COVID 19 – Costa revela ao Expresso como vai reabrir o país: praias com restrições e ainda o plano para escolas, lojas, futebol, festivais, cinemas

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António Costa quer anunciar o seu plano de desconfinamento a 30 de abril, mas já tem uma ideia de como o fazer, faseadamente, ao longo dos próximos meses. Em entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro detalha as medidas, uma a uma, mas avisa que ainda é preciso um esforço e que, se houver novo surto, tudo pode ser revertido. Para já, a economia reabrirá contando apenas com o mercado interno.

Ao contrário de vários países, escolheu começar as aulas presenciais pelos alunos mais velhos. Esta quinta-feira, na Assembleia da República, fez uma listagem do tipo de desconfinamento que vamos ter. Isto não pode criar mensagens contraditórias?
A mensagem fundamental é que abril é o esforço final que temos de fazer para conseguir consolidar o controlo da pandemia e termos margem para que em maio possamos começar a ir retomando as atividades, sabendo que durante ano, ano e meio, vamos ter de conviver com o vírus sem vacina. É um processo de aprendizagem, e como todos os processos de aprendizagem deve ser gradual, deve ser progressivo, deve ser controlado, para que não se perca em maio aquilo que ganhámos nestes dois meses.
O roteiro da Comissão Europeia diz que entre cada medida de desconfinamento deve ocorrer um mês — para se medir efeitos. Como é que o Governo português está a pensar este desbloqueamento? Em maio conseguimos cumprir todo o calendário?
Em abril temos de conseguir fazer com que a curva que está a planar possa começar a decrescer e temos de fazer duas coisas fundamentais para dar confiança à sociedade: dispormos em abundância de material de proteção individual, desde máscaras, gel, etc., e de medidas de higienização dos locais de trabalho, dos espaços públicos, dos transportes públicos — que é uma operação mais complexa.
Estes 15 dias vão ser para preparar isso?
Sim. Está marcado para dia 28 a próxima reunião conjunta que fazemos com o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República, líderes partidários, conselheiros de Estado e a equipa de cientistas que trabalha para a Direção-Geral da Saúde, para podermos fazer a avaliação da situação. O que gostaríamos era de no Conselho de Ministros de 30 de abril poder anunciar o calendário e o programa de desconfinamento progressivo de um conjunto de atividades, que têm a ver com o sistema de ensino, com as atividades comerciais e de restauração e com as atividades culturais.

Vamos reorganizar os horários do 11º e 12º anos: a escola deve começar mais tarde, para não congestionar transportes públicos


Quanto tempo é que acha que vai demorar a fazer todo este processo?
Depende muito de como as coisas vão correr passo a passo. O que gostaríamos é que não houvesse sobreposição de universos abrangidos. Por exemplo: o universo do 11º, 12º e o universo das creches são universos que não se cruzam.
Podem abrir ao mesmo tempo. E o pré-escolar também?
Gostaria, no que diz respeito ao pré-escolar, que pelo menos no período praia/campo, que se inicia em junho, pudéssemos já ter atividade. Outra forma de desfasamento é conseguirmos ter horários desencontrados. Como só vamos ter 22 disciplinas presencialmente, estamos a reorganizar os horários de forma a que a escola possa começar mais tarde do que o horário normal de trabalho. A intenção é que estudantes e professores e os trabalhadores não se cruzem nos transportes públicos. Gostaríamos também de ir mantendo o maior número de pessoas em teletrabalho durante o mês de maio, para evitar essa concentração, e que a saída do teletrabalho se possa fazer também de uma forma faseada.
A partir de junho, portanto?
Uns trabalhando de manhã, outros à tarde. Uns numa semana presencialmente, outros noutra. Se é em junho ou se ainda pode ser em maio, depende muito. Temos de ir medindo dia a dia o que vai acontecendo.
Está a falar de um plano de dois meses de abertura aos poucos? E os serviços e comércio?
O comércio, a nossa ideia é que evolua gradualmente. Primeira prioridade vai ser o comércio local, que é o que concentra menos pessoas, onde é possível ter uma menor distância de deslocação e onde é mais fácil organizar as entradas e evitar aglomerações. Uma segunda fase serão as lojas maiores que têm porta aberta para a rua. O terceiro nível serão as grandes superfícies. Vamos ouvir os autarcas, porque admitimos que em algumas cidades se possa começar por distinguir zonas residenciais de zonas mais comerciais e de maior concentração. Dando o exemplo de Lisboa, não é a mesma coisa abrir as lojas em Alvalade ou em Benfica ou abrir na Baixa-Chiado.

