como é o
amianto
“, apelou.