COVID 19 – Conselho de Ministros aprova nova fase de desconfinamento com exceção para Lisboa

0
3
Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira o fim do “dever cívico de recolhimento“, que entrará em vigor na próxima segunda-feira, prevê a resolução que prolongou a situação de calamidade até 14 de junho.

O Conselho de Ministros avaliou a evolução da situação epidemiológica e
decidiu prosseguir para a
 terceira fase do plano de desconfinamento. O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que «na
generalidade do País, tudo vai acontecer como estava previsto
».
Contudo, na Área Metropolitana de Lisboa, o Governo decidiu «adiar até
dia 4 de junho a reabertura dos centros comercias e Lojas do Cidadão
», até
«haver uma avaliação dos testes que vão sei feitos aos dois focos ativos
associados ao trabalho temporário e à construção civil
», acrescentou.
Se estes estiverem controlados, «a partir da próxima semana poderemos
reconduzir a Área Metropolitana de Lisboa ao padrão nacional, permitindo que as
atividades que estava previsto reabrirem, reabram
», disse, acrescentando
que, com exceção dos centros comerciais e lojas do cidadão, que não podem
reabrir, e das feiras e lojas superiores a 400m2, que serão avaliadas concelho
a conselho, todas as atividades podem reabrir.

Avançar com as medidas previstas

O Primeiro-Ministro referiu que, com exceção da Área Metropolitana de
Lisboa «estão reunidas as condições, a nível nacional, para avançarmos na
concretização das medidas de desconfinamento previstas para o princípio de
junh
o», tendo o 
Conselho de Ministros provado
as decisões necessárias. 
«Este fim-de-semana, poderão realizar-se já as cerimónias religiosas
comunitárias, de acordo com a regras definidas entre a DGS e as confissões
religiosas
», afirmou, agradecendo «a todas as confissões religiosas e a
todos os crentes o esforço muito significativo que fizeram para salvaguardar as
necessidades de saúde pública», destacando «a limitação das celebrações
católicas do 13 de maio e das celebrações muçulmanas do Ramadão
».

Teletrabalho

Alteram-se «as regras relativas ao teletrabalho, que deixa de ser
obrigatório, voltando a vigorar a regra geral de que a prática do teletrabalho
depende de acordo entre entidade patronal e trabalhador
». 
Mantêm-se, contudo, três exceções para os trabalhadores imunodeprimidos e
doentes crónicos, com mais de 60% de deficiência, ou pais com filhos menores de
12 anos em casa, ou com filhos deficientes.

Lojas

Abrirão também as Lojas do Cidadão, as lojas com mais de 400m2, lojas e
restaurantes de centros comerciais.
Para todos os restaurantes, desparece a regra da lotação máxima de 50%, mas
mantém-se a distância mínima de 1,5m, desde que entre os clientes seja colocada
uma barreira física impermeável. Os restaurantes podem optar entre manter a
regra da lotação de 50% e do distanciamento de 2m, ou usar a lotação a 100% com
1,5m de distanciamento entre mesas, desde existam barreiras físicas
impermeáveis a separar os comensais numa mesma mesa.
Reabrem também os estabelecimentos de educação pré-escolar e generaliza-se
a abertura das creches.
«Para um dos setores mais atingidos por esta crise, o da cultura, é dado
um passo importante
», disse o Primeiro-Ministro, referindo-se aos cinemas,
teatros, salas de espetáculos e auditórios, cobertos ou ao ar livre, que «poderão
retomar a atividade desde que cumpram as normas da DGS
»: lugares marcados,
pelo menos uma cadeira de separação entre cada grupo, e lugares desencontrados
entre as filas, para diminuir os riscos de contaminação.
«Um passo que não tinha sido fixado no calendário, mas para o qual a DGS
conseguiu, entretanto, definir normas de segurança
», os ginásios podem
também reabrir, com interdição do uso de balneários e a distância de segurança
entre os praticantes, normas de desinfeção, de proteção dos funcionários e para
os frequentadores nas entrada e saídas.
Relativamente às praias «confirmou-se 6 de junho como data de abertura
da época balnear, de acordo com as regras de afastamento, etiqueta respiratória
e acessos e no respeito pela capacidade que foi identificada pela Agência
Portuguesa do Ambiente para cada praia
», tendo em conta a sua área nos
períodos de maré alta.
Foi adiada por 15 dias a reabertura das atividades de tempos livros (ATL)
não integrados em escolas e, para o final do ano letivo, a 26 de junho, as
atividades de apoio à família e de ocupação de tempos livres, devendo-se o
adiamento à necessidade de dar tempo à organização das áreas onde se
desenvolvem esta atividades.

Adiamento da abertura na Área Metropolitana de Lisboa

António Costa afirmou que, «infelizmente, a evolução, na região de
Lisboa e Vale do Tejo, distingue-se significativamente das restantes regiões,
tendo um aumento muito significativo do número de casos. Esta situação não
revela descontrolo no conjunto da região, incidindo em focos bastante precisos,
nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa
». 
O Primeiro-Ministro lembrou que o Governo sempre afirmou que «a evolução
das medidas de desconfinamento tinha de ir sendo acompanhada e que não teria
problemas em adiar ou recua
r» no desconfinamento, «se e quando isso fosse
necessário, e na medida do estritamente necessário
».
«Perante a evolução na Área Metropolitana de Lisboa», o Governo decidiu
reforçar «as medidas de vigilância epidemiológica em atividades que concentram
um número elevado de focos de infeção, como na construção civil e num conjunto
de atividades exercidas através de empresas de trabalho temporário
», como é
o caso do foco identificado no concelho da Azambuja.
«Vai ser realizado um esforço muito significativo de testagem quer de
trabalhadores de empresas de trabalho temporário, quer nas áreas de construção
civil onde se verifique qualquer foco, para os controlar
», tal como foi
feito nos lares.
Este esforço de vigilância vai «incidir nos locais de trabalho, nas
empresas de trabalho temporário, mas também nos locais de alojamento e nas
condições de alojamento, trabalhando-se já num plano de realojamento de
emergência, para separar pessoas infetadas e não infetadas
», tal como foi
feito relativamente a alguns lares. 