Nas escolas e nos transportes públicos vai ser obrigatório o uso de máscara comunitária


E os eventos culturais e desportivos? De quanto tempo é que tem a expectativa que isto tudo volte a uma nova normalidade?
Não vamos ter normalidade até haver vacina. Temos todos de nos compenetrar que durante o próximo ano, ano e meio, não vamos viver como vivíamos antes do mês de fevereiro. Isso significa que temos de ir dando passos sem ansiedade e com prudência. O risco que não podemos correr é termos novamente uma situação em que a pandemia não está sob controlo. A pandemia vai andar por aí, quando libertarmos o confinamento, aumenta o risco imediatamente de haver maior contaminação.
Para conseguir medir, vai precisar de dar algum tempo a cada bloco de medidas…
Por isso, não pode ser tudo em simultâneo, temos de ir avançando. Quando eu digo maio é porque não quero estar a antecipar expectativas quanto ao que possa acontecer ainda em abril.
Admite que possa acontecer alguma coisa em abril?
Assim que seja possível, tomaremos as primeiras medidas. Não vamos estar a atrasar medidas.
E quanto tempo entre medidas? 15 dias? Um mês?
Há medidas que podem ser tomadas em simultâneo, as que não se cruzam ou que têm o menor risco de cruzamento. Manter o teletrabalho serve para termos uma rede de segurança bastante significativa para podermos adotar o conjunto destas medidas. E dá-nos tempo para começar a ver em junho se podemos aumentar o trabalho presencial. É esta combinação que temos de ir fazendo. Sempre medindo, de forma a nunca deixar a situação sair de controlo.

Num cinema, os lugares passam a ser todos marcados, só podem vender bilhetes de duas em duas filas, de três em três cadeiras


Admite que, tal como em França e na Bélgica, os grandes festivais e os grandes aglomerados possam ser só para depois de setembro?
É cedo neste momento para tomar decisões sobre essa matéria. O primeiro passo que temos de dar nos equipamentos culturais são aqueles que têm lugar marcado. Porque são aqueles em que é mais fácil nós fixarmos e serem respeitadas as normas de distanciamento. Num cinema, a lotação é restrita, os lugares passam a ser todos marcados, só podem vender bilhetes de duas em duas filas, de três em três cadeiras…
Há grandes festivais marcados para julho, agosto… Era prudente cancelar ou adiar esses festivais?
Não sou futurólogo. Acho que o desejo que todos tínhamos era que a grande manchete do Expresso desta semana fosse: “Está descoberta a vacina”, e se calhar tudo isto poderia ter um calendário completamente diferente. Tudo o que seja possível deve ser feito, desde que não ponha em causa o que é fundamental — aquilo que conseguimos coletivamente, que foi sair do crescimento exponencial e manter a pandemia num nível controlado. Esta semana, tivemos os cuidados intensivos com uma taxa de ocupação entre 55% e 60%. Isso significa que temos mantido a capacidade de resposta. Temos entre 87% e 88% dos doentes em casa. Temos pouco mais de 1% dos doentes nos cuidados intensivos. Agora, nada nos garante que, com o aligeiramento das medidas, com a fadiga que as pessoas têm e com a necessidade que têm, devido à perda de rendimentos, de começarem a flexibilizar a sua própria autocontenção, de repente não possamos ter uma nova situação. Não podemos correr o risco de ter de reverter os passos que dermos.
Está preparado para essa situação de ter de voltar atrás?
Se for necessário. Mas não basta o primeiro-ministro estar preparado e consciente disso. É fundamental que todos os cidadãos estejam preparados e conscientes disso. Não tivemos de pôr as Forças Armadas na rua, as forças de segurança tiveram uma missão essencialmente pedagógica. O [sucesso] assentou na disciplina e na vontade das pessoas. Para que essa vontade não esmoreça é preciso que tenham confiança no caminho a seguir. Ora, qualquer retrocesso pode pôr em crise essa confiança, por isso temos de ser prudentes nos passos que damos para não termos crise na confiança e podermos ir normalizando a nossa vida, convivendo com o vírus durante ano e meio.

A aglomeração nas praias não vai poder existir. As autarquias e as capitanias vão ter de tomar as medidas necessárias


