A solidariedade não é de ninguém

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Instrumentalizar a ação social solidária representa
um dos graus zero da insuficiência de ideias.
Não é sequer questionável o papel nuclear das
Instituições Particulares de Solidariedade Social no cuidado de novos e velhos
e na criação de emprego. Mas, sem Estado Social, traduzido nos depósitos
mensais dos acordos de cooperação, o terceiro setor pura e simplesmente não
existe. Ou existirá para ricos. Sem Estado, representado nas estruturas
centrais e locais, as Instituições morrerão como estão, ao nível dos
equipamentos e dos projetos, limitando-se a uma gestão casuística pouco mais
que diária e de navegação à vista. Sem poder político, nomeadamente local e em
regiões pequenas e periféricas, as Instituições perdem amplitude, estreitam as
suas redes e enfraquecem a sua voz, asfixiando-se na sua escala reduzida.
De modo simétrico, é justo dizer que as Instituições
Particulares de Solidariedade Social poupam orçamento de Estado, porque
realizam um trabalho de cuidado de modo mais barato. Ninguém negará que o fazem
tendencialmente melhor, sobretudo em razão da relação de proximidade com as
comunidades. É, ainda, consensual, que, sem tal cooperação, o Estado Social
colapsaria e teria de se reinventar de modo absoluto, porque manter todo este
aparelho institucional na estrita dependência da gestão central seria
incomportável.
De tais premissas, resulta uma conclusão lógica:
Estado e Terceiro Setor [que se chama assim por não ser nem público, nem
privado
] são parceiros. Ambos gerem dinheiros públicos, de todos nós, para
cuidar dos mais vulneráveis, colaborando com as famílias, que serão sempre os
cuidadores primeiros e de referência. As poucas Instituições que geram receitas
próprias, teriam de se tornar claramente privadas e elitistas, suportadas pelas
famílias, se quisessem subsistir autonomamente. Ergue-se, assim, uma amplo
organismo, chamemos-lhe associativo, que serve [e esta palavra não é
negociável!
] a pessoa e a sociedade.
Desta forma, bom seria pensar que um clima de
confronto, brote donde brotar, não representa a luta de alguém contra um
‘inimigo’, mas sim uma guerra ‘desinteligente’ e fratricida. Salvo as
exceções das estruturas claramente privadas, se isto é verdade nos grandes
centros, é-o, por maioria de razão, nos territórios pequenos e periféricos.
Trata-se de um entretém comunicacional, nem sempre nos fóruns mais adequados,
que serve mais a popularidade das cúpulas, o arrebanhamento de séquitos e as
conjunturas que habitualmente se desenham em paralelo com a solidariedade. Não
serve, de todo, o futuro pensado e estruturado das instituições, o bem comum
comunitário e, sobretudo, os mais vulneráveis [novos e velhos], que são o
objeto absolutamente irrenunciável do trabalho de cuidado social.
A solidariedade não é propriedade de nenhum tipo de
credo, nem é ‘doutrinável’ por nenhuma cartilha. É de Humanidade que se fala. E
esse é um património comum. Se não conseguimos, nesta dimensão tão sensível e
que a todos toca[rá], uma convergência inteligente, consistente e que sobreviva
a humores ocasionais, a oscilações de comando e a oportunismos de
circunstância, não vamos a lado nenhum como comunidade. Certamente que teremos
sempre diversidade de opinião. Mas não a podemos manipular, consoante os
interesses próprios, os lugares em que nos sentamos ou a
paternidade/maternidade das ideias que são colocadas à discussão.
E há tanto e de tanta importância onde investir
inteligência, criatividade, estudo, antes até que dinheiro! Uma gestão
casuística, que vá resolvendo o dia a dia de uma estrutura não é hoje
suficiente. E não está em causa o rigor, a ética ou a competência deste
exercício. Em questão está a sua [des]adequação à contemporaneidade.
É comum referir-se que ninguém entra num lugar sem
lhe conhecer a história. Quando se regressa convém refazer
despreconceituosamente este exercício de reconhecimento, na consciência de um
argumento que parece elementar: a terra regenera-se e não é nunca a mesma de
antes, por muita vontade que se tenha que assim seja. Desatender a este
pormenor pode significar vender vazios, empacotar o vácuo, numa cosmética
argumentativa de caserna que corresponde [ou não] apenas unicamente ao
imediato. E assim fazemos nascer coisas mortas ou de limitada validade. Cansar
a paciência em questiúnculas de ocasião é um cansaço inútil, que resulta mais
da pouca vitalidade que propriamente do excesso de afazeres.
Quem, como e onde se pensam projetos para ação
social a 20 anos? Assumindo inequivocamente que todos os intervenientes gerem com
rigor e ética os dinheiros destinados à solidariedade, a diferenciação talvez
devesse residir aqui. Como se preparam programas de formação humanista e
técnica de trabalhadores e de dirigentes, nomeadamente capacitando vagas novas
destes últimos, assumindo que se trata de um serviço transitório e não de uma
profissão definitiva? Sobretudo em territórios de periferia, as instituições,
para lá dos equipamentos, devem assumir como imperativo a constituição de
equipas de excelência. Onde estão os gabinetes de criatividade, que estudem e
desenhem novos projetos, atraiam financiamento, ‘vão a jogo’ em todas as
candidaturas possíveis? A simples gestão do dia-a-dia, necessária e difícil,
ninguém o negará, hipoteca o futuro se não tiver como paralelo esta outra
atividade de mais longo alcance. Onde estão as pontes com o saber científico,
nomeadamente universitário, bem como a capacidade para tornar o nosso
território laboratório de investigação académica? Trazer ciência para a ação
solidária fundamentará as dinâmicas, acrescentará competência e alargará os
horizontes. Onde estão os caminhos consistentes no sentido de criar receitas
alternativas e próprias para a intervenção de cuidado social, para que esta não
pense o futuro sustentada apenas no financiamento estatal e assumindo que a
mesma não sobreviverá somente com as prestações das famílias? Também daqui
dependerá a viabilidade e a liquidez das instituições. Certamente que a lista
não é exaustiva e absoluta. Seguramente que muitas destas preocupações [e
outras] ocupam a mente dos protagonistas. Ainda assim, desviar a energia de
focos essenciais é uma mau investimento de forças.

A solidariedade não é propriedade de ideologias, credos
ou rostos protagonistas. Todos estes elementos podem acrescentar valor e
enobrecer a ação solidária. Ou podem ser um obstáculo à qualidade da mesma,
sobretudo quando apontam o foco para si próprios. Esta escolha não é inocente
ou inócua. Algumas opções até podem parecer render a curto prazo, mas são o
óbito antecipado de um futuro que se quer adequado. E a sociedade e, nesta, os
‘últimos’, periféricos e frágeis, que têm de ser a opção preferencial da ação
social solidária, clamam, mesmo calados, por mais. E têm direito a isso.

Luís Francisco Cordeiro Marques