Quase meio milhar de pessoas da Lousã já assinou uma petição
pública a exigir a saída do município da APIN – Empresa Intermunicipal de
Ambiente do Pinhal Interior Norte, que agrega 11 municípios dos distritos de
Coimbra e Leiria.
pública a exigir a saída do município da APIN – Empresa Intermunicipal de
Ambiente do Pinhal Interior Norte, que agrega 11 municípios dos distritos de
Coimbra e Leiria.
A circular na Internet, a petição dirigida aos presidentes
da Câmara e da Assembleia Municipal considera que a adesão do município da
Lousã, do distrito de Coimbra, “foi uma decisão abusiva, pois dela não
se fez uma ampla discussão pública“.
da Câmara e da Assembleia Municipal considera que a adesão do município da
Lousã, do distrito de Coimbra, “foi uma decisão abusiva, pois dela não
se fez uma ampla discussão pública“.
“Trata-se de uma questão delicada, pois tem a ver
com a gestão desse bem público precioso – a água, ainda mais quando o
contrato estabelecido será por 30 anos“, lê-se no documento, que está
registado na Petição Pública – Serviço gratuito de alojamento de Petições.
com a gestão desse bem público precioso – a água, ainda mais quando o
contrato estabelecido será por 30 anos“, lê-se no documento, que está
registado na Petição Pública – Serviço gratuito de alojamento de Petições.
A autora, Helena Quaresma, que criou o Movimento Espontâneo de Cidadãos da Lousã, disse à agência Lusa que a petição arrancou na quarta-feira
com o objetivo de forçar o município da Lousã a abandonar a APIN,
que entrou em funcionamento em janeiro.
com o objetivo de forçar o município da Lousã a abandonar a APIN,
que entrou em funcionamento em janeiro.
“Ao contrário do que dizem, não é obrigatória a
agregação por municípios para gerir o abastecimento de água e
saneamento“, frisou.
agregação por municípios para gerir o abastecimento de água e
saneamento“, frisou.
Para os peticionários, a empresa apresentou “um
aumento escandaloso do preço da água“, que “tem
implicações dramáticas no bolso e na vida das pessoas, na vida de pequenas e
médias empresas e dos serviços públicos“.
aumento escandaloso do preço da água“, que “tem
implicações dramáticas no bolso e na vida das pessoas, na vida de pequenas e
médias empresas e dos serviços públicos“.
Segundo Helena Quaresma, técnica superior na Faculdade de
Letras,
Letras,
muitos munícipes receberam faturas com aumentos na
ordem dos 100%, como é o seu caso, mas existem outros “com aumentos
superiores”.
ordem dos 100%, como é o seu caso, mas existem outros “com aumentos
superiores”.
Tais medidas [aumentos] são por demais injustas para
qualquer região, e muito mais quando se trata de regiões do interior, a cada
dia mais desertificadas e envelhecidas e onde o poder de compra é cada vez
menor, refere a petição.
O documento, que já conta com 496 assinaturas, refere que,
relativamente ao saneamento, “muitas faturas de vários
concelhos contemplam o pagamento de saneamento a quem não o tem, deixando ao
munícipe o ónus de reverter a cobrança indevida, quando bastava ao
município fornecer o cadastro que o isentava“.
relativamente ao saneamento, “muitas faturas de vários
concelhos contemplam o pagamento de saneamento a quem não o tem, deixando ao
munícipe o ónus de reverter a cobrança indevida, quando bastava ao
município fornecer o cadastro que o isentava“.
Os signatários consideram que “os interesses dos
consumidores não estão acautelados, porque da estrutura de gestão da APIN,
que se saiba, não há uma representação dos próprios munícipes-consumidores,
através de instituição criada ou a criar“.
consumidores não estão acautelados, porque da estrutura de gestão da APIN,
que se saiba, não há uma representação dos próprios munícipes-consumidores,
através de instituição criada ou a criar“.
Porque consideramos que a APIN é uma porta
aberta para a concessão em exploração a privados de um bem do domínio público
que a todos e a cada um importa, os abaixo assinados vêm (…) exigir a
imediata saída do município lousanense da empresa APIN e a
devolução dos serviços de água, saneamento básico e gestão de resíduos
sólidos ao referido município, remata a petição.
Criada em 2018 para gerir os serviços de abastecimento
de água, de saneamento e resíduos sólidos, a empresa de capitais públicos
pretendia, já em 2020, acabar com o défice tarifário total de seis milhões de
euros anuais nos concelhos abrangidos.
de água, de saneamento e resíduos sólidos, a empresa de capitais públicos
pretendia, já em 2020, acabar com o défice tarifário total de seis milhões de
euros anuais nos concelhos abrangidos.
Nos 30 anos do contrato de concessão, a empresa
intermunicipal prevê investir 137 milhões de euros, 44 dos quais já nos
próximos anos, sendo 40 milhões na área do saneamento, dois milhões
em ferramentas de eficiência hídrica e dois milhões na requalificação das
redes de abastecimento já existentes.
intermunicipal prevê investir 137 milhões de euros, 44 dos quais já nos
próximos anos, sendo 40 milhões na área do saneamento, dois milhões
em ferramentas de eficiência hídrica e dois milhões na requalificação das
redes de abastecimento já existentes.
A APIN agrega os sistemas municipais de
abastecimento público de água, de saneamento, de águas residuais
urbanas e de gestão de resíduos urbanos dos municípios de Alvaiázere, Ansião,
Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande (do
distrito de Leiria), Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra,
Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares (do distrito de
Coimbra).
abastecimento público de água, de saneamento, de águas residuais
urbanas e de gestão de resíduos urbanos dos municípios de Alvaiázere, Ansião,
Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande (do
distrito de Leiria), Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra,
Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares (do distrito de
Coimbra).
No final da semana passada, a empresa anunciou que vai
proceder a ajustamentos das tarifas da água, depois de forte contestação
dos consumidores.
proceder a ajustamentos das tarifas da água, depois de forte contestação
dos consumidores.
Os grandes aumentos decorrentes da necessidade de cobrir o
défice tarifário de exploração motivaram forte contestação dos consumidores, o
que levou a Assembleia Municipal de Penacova a aprovar uma moção para a saída
do município da empresa.
défice tarifário de exploração motivaram forte contestação dos consumidores, o
que levou a Assembleia Municipal de Penacova a aprovar uma moção para a saída
do município da empresa.
A APIN, com sede em Penela, no distrito de
Coimbra, anunciou que os autarcas decidiram uma nova estrutura
tarifária, “que reduz o impacto do custo dos serviços, tanto para os
consumidores domésticos como para o comércio e indústria”.
Coimbra, anunciou que os autarcas decidiram uma nova estrutura
tarifária, “que reduz o impacto do custo dos serviços, tanto para os
consumidores domésticos como para o comércio e indústria”.
“Neste sentido, os tarifários do saneamento foram
reduzidos e foi introduzido um novo escalão para os pequenos comerciantes e
para os três serviços: água, saneamento e recolha de resíduos“,
lê-se na comunicação aos consumidores.
reduzidos e foi introduzido um novo escalão para os pequenos comerciantes e
para os três serviços: água, saneamento e recolha de resíduos“,
lê-se na comunicação aos consumidores.
Em relação às faturas já emitidas, a empresa disse
que vai proceder ao seu anulamento, através de notas de crédito, e enviar
novas faturas relativas ao mês de janeiro com o valor
devidamente revisto.
que vai proceder ao seu anulamento, através de notas de crédito, e enviar
novas faturas relativas ao mês de janeiro com o valor
devidamente revisto.
Fonte da foto Green Trekker