O Norte do país tem dados mais preocupantes. Admite que o Norte possa ficar para mais tarde no processo de desconfinamento?
Não gostaríamos de fazer diferenciações regionais. Provavelmente, só os estudos epidemiológicos o poderão demonstrar, mas um dos motivos dessa prevalência do vírus na região Norte pode ter a ver com o facto de haver uma maior prevalência de um conjunto de atividades que nunca estiveram encerradas, nomeadamente da atividade industrial.
Quando abrir, abre de igual modo em todo o país?
À partida, não gostaríamos de fazer discriminações regionais.
Já discutiu com os técnicos se vão ser necessárias medidas de restrição nas praias em agosto?
Vão ser, seguramente. Há praias de grande extensão onde a aglomeração é facilmente evitável, há outras em que todos sabemos que a aglomeração é grande. A aglomeração não vai poder existir. As autarquias e as capitanias vão ter de tomar as medidas necessárias para que possamos ir à praia sem que se verifique uma aglomeração. O desconfinamento não vai significar que não tenhamos de praticar as regras de higiene de lavagem regular das mãos ou que não tenhamos de adotar mais medidas de proteção social, designadamente de uso de máscaras. Vamos ter de manter as medidas de afastamento social, a etiqueta respiratória. O que os cientistas nos dizem é que este vírus não hiberna no verão. O verão não vai ser um momento de interrupção.
O futebol também só pode voltar com distanciamento nos estádios?
Para o público, há várias soluções, pode ser totalmente à porta fechada ou só com os lugares cativos distribuídos pelo estádio. A proposta que a Liga apresentou era para em junho e julho poder completar a época desportiva. Ainda temos tempo para preparar isso.
Já aconselhou os portugueses a programarem as férias em Portugal. E para turistas de fora é aconselhável ou possível que Portugal abra algumas portas em agosto?
Não antecipo que as fronteiras externas da União Europeia sejam abertas de uma forma generalizada tão cedo. Quanto às fronteiras internas, ainda não há nenhum objetivo fixado para a sua reabertura, embora haja o desejo de que assim que possível possamos começar a abrir fronteiras internas. A nossa fronteira terrestre com Espanha está fechada até 15 de maio, e até agora temos gerido isso sempre de acordo entre o Governo português e espanhol.

No comércio será gradualmente e vamos ouvir os autarcas. Não é a mesma coisa abrir as lojas em Alvalade ou abrir na Baixa-Chiado

