INCÊNDIOS – PSD denuncia “grave violação do planeamento anunciado” e falta de meios na estratégia de combate aos incêndios

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O PSD questionou, no domingo, o Governo relativamente ao
nível II do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR),
alegando que está a acontecer uma “grave
violação do planeamento anunciado
”, porque há falta de meios aéreos
disponíveis.
Na pergunta dirigida ao Ministro da Administração Interna,
Eduardo Cabrita, e ao Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, o PSD
indica que, no nível II do DECIR, que vigora entre 15 e 31 de maio, estava
previsto que “estivessem operacionais no combate aos incêndios 14 helicópteros
ligeiros (HEBL), 12 helicópteros médios (HEBM), oito aviões bombardeiros
(Anfíbios), dois aviões de reconhecimento (AVRAC) e um helicóptero
reconhecimento (HERAC)
”.
É com preocupação
que os deputados subscritores desta pergunta parlamentar deram conta da grave
violação do planeamento anunciado, fortemente propagandeado e aprovado no DECIR
2020, visto não estarem operacionais diversos meios aéreos, deixando alguns
distritos, como por exemplo Braga, Portalegre, Setúbal e Beja sem qualquer meio
aéreo de combate aos incêndios
”, salientam os parlamentares Duarte Marques,
Fernando Negrão, Carlos Peixoto, André Coelho Lima, Mónica Quintela, José
Cancela de Moura, Sandra Pereira e Lina Lopes.
De acordo com estes sociais-democratas, “deveriam estar já no terreno três meios
aéreos de coordenação” que “também não estão ainda operacionais
”, e “faltam pelo menos oito helicópteros face à
informação divulgada pelo Ministério da Administração Interna
”.
Pelas contas do PSD, “faltam os helicópteros previstos para
Fafe (Braga), Ourique (Beja), Cernache (Coimbra), Portalegre, Grândola
(Setúbal), Santa Comba Dão (Viseu), Vila Real e Alfandega da Fé (Bragança)
”.
Face a isto, os deputados querem saber quando é que estarão
de facto operacionais” os “meios aéreos
previstos para o nível II” do dispositivo de combate a incêndios e “quantos
meios aéreos de combate aos incêndios, e em que locais, estiveram de facto
operacionais entre 15 e 31 de maio?
”.
Como justifica o
Governo mais este atraso na operação de meios aéreos que deixa pelo menos
quatro distritos do país sem qualquer apoio aéreo no combate aos incêndios
?”,
querem saber também os sociais-democratas, perguntando igualmente se o Governo
consegue garantir que na fase seguinte do combate aos incêndios, que se inicia
a 01 de junho, “os meios aéreos
previstos no DECIR2020 vão estar todos no terreno e operacionais
”.
O PSD pergunta ainda se o Governo tem conhecimento “de
outras falhas face ao planeamento previsto no DECIR2020 para esta época
”.
O partido salienta que os meios aéreos são “um dos elementos fundamentais de qualquer
estratégia de combate” aos incêndios e critica os “recorrentes atrasos na
colocação de meios aéreos no terreno e a violação constante do planeamento
previsto no DECIR dos últimos três anos
”.
Na ótica do PSD, isto deveria instar o Governo “a conseguir finalmente ter os meios
operacionais dentro dos prazos previstos e dos calendários estipulados pelo
próprio executivo
”.
Apesar de
recorrentemente alertado para a necessidade de planear a longo prazo, de
preparar concursos de aluguer de meios mais atempadamente, o Governo, pelo
quarto ano consecutivo, voltar a falhar redondamente no cumprimento dos
calendários que o próprio estabeleceu
”, lamenta o partido.
Os autores da pergunta consideram ainda que “o Governo tem ocultado do Parlamento e dos
portugueses em geral, o incumprimento do DECIR2020 e em particular esta falha
grave do dispositivo de combate aos fogos
”, algo que classificam como “inaceitável e altamente reprovável”.
Apontando que “esta é
uma matéria de segurança nacional onde não admite qualquer jogo político
”,
os sociais-democratas pedem “uma maior transparência e humildade na abordagem a
esta questão
”.