COVID 19 – Presidente da República admite “diferenciações regionais” na reabertura económica

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O Presidente da República admitiu esta quinta-feira “diferenciações
regionais
” na reabertura de atividades e estabelecimentos encerrados
devido à covid-19, questionado sobre a possibilidade de algumas medidas na
região de Lisboa e Vale do Tejo serem adiadas.

Em resposta aos jornalistas, no final de uma visita a uma
coletividade no concelho de Almada, distrito de Setúbal, Marcelo Rebelo de
Sousa ressalvou, contudo, que “não cabe ao Presidente da República
antecipar-se àquilo que o Governo vai hoje apreciar em Conselho
de Ministros
“.
O chefe de Estado disse que “as medidas que o
Governo vai aprovar no quadro da renovação ou prorrogação do chamado estado de
calamidade são da competência própria do Governo
“, acrescentando:
Tanto podem ser medidas nacionais como medidas com diferenciações
regionais
“.
O Presidente da República, que falava no Liberdade Futebol Clube, onde têm estado a ser acolhidas pessoas em situação de sem-abrigo ao
abrigo de um protocolo com a Câmara Municipal de Almada, foi também interrogado
sobre as intenções do Governo relativamente ao ‘lay-off’ simplificado.
Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “o Presidente
da República nunca conta as conversas com o primeiro-ministro
“,
António Costa, com quem almoçou ontem, e aproveitou para reiterar a sua posição
a favor de um prolongamento desta medida para conter o desemprego.

Terão de esperar pela apresentação da posição do
Governo relativamente ao ‘lay-off’. Sabem a minha posição, é a seguinte: se for
financeiramente possível para o Governo, nomeadamente em termos de
financiamento europeu, penso que o prolongamento do ‘lay-off’, ainda que com
alterações, é uma ajuda para evitar que centenas de milhares de trabalhadores
que estão em ‘lay-off’, possam correr o risco de passar ao desemprego
,
afirmou.

E eu espero que isso possa acontecer. Mas
obviamente que a decisão é, por um lado, do Governo, por outro lado, do
parlamento
“, acrescentou.
Hoje, à saída da sétima reunião técnica sobre a evolução da
covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa declarou
que “o que se passa na região de Lisboa e Vale do Tejo deve ser
ponderado e vai ser ponderado nas decisões do Governo nos próximos dias e
próximas semanas
“.
Segundo o Presidente da República, essa ponderação será
feita “não com a ideia de haver aqui um sinal que conduza a uma
inflexão de linha definida, mas naturalmente um ajustamento permanente, um
ajustamento que é a razão de ser também destas sessões
“.
Por sua vez, também à saída desta reunião no Infarmed, o
deputado do PSD Ricardo Batista Leite adiantou que o Governo vai estudar a
possibilidade de adiar, na região de Lisboa e Vale do Tejo ou pelo menos
nalguns dos seus concelhos, a aplicação de algumas das medidas previstas para a
terceira fase de reabertura gradual de atividades e estabelecimentos encerrados
devido à covid-19.

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