SOCIEDADE – Marcelo sugere medidas experimentais de apoio à comunicação social em 2020

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O Presidente da República defendeu, esta terça-feira, que
é tempo de acordar para uma
responsabilidade dos poderes públicos
” face à crise da comunicação
social e sugeriu que em 2020 se apliquem, pelo menos, medidas de apoio
experimentais.
Marcelo Rebelo de Sousa falava na sessão de encerramento da
Conferência sobre Financiamento dos Media, promovida pelo Sindicato dos
Jornalistas, em resposta a um apelo seu e com o seu patrocínio, no Palácio da
Cidadela, em Cascais.

É tempo de acordar para uma responsabilidade dos
poderes públicos, mais não seja, em 2020, de modo inicial, experimental,
tentativo, à espera da estratégia que não existe e de uma visão de conjunto
para os anos seguintes.

Numa intervenção de cerca de vinte minutos, o chefe de
Estado insistiu que o Estado deve atuar face à situação do setor da comunicação
social, pela sua importância para a democracia, dando como exemplos medidas
aplicadas noutros países europeus, como a “supressão ou redução de IVA” ou a “redução de custos de serviços postais“.
Contudo, apelou também à ação por parte dos cidadãos,
argumentando: “Ou a sociedade civil
age ou os poderes públicos não sentirão a premência em agir, porque é eterna a
invocação de limites orçamentais, limites esses mais evidentes para domínios sociais
sensíveis para o comum dos cidadãos, da saúde à segurança, do combate à pobreza
à educação
“.

Tudo o que a
sociedade civil possa, portanto, lançar, animar, suscitar, desde a
reorganização de grupos de media com ou sem estrutura fundacional, à mobilização
do mecenato para assinaturas ou estímulos e apoios à comunicação social, e
desde logo à leitura, passando por ação cívica com incidência no sistema
tributário ou solidariedades transversais em campanhas públicas é bem-vindo.

Marcelo Rebelo de Sousa falou também em “novos modelos de comunicação social
digital, a merecer compromisso estável de apoio por parte de fundações de
referência
“.
Dirigindo-se àqueles “que pensam que escapam à crise e aos seus efeitos de toda a ordem“,
o Presidente da República disse-lhes que “não escaparão”, mais tarde
ou mais cedo.
Pela sua parte, prometeu não cometer “o erro de se calar, de fingir que não há
crise
” na comunicação social, nem “de aderir à inércia de tomar como natural a omissão da sociedade civil
e dos poderes públicos
” e, pelo contrário, continuar “a suscitar o tema, sempre, e a apoiar
todas, mas mesmo todas, as vias complementares de sua superação
“.