LITERATURA – Separação e colaboração do Estado e da Igreja no tempo de Salazar: o caso dos feriados

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Tomando como base as investigações inacabadas de Luís
Oliveira Andrade, falecido em 2005, Luís Reis Torgal publicou na Imprensa da
Universidade de Coimbra, no ano de 2012 (duas edições), em coautoria e em sua
homenagem, o livro Feriados em Portugal. Tempos de memória e de sociabilidade.
Nunca mais abandonou o tema, tendo em 2018 apresentado em Bolonha, no colóquio
anual promovido pela REFAT (Rede de Estudo dos Fascismos, dos Autoritarismos,
dos Totalitarismos e das Transições para a Democracia), desta vez intitulado
Fascismo, chiese e religioni, a comunicação “O caso dos feriados no contexto
da Concordata entre o Estado Novo e a Santa Sé
”. O frutuoso diálogo que
teve então com outros investigadores, entre eles Paula Borges Santos, que
apresentou como tese de doutoramento, orientada por Fernando Rosas, o estudo.
A Segunda Separação. A política religiosa do Estado Novo
(1933-1974), publicada em 2016, levou-o a escrever um longo texto, que depois
sintetizou num mais curto, que será publicado nas atas do encontro de Itália.
Todavia, entendeu que o primeiro texto que escreveu não deveria perder-se, pelo
que se propôs publicar a presente obra, intitulada Separação e Colaboração do
Estado e da Igreja no tempo de Salazar.
O caso dos feriados, que considerou uma espécie de “terceira
edição” da obra de coautoria Feriados em Portugal, que agora o autor dedica a
Luís Oliveira Andrade.
Na verdade, o tema dos feriados foi uma “descoberta” de Luís
Andrade e é um dos mais curiosos na questão mais vasta das relações entre o
Estado e a Igreja que agora é abordada fundamentalmente no tempo de Salazar,
embora não perdendo de vista (antes pelo contrário) a época que vai de 1910 a
2016 e mesmo, de certo modo, até aos nossos dias.
De resto, os anexos transcrevem os principais documentos
sobre o tema.
Ver-se-á que a questão da laicidade dos feriados não foi
abandonada pelo Estado salazarista senão em 1948 e, sobretudo, em 1952, por
pressão de alguns políticos católicos, tendo à frente o patriarca de Lisboa,
cardeal Cerejeira. A Concordata de 1940 marcou a mudança de rumo do “fascismo à
portuguesa” (como o autor chama ao Estado Novo), embora o processo de luta pela
catolicização do Estado seja obviamente anterior e aproveitado politicamente
por Salazar.
Mas essa mudança não se perdeu, de modo que sobrevive depois
do 25 de Abril com outro sentido, numa espécie de “terceira separação” ou
“segunda colaboração”, o que não permite — como aliás noutros estados
ocidentais — a completa laicização das instituições e da sociedade política e,
assim, uma verdadeira separação.
A obra já pode ser encomendada pelo e-mail livrariaiuc@ciuc.pt, além de poder ser adquirida através do Google Play 
ACERCA DO AUTOR
Luís Reis Torgal é professor catedrático aposentado da
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Fundador do Centro de Estudos
Interdisciplinares do Século XX da mesma Universidade (CEIS20), é investigador
e foi professor na área de História Moderna e Contemporânea. Foi director da
Revista de História das Ideias e da revista Estudos do Século XX. Tendo
sido convidado por várias universidades e centros de investigação, lecionou ali
cursos ou proferiu conferências. Foi-lhe concedido em 2016 a medalha de mérito
em Ciência, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
O seu primeiro livro, publicado em 1973, teve como tema o
Liberalismo e a Contra-Revolução. Depois de ter trabalhado sobre a Época
Moderna, área em que se doutorou em 1978 com uma tese sobre as ideias políticas
da Restauração (publicação em 1981-82), voltou a abordar o Liberalismo
(coordenou, com João Roque, o volume 5 da História de Portugal, dirigida por José
Mattoso), prosseguindo as suas investigações na área da I República e,
especialmente, do Estado Novo. Dedicou-se também às áreas de História da
Universidade, da História da História e da Teoria da História.
Tendo iniciado o estudo do Estado Novo nos anos 80, publicou
em 1989 História e Ideologia e, em 1999, A Universidade e o Estado Novo. A
seguir apresentou a obra O cinema sob o olhar de Salazar, de que foi
coordenador e co-autor (2000). O seu estudo de referência intitula-se Estados
Novos, Estado Novo, publicado em duas edições em 2009 pela Imprensa da
Universidade, que obteve o prémio Joaquim de Carvalho. Veio ainda a publicar as
seguintes obras sobre o tema: Marcello Caetano, Marcelismo e «Estado Social»
(2013); Candidatos da Oposição à Assembleia Nacional do Estado Novo (1945-1974).
Um Dicionário (2009) e Oposição e eleições no Estado Novo (2012), coordenação e
colaboração, com autoria de Mário Matos e Lemos; e Feriados em Portugal (2012),
co-autoria de Luís Oliveira Andrade. Como investigador da I República, foi
biógrafo de António José de Almeida, tendo publicado, com a colaboração de
Alexandre Ramires, o ensaio, premiado pela Academia Portuguesa da História,
António José de Almeida e a República (2004, com segunda edição em 2005). A sua
última obra de coordenação e coautoria (com Carlos Cordeiro e Fernando
Pimenta), Regionalismo e autonomia. Os casos dos Açores e da Madeira das
origens ao debate constitucional (Lisboa, Assembleia da República, 2019),
ganhou o prémio Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares.