INCÊNDIOS – Governo reforça apoio a sapadores florestais com 3,5 milhões de euros

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O Governo vai reforçar com 3,5 milhões de euros por ano o
apoio aos municípios e organizações de produtores que possuem sapadores
florestais, anunciou hoje, em Coimbra, o secretário de Estado João Catarino

“O Fundo Florestal Permanente vai passar a pagar às organizações de produtores florestais e aos municípios que têm brigadas de sapadores florestais” mais 3,5 milhões de euros por ano, disse hoje o secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino.

Este apoio também abrangerá “as comunidades
intermunicipais (CIM) que possuem equipas de sapadores florestais”
,
acrescentou João Catarino, que falava aos jornalistas, hoje, em Coimbra,
depois de ter participado numa reunião com a Associação Nacional de Municípios
Portugueses (ANMP).
A medida, resultante da “alteração que foi feita ao
programa dos sapadores florestais, representa um esforço adicional, por ano, de
mais 3,5 milhões de euros
“, salientou João Catarino.
Esse pagamento adicional “aos detentores de equipas de
sapadores florestais, a nível nacional
“, será feito “a partir da
aprovação e promulgação da lei
“, adiantou o governante.
Durante a reunião do secretário de Estado com dirigentes
da ANMP foram debatidas outras questões, designadamente “relacionadas
com a transferência de competências para as câmaras municipais no âmbito do
licenciamento e da rearborização
“, indicou João Catarino.
A elaboração de “novos planos regionais de ordenamento
do território
” também foi debatida no encontro, exemplificou o governante,
referindo que o assunto será objeto de “trabalhos em
conjunto
” do Governo, da Associação de Municípios, das comissões de
coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) e de “todas as áreas setoriais
que podem “ajudar nesse trabalho“, que “tem de ser feito a
partir de agora e durante um ano e meio
“.
Na reunião, foram analisados “aspetos que são de
grande importância para cada município e para o todo naciona
l”, disse
o presidente da ANMP, Manuel Machado, destacando questões como as
relacionadas com os planos regionais de ordenamento do território e com os planos diretores municipais atualizados, de acordo com a
legislação entretanto publicada.
É do interesse comum que os planos regionais de
ordenamento do território possam estar prontos — aprovados de preferência —
no âmbito dos trabalhos que estão a decorrer para a programação do próximo
quadro comunitário de apoio
“, defendeu Manuel Machado.
Seria a primeira vez que se conseguiria alcançar
esse objetivo
“, sublinhou o presidente da ANMP e da Câmara de
Coimbra, considerando que esta “pode ser uma oportunidade de melhoria para
aquilo que se deseja em termos de aplicação dos fundos europeus para os
próximos tempos
“.