A situação em Espanha ainda é bastante grave. O nosso turismo vai ter de preparar o verão pensando que o turismo será interno?
Temos de desejar sempre o melhor, estando preparados para o pior. Aquilo que podemos desejar é que o turismo possa retomar a sua atividade. Este é um ano em que temos de olhar muito para o mercado interno. Se tivermos oportunidade que o mercado externo venha até nós, excelente. Quando fechámos fronteiras, fechámos também progressivamente em função do grau de risco dos locais de origem. Provavelmente, a reabertura será também pelo critério inverso. Começar por abrir pelas zonas de menor risco.
Há pouco dizia que não queria gerar expectativas. Olhando para o decreto que agora vai enquadrar os últimos 15 dias de abril e para o seu discurso no Parlamento, não passa a mensagem errada, dado que quer as pessoas em casa nestes últimos 15 dias? Não há uma dessintonia entre o que quer que as pessoas façam e a mensagem que está a passar?
Não sei se é errada. O que temos dito tem sido bastante claro: é em abril que ganhamos a nossa liberdade futura. O esforço que temos de fazer agora é a condição essencial para que em maio possamos começar a implementar estas medidas. Tenho procurado sempre transmitir o mais antecipadamente possível as medidas que vamos tomar para que as pessoas não sejam apanhadas de surpresa e se possam ir organizando. Se não sinalizo agora ao comércio local, provavelmente os comerciantes não se preparariam para ter as suas lojas abertas em maio. O mesmo para as escolas: temos de adquirir mais de 22 milhões de máscaras. Não se reabrem as escolas de um dia para o outro. O maior esforço logístico que este processo de reabertura exige é o que diz respeito aos transportes públicos.
Como vai aumentar a oferta?
Temos de descomprimir a procura, com a diferenciação de horários. E temos de assegurar que as pessoas têm acesso em abundância nos supermercados a máscaras de proteção comunitária e gel para se poderem proteger. Além disso, temos de ter uma oferta que permita ter uma menor compressão de número de pessoas dentro de uma carruagem ou dentro de um autocarro.
O uso da máscara vai ser obrigatório?
Nas escolas e nos transportes públicos vai ser obrigatório o uso de máscara comunitária. Relativamente ao comércio, para as pessoas que estão a atender, vamos ter os acrílicos ou vamos ter de ter máscaras. Além disso, a Administração Pública tem de dar o exemplo, e numa primeira linha de abertura estarão seguramente os serviços de atendimento ao público.
Todos?
Vamos começar pelos desconcentrados e só no fim pelas Lojas de Cidadão. O critério é sempre o mesmo: começar pelo local, porque é aquele onde há menor risco de concentração de pessoas.
O que falta ao Serviço Nacional de Saúde para cumprir os requisitos para o país reabrir?
Há uma bateria de critérios que ainda não estamos a cumprir, desde a redução do número de óbitos, a redução do número de novos casos, a taxa de transmissão R0, que os técnicos discutem que está nos 0,97, outros nos 0,7… é preciso ver como estará no dia 28 de abril. Temos praticamente montada uma ponte aérea logística entre Lisboa e Pequim para abastecimento permanente de um conjunto de materiais e temos conseguido desenvolver a capacidade de produção desses equipamentos. O conjunto destas atividades é fundamental quer para fornecer o Serviço Nacional de Saúde quer para que os cidadãos tenham confiança, porque uma coisa é termos de andar de farmácia em farmácia para descobrir uma máscara, outra é quando as máscaras estiverem em abundância nas prateleiras dos supermercados e percebermos que não temos de açambarcar.
Angela Merkel disse que no caso da Alemanha há taxas específicas de retransmissão. Com 1,1, o sistema nacional de saúde alemão entraria em colapso em outubro, se fosse 1,3 em junho. Em Portugal, quando é que o SNS pode entrar em colapso?
O risco de colapso foi ultrapassado quando nos afastámos da linha de crescimento exponencial. Até agora não há um caso em que tenhamos tido qualquer tipo de rutura do SNS. Agora, o que temos é de garantir que com as medidas de desconfinamento que vamos adotar o desenvolvimento da pandemia não provoca essa tensão no SNS. Todos pudemos ver na televisão como é que países mais ricos que Portugal, com serviços de saúde muito modernos, robustos e desenvolvidos, tiveram situações de rutura absolutamente dramáticas. Nós, felizmente, nunca chegámos a essa situação, e sobretudo temos de garantir que não chegamos a essa situação. A melhor homenagem que podemos prestar ao extraordinário trabalho que médicos, enfermeiros e todos os profissionais de saúde estão a fazer é mantermos com as portas abertas a disciplina que temos de porta fechada.
Temos um milhão de pessoas em lay-off, mais desempregados, pessoas sem saber o que é o futuro… Até quando se pode manter a pressão na mola? Até quando as pessoas aguentam?
A primeira prioridade foi conter a pandemia sem matar a economia. A nova prioridade que temos agora é a de reanimar a economia sem deixar descontrolar a pandemia. Há uma coisa que sabemos: não podemos morrer da cura. Todos temos consciência de que esta paralisação da economia à escala mundial criou a maior crise económica que nunca ninguém tinha descrito e é uma enorme ameaça às empresas, ao emprego, ao rendimento das famílias… Nós temos de começar a fazer de forma ordenada, gradual e progressiva e com segurança essa descompressão. O problema é que não basta fazê-la em Portugal. Temos de fazê-la à escala europeia e à escala mundial. Há poucos meses discutia-se se não tínhamos um excesso de turistas, receio que agora vamos chorar muito a falta de turistas. Para não desistirmos deste verão, temos de o planear com base no mercado interno. Se as coisas correrem bem, em Portugal e no resto da Europa, pode ser que as fronteiras vão abrindo e os fluxos possam ser retomados. Quando foi a crise do 11 de Setembro, a aviação levou dois a três anos a recuperar completamente. Muita gente terá certamente receio de voltar a viajar. A reabituação àquilo que era corrente vai levar algum tempo e exige um esforço acrescido da nossa parte, e desse ponto de vista o conseguirmos manter uma posição diferenciada no contexto global é uma mais-valia que não podemos correr o risco de perder.
A Comissão, naquele roadmap, recomendou também um app europeia, voluntária, para vigilância dos contactos, anónima, para que possa ser feito um tracking. Em moldes voluntários, o Governo admite que isto possa ser usado em Portugal?
Há ene aplicações que estão a ser desenvolvidas em toda a Europa, umas mais intrusivas, outras menos. Em Portugal, a comunidade científica tem vindo a desenvolver uma muito interessante, que basicamente nos informa quais são os locais de grande aglomeração de pessoas e não mais do que isto. Aquilo que tem sido a base de trabalho da Comissão Europeia é uma aplicação muito semelhante à “Friends”, que muitos telemóveis têm. A CE é muito clara: tem de respeitar o regulamento europeu de proteção de dados, ter carácter absolutamente voluntário, respeitar os direitos de personalidade e as liberdades. As apps não carecem de regulamentação, e cada um de nós é livre de descarregar as que quiser.
Ou seja, admite, mas não para uso das autoridades de saúde, apenas para uso pessoal.
Sim. Aquilo que acho pacífico e que não coloca problemas nem de constitucionalidade, nem de desrespeito pela proteção de dados, nem pelos direitos de privacidade são aplicações que sejam descarregadas voluntariamente e que no fundo sejam de partilha de avisos entre os próprios e sem intervenção de autoridades. A CE até recomenda que se use o bluetooth e não a geolocalização. Se a pergunta é se tencionamos andar a fazer vigilância das pessoas por métodos eletrónicos, não, não tencionamos.
Entrevista orginalmente publicada no Jornal Expresso nº 2477 de 18.04.2020, acesso exclusivo a assinantes