Proibidas aglomerações de mais de 10 pessoas

António Costa afirmou que é adiado o levantamento de um conjunto de
restrições que envolvem aglomerações de pessoas, mantendo-se «a regra de
interdição de ajuntamentos de mais de 10 pessoas, enquanto o resto do País
evoluirá para as 20 pessoas
». 
É também «restringida a 2/3 a lotação máxima dos veículos privados de
transporte de passageiros, nomeadamente, carrinhas de transportes de pessoal da
construção civil, sendo obrigatória a utilização de máscara
» pelos seus
ocupantes.
«O risco de contaminação nos transportes públicos está controlado, quer
nos transportes urbanos de Lisboa, quer nos suburbanos, designadamente na CP,
porque as taxas de lotação têm sido genericamente cumpridas com a exceção do
comboio das 6h36 da manhã da linha de Sintra, que atinge normalmente os
limiares de lotação e só esporadicamente os tem ultrapassado
», disse,
sublinhando que «as regras de lotação dos transportes públicos têm sido
respeitadas
».

Centros comerciais, lojas grandes e feiras  

Para evitar a aglomeração de pessoas «é adiada, para já, na Área
Metropolitana de Lisboa, a abertura dos centros comerciais e das lojas do
cidadão, e, vai ser feita na próxima semana, com os presidentes de Câmara, a
reavaliação da possibilidade de manutenção da abertura das lojas com mais de
400m2 ou das feiras
».
O Governo teve em consideração que havia já feitas marcadas para os dois
próximos dias, razão pela qual «estas normas entram em vigor no dia 1 de
junho
», pedindo o Primeiro-Ministro «aos clientes e feirantes das que se
realizam no fim-de-semana, particulares cautelas no afastamento e nas normas de
proteção individual
».
Muitas lojas ou restaurantes de centros comerciais, «tinham tudo preparado
para reabrir no dia 1 de junho
» e o Governo não quer «manter, por um período
de incerteza excessivo, a frustração dos que contavam abrir
». Por isso,
decidiu «reavaliar no Conselho de Ministros de 4 de junho, se há condições
para permitir a reabertura
».
«Fixámos este período de uma semana, porque vamos fazer um grande
esforço para que os testes e a despistagem dos focos associados à construção
civil e ao trabalho temporário possam ter já resultados
», identificando as
cadeias de transmissão, isolando as pessoas infetadas e as pessoas em contacto
regular com elas, «que serão sujeitas a confinamento obrigatório, contendo o
risco na fonte
».

Evolução da situação epidemiológica

O Primeiro-Ministro afirmou que o Governo confirmou «que o crescimento
da pandemia está essencialmente estabilizado e significativamente afastado do
risco de crescimento exponencial que se previa no início da crise
». 
Na taxa de transmissibilidade «verifica-se uma estabilização», pois
«tal como era previsível, após as primeiras medidas de desconfinamento,
houve um pequeno aumento do risco de transmissão, mas este risco tem-se mantido
essencialmente estável ao longo deste período
».
«Isto é confirmado pela evolução do número de casos novos: Se
verificarmos o número de testes realizados versus casos positivos, apesar de
estarmos a testar mais, o número de casos positivos não está a aumentar
»,
disse.
Comparando «a percentagem de casos positivos na totalidade dos testados,
verificamos que quando tomámos a decisão do primeiro desconfinamento, tínhamos
uma taxa de 5,6%, há 15 dias, tínhamos reduzido a taxa para 4,3% e estamos
neste momento com 3,3%, o que significa que continua a diminuir o número de
casos positivos por testes realizados
».

Menos internados nos hospitais e nos cuidados intensivos 

Lembrando os critérios fundamentais para avaliar o processo de
desconfinamento, referiu que «o número de casos que exigem internamento
hospitalar tem diminuído – há um mês havia 968 internados com Covid-19, há 15
dias, havia 673, agora, há 529. Mais importante ainda, o número de internados
em cuidados intensivos tem vindo progressivamente a diminuir: eram 172 há um
mês, 112, há 15 dias, e são agora, 66
». 
«No número de óbitos a lamentar, a linha tem-se mantido estável ao longo
deste período, não tendo sido afetada pelas medidas de desconfinamento
», e
«o número de pessoas recuperadas tem vindo a crescer significativamente, o
que faz com que o número de casos ativos tenha vindo a diminuir
significativamente
».
Estes dados demonstram «uma evolução positiva e que as medidas de
desconfinamento não tem tido um impacto negativo nesta evolução
».
Quanto «aos critérios que definimos para saber se podíamos dar os passos
previstos, o primeiro era a capacidade de testagem. Sabemos, desde o princípio,
que é necessário ter uma capacidade de realização de testes robusta, e
verificamos que somos o quarto país da Europa em número de testes realizados
por milhão de habitantes
», número que tem sempre continuado a aumentar.