SAÚDE – Mais 200 mil portugueses terão médico de família este ano

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Mais 200 mil portugueses terão
médico de família atribuído durante este ano, segundo uma estimativa do Governo
apresentada esta segunda-feira pela ministra da Saúde no parlamento.

Em resposta ao deputado André
Ventura, do Chega, que recordou que há mais de 600 mil portugueses ainda sem
médico de família, a ministra Marta Temido indicou que este ano mais 200 mil
utentes vão ter clínico de família atribuído.
No debate parlamentar na
especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2020 que decorre esta
segunda-feirs, o PCP manifestou “
extrema
preocupação
” com as reformas dos médicos, indicando que estavam em
condições de se aposentar em 2019 e 2020 perto de 1.800 clínicos.

Apesar do número possível de aposentações de médicos, a ministra
acredita que haverá uma “taxa
de retenção”
 de recém-especialistas em medicina geral e
familiar que conseguirá este ano aumentar o número de portugueses com médico de
família.

No
debate sobre o Orçamento do Estado para 2020 na área da Saúde, o deputado André
Ventura considerou como um “flagelo
português
” haver mais de meio milhão de pessoas sem médico
de família.

Em resposta, a ministra Marta
Temido explicou que no final de 2019 estavam inscritos 10,3 milhões de utentes
nos cuidados de saúde primários, um número que tem crescido continuamente.


Em
termos de cobertura, 93% dos inscritos têm médico de família, mas em termos de
população residente estão cobertos 97,7% dos portugueses. Isto acontece,
argumentou a ministra, porque há “uma
população flutuante” 
entre os inscritos em centros de
saúde, como casos de alunos de Erasmus ou cidadãos migrantes.

“Esperamos
contratar todos os especialistas em medicina geral e familiar a quem proporcionamos
formação”
, indicou, para ter mais 200 mil utentes com médico de família
já este ano.
Durante o debate, o CDS
criticou a “narrativa criada” sobre o aumento do orçamento para a saúde,
duvidando que seja possível aumentar a capacidade de produção do Serviço
Nacional de Saúde.
“Estamos
longe de esperar que no ano de 2020 se acabe com o défice zero”,
 indicou
a deputada Ana Rita Bessa, dando a entender que é irrealista uma expectativa de
atingir esse défice zero.
O CDS recordou alguns dos projetos que ficaram por concretizar
nos últimos anos, durante o anterior Governo socialista, indicando que tem
muita dificuldade em acreditar que agora seja dada autonomia aos hospitais ou
reforçada a rede de cuidados continuados que tem um setor “a ficar asfixiado”.
Também o PSD classificou o
orçamento para a saúde como “uma ilusão”, entendendo que “pretende argumentar
que começa a resolver problemas quando nada faz de substantivo para que isso
aconteça
”.
“É
um orçamento que não tem os recursos suficientes para evitar a contínua
degradação do SNS”,
 lamentou o deputado social-democrata
Álvaro Almeida.
Pelo Bloco de Esquerda, o
deputado Moisés Ferreira deixou três ideias que considera necessárias definir
no debate do Orçamento na especialidade.
É possível ir mais longe em matérias em concreto”, defendeu,
considerando por exemplo “muito parco
o plano plurianual de investimentos que contempla os anos de 2020 e 2021.
Para o BE é necessário um plano
de investimentos para o horizonte de uma legislatura e com “mais verbas alocadas” para equipamentos
e tecnologia, sobretudo para reforçar a área dos exames ou meios de diagnóstico
e terapêutica.
O Bloco quer ainda ir mais
longe no fim das taxas moderadoras nos centros de saúde, eliminado as taxas das
consultas todas já em 2020 para no ano seguinte acabar com todos os pagamentos
em atos prescritos por profissionais do SNS.
O deputado Moisés Ferreira
elencou ainda como fundamental avançar já este ano para alguma execução na
exclusividade dos profissionais de saúde, pedindo também uma “efetiva concretização plena” do Plano
Nacional de Saúde Mental em 2020.
No debate sobre o Orçamento
para 2020, o PAN (Pessoas-Animais-Natureza) sublinhou a necessidade de investir
na prevenção da doença e promoção da saúde, alocando maiores verbas à prevenção.
Já o deputado único da
Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, acusou a ministra de não mostrar
capacidade de gestão nem flexibilidade
ideológica
”, considerando que “só a
livre escolha e a concorrência permitem melhorias contínuas
”.